DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240771; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 29 de março de 2025 até 29 de junho de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 28 de março de 2025, Tucumã- PA, 31 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG GR 180BR, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-082PMT, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ nº. 32.204.121/0001-41, com valor arrematado de: R$ 18.870,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta reais); da empresa: S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 18.614.868/0001-47, com valor arrematado de: R$ 94.316,99 (noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos); da empresa: T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 15.185.368/0001-49, com valor arrematado de: R$ 61.375,00 (sessenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 174.561,99 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos). Tucumã - PA, 31 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-004FME O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-004FME, tipo menor preço, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM (BURITI),TUCUMÃ-PA-FNDE-CRECHE TIPO 1 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 31 de março de 2025. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-046FME/2025 Processo Administrativo nº 106/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 31 de março de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-028FME O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a SUSPENSÃO DO CERTAME do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-028FME, Processo Administrativo nº 056/2025/ADM, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Tendo em vista a notificação n° 035/2025/4ª Controladoria/TCMPA. disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/. Tucumã-PA, 31 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG GR 180BR, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-082PMT. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 85, do Processo Licitatório nº 9/2025-023PMT, Modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO, F R AC A S S A D O. Tucumã - PA, 31 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20240947. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ nº 29.751.618/0001-75, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de março de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20240948. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de março de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20240949. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CNPJ nº 20.486.284/0001-85, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de março de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20240950. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa SCOPUM LIMITADA, CNPJ nº 41.240.498/0001-47, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de março de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20240951. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP. PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 06.538.430/0001-48, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de março de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo nº 4º/2025. nº do Contrato 20226011 Nº do Processo: 620250004 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00004: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratado: contratada E. AMORIM DA SILVA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Aditivo nº 4º/2025. nº do Contrato 20227006 Nº do Processo: 7202200006 DISPENSA Nº 7/2022-00006: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: FABION DA SILVA MACHADO OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Marques de Tamandaré nº 1170, Uruará-Pará a ser utilizado no Funcionamento da CASA DE PASSAGEM. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026 Extrato de Aditivo nº 3º/2025. Nº DO CONTRATO 20229433 Nº do Processo: Pregão nº 020/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO nº 046/2022.: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ Contratado: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Tributária em WEB integrada, processamento automatizado da dívida ativa, processamento eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas. Vigência: 31/03/2025 à 31/09/2025 Extrato de Aditivo nº 5º/2025. Nº DO CONTRATO 20219017 Nº do Processo: 920210004 Pregão eletrônico 9/2021-00004.: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: A L DE OLIVEIRA ME OBJETO: contratação de serviços de instalação e manutenção de centrais de Alarmes e Equipamentos de Monitoramento eletrônico de 24hs. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026 Extrato de Aditivo nº 5º/2025; Nº DO CONTRATO 20219018 Nº do Processo: 920210004 Pregão eletrônico 9/2021-00004.: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: A L DE OLIVEIRA ME OBJETO: contratação de serviços de instalação e manutenção de centrais de Alarmes e Equipamentos de Monitoramento eletrônico de 24hs. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026