DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100237 237 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições Registro de preços para futura e eventual aquisição de bebidas, gelo, gás liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha - botijão13 kg), VASILHAME GLP para gás liquefeito P13 e produtos descartáveis, para atender as demandas de todas as secretarias do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes deste Termo de Referência - ANEXO I deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 02 de abril de 2025, às 10:00 horas - (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 17 de abril de 2025, às 09:00 horas - (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17 de abril de 2025, às 09:30 horas - (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:dia 17 de abril de 2025, às 10:30 horas - (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 28 de março de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira nº 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Prefeito Municipal Sr. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, torna público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação resultante do Procedimento Licitatório n° 026/2025, na modalidade de Concorrência Pública n.º 001/2025, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COSNTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME PROPOSTA SISMOB n° 12102.4340001/24-020, PROJETO BÁSICO, que fazem parte integrante deste Edital. CONTRATADA: HAFID CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 01.994.654/0001-40 Valor Global: 1.409.000,00 (um milhão quatrocentos e nove mil reais). Nova Bandeirantes - MT, 31 de março de 2025. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº.094/2022. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP; CNPJ n°.08.979.084/0001-69. OBJETO: Distrato de contratação de empresa que originou o CONTRATO Nº.094/2022, rescindi-lo amigavelmente a partir de 31 de março de 2025, conforme solicitação da Contratante, consoante disposto com integral observância da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e dos Lei Municipal nº. 414/2009, Decretos Municipais nº 025/2016 de 06/05/2016 e 052/2020 de 10/06/2020. O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº.094/2022 AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2025/REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 011/2025. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços objetivando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO: ÓLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM E ETANOL COMUM PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: CLEMIDES SOARES DE SALES, inscrita CNPJ: N°. 08.979.084/0001-69, vencedora dos itens: 01,02,03 e 04, conforme relacionados abaixo: 01 - OLEO DIESEL S-10 - 702.000 litros - Valor Unitário R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos). Valor total: R$ 3.903.120,00 (três milhões, novecentos e três mil, cento e vinte reais). 02- OLEO DIESEL COMUM - 124.000 litros - valor Unitário R$ 5,37 (cinco reais e trinta e sete centavos). Valor total: R$ 665.880,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). 03- GASOLINA COMUM -157.000 litros - Unitário R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos). Valor total: R$ 877.630,00 (Oitocentos mil, seiscentos e trinta mil reais). 04- ETANOL COMUM 56.000 litros - Unitário R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos). Valor total: R$ 189.840,00 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Valor Homologado: R$ 5.636.470,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta Reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Nova Brasilândia - MT, 31 de março de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 (SRP) PROCESSO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 005/2025, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e do Decreto Municipal n°. 018/2024 e demais legislação aplicável, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 14 de abril de 2025 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Nova Brasilândia - MT, 31 de março de 2025. ANA CRISTINA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O Município de Nova Ubiratã - MT informa que realizará o processo de contratação de empresa especializada entre os dias 01/04/2025 e 07/04/2025, até às 13:00 horas. As informações complementares necessárias aos interessados devem ser enviadas juntamente com a proposta e os anexos solicitados no edital. Todos os documentos devem ser encaminhados por e-mail para gestaodecontratos@ novaubirata.mt.gov.br a licitação destinada paracontratação de uma empresa especializada na para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços da saúde; coleta de no mínimo 5.000 kg/anual, dos tipos de lixo classificados como "A, B & E". O fornecedor deverá disponibilizar as bombonas para acondicionamento do lixo sem custos. Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã-MT, 31 de março de 2025. FRANCINE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 3/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 003/2.025, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 006/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 019/2024, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Floresta Do Piauí-Pi, Que Tem Como Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Veículo Tipo Van (20+1 Lugares) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Inovatto Veículos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 37.115.386/0001-97, Com O Valor Global De R$ 466.347,00 (Quatrocentos E Sessenta E Seis Mil, Trezentos E Quarenta E Sete Reais). Nova Xavantina - MT, 31 de março De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2.025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 010/2.025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Do Tipo, Tampas E Anéis, Para A Construção Do Sistema Sanitário Das 50 Unidades Habitacionais Do Programa "Ser Família Habitação" No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 01/04/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 22/04/2.025 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 22/04/2.025 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 22/04/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/EWww.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E- Mail:[email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt .Gov.Br / Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s . Nova Xavantina - MT, 31 de março De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizou A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico 02/2025 Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço No Transporte Escolar Do Município De Porto Esperidião/Mt. Valor Total: R$ 3.370.674,00 (Três Milhões Trezentos E Setenta Mil, Seiscentos E Setenta E Quatro Reais). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 24/04/2024 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-Mt, 31 De Março De 2025. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CRIOGÊNICO COM FORNECIMENTO EM COMODATO TANQUE DE GÁS E EQUIPAMENTOS QUE VIABILIZEM O FUNCIONAMENTO E COMPLETA INSTALAÇÃO DOS ITENS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS DA UPA, COMO TAMBÉM PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÁCUO CLÍNICO (COM INSTALAÇÃO INCLUSA) QUE DEVERÁ SER INSTALADO NA UPA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT E TAMBÉM LICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES DA UPA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 032/2025, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade do Pregão Eletrônico nº 03/2025. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa OXIGÊNIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.479.311/0001-31, no valor total de R$ 743.964,00 (Setecentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais); ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los; II - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 003/2025, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos constantes no respectivo certame. Primavera do Leste - MT 28 de março de 2025. SERGIO MACHNIC