DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100241 241 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº42 Data: 26/03/2025. Vigência: 26/03/2026. Processo: 0017/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutis granjeiros e materiais de limpeza, destinados à manutenção da merenda escolar e à higienização dos prédios escolares da rede de ensino. Empresa Contratada: ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLASTICOS; Itens: 93-R$ 26,00; 94-R$ 60,00; 95-R$ 17,00; Valor Total: R$ 10.650,00; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0019/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0010/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para montagem de coffee-break em cursos, reuniões, alimentação de servidores em trabalhos extraordinários e recepções conforme a necessidade dos diversos departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 22/04/2025, às 08h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/04/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 28 de março de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0021/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0011/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para atender as ações e programas da Assistência Social. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 03/04/2025, às 08h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/04/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 21 de março de 2024. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0022/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0012/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de informática, destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e dos demais Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/04/2025, às 08h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/04/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 26 de março de 2024. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0023/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0013/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários e ônibus da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/04/2025, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/04/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 28 de março de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Quarto Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 112/2024 - Empresa: AUTO POSTO PRODUTOR - CNPJ sob o nº 08.705.712/0001 - 18. Tipo de Aditivo: Reequilíbrio. Valor R$ 32.873,07 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e sete centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023 - Empresa: MONTE VERDE INDUSTRIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ sob o nº 14.396.611/0001-05. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 25/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 47.077.061/0001-10. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 ABERTURA do Processo Licitatório nº 0143/2024, COMPRASNET - UASG - 984107, do tipo menor preço por item, para aquisição de produtos da agricultura familiar para atendimento a merenda das escolas e creches municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 23/04/2025 às 09h00min. Data de início da disputa: 23/04/2025 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - DISPENSA 0007/2024. Barão de Cocais, MG 28 de março de 2025. MARIA MADALENA FERNANDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 30/2025. Adesão a Ata de Registros de Preços nº 11/2024, oriundo do Pregão nº 008/2024. Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) km, a fim de atender diversas Secretarias do Município de Berilo/MG. Contratada: Marka Veiculos e Pecas S/A. CNPJ: 18.707.422/0001-67. Valor: R$ 136.900,00 (cento e trinta seis mil e novecentos reais). Data de assinatura: 17 de março de 2025. Contrato Administrativo nº 31/2025. Adesão à Ata de Registros de Preços nº 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Berilo. Contratada: Minas Gerais Distribuidora de Pecas Ltda. CNPJ: 57.673.277/0001-00. Valor: R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais). Data de assinatura: 18 de março de 2025. Contrato Administrativo nº 32/2025. Adesão de Ata de Registro de Preços nº 054/2024, oriundo do PE nº 002/2024, objetivando futura e eventual aquisição de veículos automotores e motocicleta 0 km, para atender às demandas das Secretarias do Município de Berilo/MG, em atendimento às demandas da Secretaria de Administração e Planejamento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Dinauto Ltda. CNPJ: 19.588.391/0001-35. Valor: R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 21 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registros de Preços Nº 08/2025, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis do tipo gasolina comum, Óleo Diesel B S10 e etanol para abastecimento da Frota Municipal no Distrito de Lelivéldia, Sede do Município de Berilo/MG. Contratada: Auto Posto Lelis Ltda. CNPJ: 57.133.231/0001-90. Valor: R$ 3.077.500,00 (três milhões, setenta e sete mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Ata de Registros de Preços Nº 09/2025, Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às demandas das Secretarias Municipais do Município de Berilo/MG. Contratada: Agenor Lopes Soares - ME. CNPJ: 02.455.868/0001-01. Valor: R$ 75.883,40 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 06 de março de 2025. Ata de Registros de Preços Nº 10/2025, Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às demandas das Secretarias Municipais do Município de Berilo/MG. Contratada: Jackson Eustaquio Moreira. CNPJ: 15.287.869/0001-36. Valor: R$ 33.120,50 (trinta e três mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 06 de março de 2025. Ata de Registros de Preços Nº 11/2025, Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às demandas das Secretarias Municipais do Município de Berilo/MG. Contratada: Supermercado Martucheli Ltda - ME. CNPJ: 25.480.807/0001-08. Valor: R$ 67.952,00 (sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Data de assinatura: 06 de março de 2025. Ata de Registros de Preços Nº 12/2025, Registros de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às demandas das Secretarias Municipais do Município de Berilo/MG. Contratada: Supermercado Paizao Ltda - ME (matriz). CNPJ: 00.963.393/0001- 39. Valor: R$ 63.654,00 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Data de assinatura: 06 de março de 2025. Ata de Registros de Preços Nº 13/2025, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis do tipo gasolina comum e Óleo Diesel B S10, para abastecimento na cidade de Curvelo/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Berilo/MG. Contratada: Posto Rio Pinheiro Ltda. CNPJ: 19.990.159/0001-29. Valor: R$ 404.600,00 (quatrocentos e quatro mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 12 de março de 2025. Flavia Ferreira das Neves Amaral - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo licitatório nº 0014661/2025, chamada pública n° 03/2025 - O município de Campina Verde/MG em observância a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando o Chamamento Público, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, e suas alterações posteriores, estamos convidando agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública de nº 03/2025. Característica do objeto: por item, entrega dos envelopes: prédio da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG; data e horário limite: a partir das 13h00min(treze horas) do dia 01/04/2025 até às 17h00min(dezessete horas) do dia 23/04/2025. Da abertura dos envelopes: prédio da Prefeitura Municipal, sala de licitações - Endereço: Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG; Data: 24/04/2025, Horário: 09h00min(nove horas). Mais Informações sobre o Edital na Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG., ou através do telefone (34) 3412-9117, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Campina Verde, 31 de março de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, nos termos da Lei 14133/21, torna público extrato de proc. Licitatório nº 25/25, inexigibilidade 14/25, p/ serviços de locação de veiculos destinados ao transportes escolar diário para os educandos da zona rural do município, contratada União Cooperativa de Transportes, CNPJ 54.437.117/0001-66 através de adesão em ata de registro de preços do oriundo do Cimesmi - Consorcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Estremo Sul de Minas - com o valor de R$ 3,44/KM rodado, com franquia, conforme ata de registro de preços nº 017/2024, Processo licitatório nº 017/2024 e Pregão eletrônico nº 017/2024. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de Dispensa de licitação nº 07/25, proc. licitatório nº 23/25, nos termos do art. 75, inciso II da lei 14.133/2021. p/ fornecimento de materiais médico hospitalares, pelo valor total de R$ 61.992,58, empresa Alfalagos Ltda - CNPJ 05.194.502/0001-14. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito