DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100259 259 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Locação de Licença de Uso do Software - Sistema Gerenciador de Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo o software para realização de Prova de Vida online, com prestação de serviços envolvendo manutenção, treinamento, atualizações servidor online e suporte técnico do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°3/2025 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação dos serviços de Locação de Suporte técnico, hospedagem, inserção de conteúdo, manutenção, atualização e treinamento aos usuários do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ Presidente AVISO DE DISPENSA DELICITAÇÃO N° 4/2025 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação dos serviços de Assessoria e consultoria especializada nas áreas previdenciária, econômica e atuarial, incluindo a compensação financeira entre RPPS e RGPS com treinamentos e atualizações constantes garantindo a adaptação as normativas vigentes e a otimização da gestão previdenciária, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdêcia de Santana do Araguaia - PA, situada na Av. Celestino Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 051/2024 - Pregão Eletrônico n° 002/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor em razão de acréscimo no quantitativo, com limite previsto na lei, conforme Artigos 124 inciso I alínea "b" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEMED Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas: desinsetização, descupinização, desratização, controle de pombos, dedetização, sanitização e controle de morcegos para atender as necessidades da SEMED, dos Órgãos a ela vinculados e das Unidades de Educação. Disponibilidade do Edital: 01/04/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/04/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/04/2025 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br VANDERLEI SILVA AGUIAR Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 - SEMINFRA - Objeto: Extrato da publicação do 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022-SEMINFRA. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 42, no dia 28 de fevereiro de 2025 - página 438. Onde se lê: "Execução: 01.03.2024 a 01.05.2025.". Leia-se: "Execução: 01.03.2025 a 01.05.2025.". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e a Empresa: R L Teixeira Comercio Serviços e Produções Ltda Cnpj nº 41.356.552/0001-14, Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 002/2025. Objetivo: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total Registrado: R$ 2.095.525,00 (dois milhões noventa e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais) Validade: 12 (doze meses). Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito de São Francisco do Pará. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria Contábil Com Finalidade de Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 021/2025: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cnpj nº 22.405.201/0001-01 e a Empresa C B Brasil Contabilidade Ltda, CNPJ nº 02.732565/0001-99. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Ordenador: Everaldo Marques Alves Cavalgante. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento Sede da Secretaria Municipal de Agricultura de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 022/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ nº 05.125.992/0001-05 e a Ilma Rosa Abreu de Carvalho, CPF nº 166.XXX.XXX-91. Valor Global: R$ 16.698,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 024/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ nº 05.125.992/0001-05 e o Francisco de Assis Pereira, CPF nº 146.XXX.XXX-20. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250184; origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2025-0001; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; contratada: Emanuela Pantoja Freitas; objeto: Contratação de empresa para a impressão e entrega em domicílio dos carnês de IPTU ano 2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais); vigência: 19 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; data da assinatura: 19 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250179 Origem: Pregão nº 90012-2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PAValor total: R$ 59.130,00 (cinquenta e nove mil, cento e trinta reais) Vigência: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 data da assinatura: 17 de Março de 2025 Contrato nº: 20250189 Origem: Pregão nº 90019-2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Serviços de coffee break, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa.Valor total: R$ 29.641,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais) Vigência: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 data da assinatura: 17 de Março de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 20240330. Origem: Pregão nº 90016/24; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): JD produções e eventos LTDA; objeto: Serviços de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos municipais, através das Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal De Educação De São Miguel Do Guamá/Pa; vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peixes para realização de entregas na semana santa, destinados as famílias atendidas pelos programas e serviços da Secretaria de Assistência Social no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 11/04/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0001 Extrato de Autorização de Contratação Direta. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2025-0001, Contratada: Emanuela Pantoja Freitas 85964948200, Cnpj: 22.029.172/0001-20; Contratação de empresa para a impressão e entrega em domicílio dos carnês de IPTU ano 2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor global de R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250217. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2025-SRP-PE A Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA e as Secretarias que compõem a esfera municipal, conforme especificação em anexo. Assinatura da Ata: 27 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresa adjudicada e homologada: BARROS E PENA LTDA EPP, CNPJ nº 05.768.261/0001-70, Valor total vencedor: R$ 2.614.444,50 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no portal da transparência da Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250148 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-018PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 6.536,64 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), Vigência: 28 de março de 2025 até 27 de abril de 2025. Data de assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.