DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capinópolis-MG, 31 de março de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 029/2025. Partes: MC e Venture Veículos Ltda, CNPJ: 00.738.238/0001-19. Objeto: contratação de empresa para executar a revisão de garantia do veículo fiat ducato e 2 fiat/cronos, para atender as necessidades da secretaria de saúde. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor global: R$ 32.137,86 (trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Capinópolis-MG, 31/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da estação ferroviária, para implementação do centro de cultura no município de Carangola conforme estabelecido no convênio 965456/2024, tudo conforme Termo de Referência e demais documentos em anexo. Abertura da Sessão: 22/04/2025, às 09h30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604. Carangola/MG, 28 de março de 2025. ERYCK CHRYSTYAN RAVAIANI DE OLIVEIRA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Extrato Contrato n° 44/2024 Errata referente a publicação com data em 31/03/2025, Seção 3, página 244. Objeto: 1º Aditivo ao contrato nº 44/2024, onde lê-se Processo Licitatório 44/2024, lê-se Processo licitatório 58/2024, onde lê-se contrato nº 44/2024, lê-se contrato nº 96/2024. Carbonita-MG, 31 de março de 2025. VANDERLÉIA AMARAL OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023 referente ao Processo Licitatório nº 140/2023 Tomada de Preços nº 002/2023, para a prorrogação da vigência contratual para a data de 30/04/2025. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Reforma da Quadra do Bairro Santo Antônio em Carmo de Minas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024 referente ao Processo Licitatório nº 258/2023, Tomada de Preços nº 007/2023, para a prorrogação da vigência contratual para a data de 10/05/2025. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil - Realização da Construção do Portal Turístico da Entrada do Município de Carmo de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência 01/2025, tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto sextavado de vias urbanas do município de Catuti. Data da sessão pública: 16/04/25 às 09:00hs (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 092 E 093/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 002/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d' água e dedetização e desratização das escolas municipais de Cláudio e sede da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.ATA Nº 092/2025, BIOTEC - CONTROLE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.224.364/0001-41, no valor global de R$14.924,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e quatro reais); ATA Nº 093/2025, GISELE TORRES RANGEL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.301.158/0001-80, no valor global de R$15.236,00 (quinze mil, duzentos e trinta e seis reais). Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PAL Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 031/2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Objeto Registro De Preços Objetivando A Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar, Protetores E Demais Produtos Com Objetivo De Atender A Frota Municipal De Veículos E Máquinas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 10/04/2025, horário: 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 27 de Março de 2025. DENISE LEMES DE O. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de liberação de 07 (sete) licenças de software Autodesk Autocad LT 2025, Commercial New Single-User ELD Annual Subscription, e 01 (uma) Licença do Software Autodesk Revit LT 2025 Commercial New Single-User ELD Annual Subscription a serem utilizados para elaboração de projetos de obras do município. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 03/04/2025, às 08h00min e término no dia 03/04/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 31 de março de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas e fornecimento de água mineral e gelo, para atender as diversas Secretarias do Município de Conceição das Alagoas/MG, durante o exercício 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em 01 (um) veículo, tipo "mini van", com capacidade mínima para 07 (sete) lugares e 01 (um) veículo, tipo "van", com capacidade mínima para 16 (dezesseis) lugares, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: aquisição de café torrado, moído e tradicional para atender diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/04/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 31 de março de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PRC N° 006/2025 - RP N° 002/2025 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 006/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - RP n° 002/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar das Escolas e Creches Municipais de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedora: ALVORADA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO LTDA., itens 01, 03, 23, 26, 38 e 46, no valor total de R$179.145,00 (cento e setenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais), CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA., itens 04, 17, 19, 24, 34, 45 e 47, no valor de R$531.060,00 (quinhentos e trinta e um mil e sessenta reais), GMX COMERCIO LTDA, itens 08, 09, 12, 15 e 44, no valor total de R$71.350,00 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais), L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., itens 28, 29, 30, 31, 32 e 33, no valor de R$225.100,00 (duzentos e vinte e cinco mil e cem reais), LATICINIOS SANTA RITA LTDA., item 39, no valor total de R$325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais), MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., itens 05 e 20, no valor total de R$ 16.030,00 (dezesseis mil e trinta reais), MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, item 27, no valor total de R$76.748,00 (setenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais), MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA., item 18, no valor total de R$231.500,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais), NUTRILAR EXPRESS LTDA., itens 06, 07, 16, 21, 22, 25, 40, 42, 43 e 48, no valor total de R$201.818,00 (duzentos e um mil, oitocentos e dezoito reais), SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA., item 14, no valor total de R$25.285,00 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais), VITOX DISTRIBUIDORA LTDA, itens 02, 10, 13, 35, 36 e 37, no valor total de R$78.358,00 (setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Cons. Lafaiete/MG, 31 de março de 2025. LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público o Processo Licitatório Nº 26/2025 Pregão Eletrônico Nº 15/2025, cujo OBJETO é a aquisição de material de limpeza e higiene, para os alunos matriculados nas creches municipais, que participam do programa de educação em tempo integral, deste município. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 01/04/2025 até as 07h59min de 14/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) de 14/04/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. OBS.: Licitação será exclusiva a participação de empresa sediadas no âmbito local, sendo aquelas localizadas dentro dos limites geográficos do municipio de coração de jesus, nos termo do decreto municipal 13/2025 em conformidade com o DECRETO FEDERAL N º 8538/2015. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus/MG, 31 de março de 2025. MARIA HELENA PIRES PEREIRA Secretário Municipal de Educação