DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Contratado: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via fibra ótica e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026 Extrato de Aditivo nº 2º/2025 nº do Contrato: 20239406 Nº do Processo: 9202300037 Pregão eletrônico 9/2023-00037.: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LT DA OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via fibra ótica e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026 Extrato de Aditivo nº 2º/2025 nº do Contrato: 20239407 Nº do Processo: 9202300037 Pregão eletrônico 9/2023-00037.: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via fibra ótica e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026 Extrato de Aditivo nº 2º/2025 nº do Contrato: 20239408 Nº do Processo: 9202300037 Pregão eletrônico 9/2023-00037.: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ Contratado: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via fibra ótica e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026 Extrato de Aditivo nº 2º/2025 nº do Contrato: 20239409 Nº do Processo: 9202300037 Pregão eletrônico 9/2023-00037.: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via fibra ótica e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026 Extrato de Aditivo nº 2º/2025 nº do Contrato: 20239410 Nº do Processo: 9202300037 Pregão eletrônico 9/2023-00037.: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Contratado: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via fibra ótica e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2021- FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: IMED - INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE LTDA - CNPJ: 17.916.189/0001-60, Contrato Administrativo nº 20210133; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 04/04/2025 e encerrando em 04/10/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II e repactuação mediante reajuste de 5,06% referente ao IPCA dos últimos 12 meses, conforme Art. 65, Inciso II, Alínea "d", ambos da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de consultas, exames especializados, cirurgias eletivas, plantões médicos, de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Vitória do Xingu/PA, 21/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022- 043-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21, Contrato Administrativo nº 20220586; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 04/04/2025 e encerrando em 04/10/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II e repactuação mediante reajuste de 5,06% referente ao IPCA dos últimos 12 meses, conforme Art. 65, Inciso II, Alínea "d", ambos da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames especializados; Vitória do Xingu/PA, 24/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, copa, cozinha e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia. Contratante: Câmara Municipal de Medicilândia; Contratado: Edna S. de Oliveira LTDA; Fundamento Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) Valdecy Carvalho de Sousa, Presidente da Camara Municipal. Data: Medicilândia - PA, 26 de março de 2025 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce .pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Agricultura, do Município de Alagoa Grande (PB). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025 JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento parcelado de material de construção. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material de expediente. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Alagoa Grande-PB, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 31 de março de 2025. EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS Presidenta da Comissão