DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Dispensa Emergencial de Licitação nº 002/2025 e Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024 e 20/2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. FONTE DE RECURSOS: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social; Função: Assistência Social; Sub-função: Administração Geral; Programa: Governamental; Ação: Concessão de Benefícios Eventuais; Elemento da Despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 1.665.0/500.000. SIGNATÁRIOS: Sra. Laurinete Lobato - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Contratante e o Sr. José João silva Vales Brito - Sócio Administrador, pela Contratada. Santa Helena - MA, 27 de março de 2025. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202503032/2025 do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa execução dos serviços de estrutura física e mão de obra para pequenos eventos para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de abrilde 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202503033/2025 do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa execução dos serviços de consertos e manutenção de bombas hidráulicas para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de abrilde 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202503034/2025 do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de equipamentos hospitalar e odontológico para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 14 de abrilde 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 27 de março de 2025. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.21.0015/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 28/03/2025, às 09h:00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento do Gás Medicinal (Oxigênio) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Mateus do Maranhão-MA, 27 de março de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 38/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.247.964/0001-55; PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO: 23/10/2024 A 15/03/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução da 02ª ETAPA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 873030/2018/MTUR/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE N° 1.059.714-02/2018, em Atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Deste Município de Aripuanã-MT. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09/2025, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, INSULFILME DO TIPO G5 PARA PORTAS E JANELAS, PARA SEREM INSTALADOS EM PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: EMPORIO DOS VIDROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 52.541.770/0001-45, vencedora com o valor de R$ 924.541,00 (novecentos e vinte quatro mil quinhentos e quarenta e um reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 31 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 O município Canarana, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia nº 001/2025 / PROC 020/2025, que a realização da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 09 de abril de 2025, às 12h30min (horário de Brasília) via plataforma www.licitacoescanarana.com.br, em razão da necessidade de alteração do prazo de execução, fica Suspensa "SINE DIE", até segundo aviso, para a divulgação e nova data para a realização do certame. Canarana - MT, 31 de março de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 004/2025/PMC. Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 004/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 019.871/2024, que tem por objeto o "Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Cuiabá/MT", conforme se apresenta abaixo: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06628333000146) com os Itens: 136, 165 e 167 no valor total de R$ 1.101.035,00 (um milhão e cento e um mil e trinta e cinco reais). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (51685649000124) com o Item: 384 no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). JT MEDICAMENTOS LTDA (51892897000146) com os Itens: 74, 90, 111, 172, 181, 197, 232, 243, 263, 274, 278, 281 e 320 no valor total de R$ 351.679,00 (trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos e setenta e nove reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58229293000163) com os Itens: 173, 174 e 175 no valor total de R$ 978.082,00 (novecentos e setenta e oito mil e oitenta e dois reais). BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (54388280000186) com os Item: 98 no valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (47647493000110) com os Itens: 83, 84, 164, 178 e 286 no valor total de R$ 261.370,06 (duzentos e sessenta e um mil e trezentos e setenta reais e seis centavos). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA (01417694000120) com o Item: 261 no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com os Itens: 108, 268 e 374 no valor total de R$ 918.490,00 (novecentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa reais). ABC FARMACEUTICO LTDA (52967925000100) com os Itens: 40, 46, 116, 154, 208, 252, 253, 254, 312 e 328 no valor total de R$ 258.430,50 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA (01571702000198) com os Itens: 117, 196 e 258 no valor total de R$ 214.087,50 (duzentos e quatorze mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08774906000175) com os Itens: 43, 138 e 216 no valor total de R$ 395.368,45 (trezentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA (27718661000103) com os Itens: 104 e 146 no valor total de R$ 186.530,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e trinta reais). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) com os Itens: 152 e 304 no valor total de R$ 163.170,00 (cento e sessenta e três mil e cento e setenta reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) com os Itens: 75, 76, 86, 112, 135, 137, 204, 213, 214, 215, 219, 220, 342, 343, 353, 368, 375, 378, 383 e 388 no valor total de R$ 1.843.507,60 (um milhão e oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos e sete reais e sessenta centavos). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (21227039000116) com os Itens: 67 e 170 no valor total de R$ 55.067,00 (cinquenta e cinco mil e sessenta e sete reais). CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (39610184000147) com os Itens: 24, 55, 57, 89, 96, 113, 203, 226, 241, 300, 307, 352, 356, 357, 365 e 380 no valor total de R$ 277.005,4960 (duzentos e setenta e sete mil e cinco reais e quarenta e nove centavos e sessenta décimos de centavo). ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA (40455009000101) com o Item: 66 no valor total de R$ 5.997,00 (cinco mil e novecentos e noventa e sete reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com os Itens: 44, 100, 101, 228, 260, 362 e 386 no valor total de R$ 3.153.718,41 (três milhões e cento e cinquenta e três mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). Cuiabá - MT, 28 de março de 2025. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Retifica-se a publicação realizada no DOU em 17/03/2025, seção 3, pág. 301. Onde se lê: Objeto: R$ 2.193.133,55 (RECURSO FEDERAL R$ 1.881.388,00); Leia-se: R$ 2.258.390,26 (RECURSO FEDERAL R$ 1.881.388,00). Nova data para Início da Disputa: às 9h do dia 15/04/2025. Hora Abertura: 9h00min. Local: www.bnc.org.br. Nobres - MT, 31 de março de 2025. BENJAMIN DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20342/2025-(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2024, TORNA PÚBLICO que se encontra AUTORIZADA a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 004/2025, do tipo de disputa ABERTO e FECHADO - MENOR PREÇO por item, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.