DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 01, 21, 52 e 53 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 28 de março de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PAL Nº 25/2025 PE Nº 5/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços na área da assistência social junto ao município de Coronel Murta/MG, em atendimento a secretaria de assistência social e habitação. Data da Sessão: 08:30 horas de 15/04/2025. PAL 026/2025 PE 006/2025 Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Agricultura do Município de Coronel Murta, conforme Plano de Trabalho do Convênio Transferegov nº 2628/2024. Data da Sessão: 09:00 horas de 15/04/2025. Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.- Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação de Contrato. Contrato nº 088/2024. Processo Licitatório nº 165/2024 - Concorrência nº 008/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Estrada Rural do Bairro Posses, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 395.875,69 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 03/04/2025 a 01/08/2025. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Ouropav Construtora e Loteadora Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2025 na modalidade Dispensa nº 010/2025. Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A abertura das propostas e início da sessão será dia 23/04/2025 ás 09h00min na sala de licitações. Cruzília MG, 26 de março de 2025. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 - PREGÃO Nº 8/2025 O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 09/2025 - Pregão Nº 08/2025, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 15/04/2025 às 09h00. através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33)99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Ta do Ct 136/2024 - Pl 175/2024 Contratada: PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 5.890,19, o que equivale a um aumento em percentual de 6,27%. Divinópolis, 21 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Ta do Ct 120/2024 - Pl 203/2024 Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIREL. Objeto: a prorrogação da vigência contratual até 19/05/2025. Divinópolis, 25 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025. O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transportes, o Processo Licitatório n.º 036/2025, Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Construção de calçadas nas Ruas Gentil Rosa, Antônio Barbosa e Isolina Maria, situadas no Bairro Centro, perímetro urbano de Dom Bosco - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 15/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 15/04/2025. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 9.9746-0028. PAULO HENRIQUE GONÇALVES DA CRUZ Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transportes CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025. O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 037/2025, Concorrência Eletrônica n.º 002/2025, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais Porto do Saco, Novo Progresso, Tamboril e Santo Antonio no Município de Dom Bosco-MG, Recursos Oriundos CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 952064/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13h00 do dia 15/04/2025. Data e horário do início da disputa: 14:h00min do dia 15/04/2025. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 9.9746-0028. MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Eletrônica 002/2025, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma da cozinha, despensa e adequações em banheiros na escola municipal Nossa Senhora da Saúde. Abertura das propostas: Dia 24/04/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de- licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 27 de março de 2025 LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 007/2025, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleo diesel combustível automotivo - bs 10 para abastecimento da frota municipal. Abertura das propostas: Dia 17/04/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 27 de março de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, para possibilitar o acesso de alunos residentes nas comunidades rurais de Santa Luzia, Fazenda Velha, Lucianos, Serrinha e imediações á rede escolar do município a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 22/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana/FMAS, torna público que realizará no período de 01/04/2025 à 31/03/2026, credenciamento de empresas especializadas na emissão de bilhetes de passagens rodoviárias para itinerantes, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana/FMAS, de acordo com a Lei Municipal nº 1.884 de 04/12/2019. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 31 de março de 2025. YARA FERNANDA CARVALHO Gestora Municipal de Assistência Social e Promoção Humana AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana/FMAS, torna público que realizará no período de 01/04/2025 à 31/03/2026, credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviços correlatos, à pessoas de baixa renda deste Município, conforme Lei Municipal nº 1.884 de 04/12/2019. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 31 de março de 2025. YARA FERNANDA CARVALHO Gestora Municipal de Assistência Social e Promoção Humana PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 012/2025 Processo Administrativo nº. 007/2025, Chamada Publica 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal. Fornecedor: GEOVANA APARECIDA DA SILVA Valor: R$32.275,70 Validade: 31/12/2025. CONTRATO Nº 013/2025, Processo Administrativo nº. 007/2025, Chamada Publica 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal. Fornecedor: MARCO VINICIUS DA SILVA RODRIGUES, Valor: R$37.001,45 Validade: 31/12/2025.