DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marechal Teodoro, nº 134, Centro, Janaúba-MG Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 072/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 014/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: HLH - Assessoria e Consultoria Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença e manutenção de software educacional, destinado à Rede Municipal de Ensino do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/04/2025 PRORROGAÇÃO: 25/04/2025 a 25/04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº. 35/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de abril de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 35/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 10/2025, para contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, a fim de atender as demandas da secretaria de obras e demais secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 31 de março de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 EDITAL nº 16/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilizacao em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial de quadril, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 11/04/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/04/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 11/04/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 EDITAL 018/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 17/04/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 17/04/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 17/04/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 030/2025, Pregão Presencial nº 004/2025. Registro de Preços nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e utensílios para atender às demandas de todas as Secretarias Municipais de Jequeri/MG. Data da sessão: 17/04/2025 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri. Edital pode ser obtido por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 28 de março de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 020/2025 Obj: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, p/ execução de Obras de Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Vaticano no Mun. de Jequitinhonha - Padrão FNDE - 5 salas, conforme Contrato de Repasse 965555/2024 - Op. 1097181-46 firmado entre o MEC por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Limite p/ Receb. de Propostas: 15/04/25, 8h. Sessão: 15/04/25, 8h. Local: Portal AMM Licita: ammlicita.org.br. Edital e infor: www.gov.br/pncp, www.jequitinhonha.mg.gov.br, ammlicita.org.br e no Setor de Compras/Licitações no e-mail: [email protected]. Jequitinhonha, 31 de março de 2025. THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, a Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo 1, conforme proposta nº 13552.5810001/24-012, NOVO P AC, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data limite para apresentação das propostas: 17/04/2025 até às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Joaíma/MG, 31 de março de 2025. RAUL ALVES DE LUCENA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 Concorrência nº 03/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/24 Partes: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 2(dois) meses, a partir de 28/02/2025, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, em consonância com o art. 111 Lei Federal nº.14.133/2021. Data de assinatura: 28/02/2025. Signatários: Beatriz Alves de Araujo Rodrigues. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 035/2025 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de lanches, salgados, biscoitos, pães, dentre outros, para atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Lontra. Abertura dia 16/04/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 83/2023. Referente a Tomada de Preço Nº 4/2023 PROCESSO Nº 094/2023 - Município de Miraí - MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES, e a empresa MIRAI SERVICE LTDA, já qualificados no instrumento reportado, resolvem ADITAR o mesmo, considerando a Lei Federal nº 8.666/93, estabelecendo o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO Pelo presente termo aditivo prorrogado o prazo de vigência do contrato para até 31/03/2026. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO As partes ratificam as demais cláusulas aqui não tendo sofrido alterações, permanecem válidas e em pleno vigor. E, estando justos e acertados, firmam as partes o presente TERMO na presença das testemunhas abaixo. Miraí-MG, 28 de março de 2025. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 21° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.956,96. O valor é referente ao mês de fevereiro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 24° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 25.484,00. O valor é referente ao mês de fevereiro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão 34/2022. 4° T.A - Ctt: 92/2022. Contratado: Beta Odonto Center Ltda, CNPJ: 35.807.267/0001-70. Objeto: Refere-se à Contratação de Laboratório de Prótese Dentária para Confecção de Próteses Destinadas aos usuários do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada e para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor do Contrato n° 92/2022, sendo o valor do acréscimo de R$ 18.750,00. Data: 14/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 24° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 52.800,35. O valor é referente ao mês de fevereiro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/03/2025.