DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 507.127,05 (quinhentos e sete mil, cento e vinte e sete reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.043 - Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 30% "VAAT,"Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 12 122 0002 2.080 - Manutenção da Secretaria de Educação "25%", Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.085 - Custeio do Programa Mais Educação Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.088 - Custeio do Transporte Escolar-PNATE Federal 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.089 - Manutenção do Transporte Escolar-Estadual, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.090 - Ações Vinculadas ao QSE "Salário Educação," Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 24 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17-2/2025-FME Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE MOZ no dia 24 de março de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 30.148.602/0001-51. CONTRATADA(O): EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 27.611.734/0001-63. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. VALOR TOTAL: R$ 908.880,75 (novecentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.043 - Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 30% "VAAT,"Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 12 122 0002 2.080 - Manutenção da Secretaria de Educação "25%", Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.085 - Custeio do Programa Mais Educação Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.088 - Custeio do Transporte Escolar-PNATE Federal 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.089 - Manutenção do Transporte Escolar-Estadual, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.090 - Ações Vinculadas ao QSE "Salário Educação," Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 24 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: IZ EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 45.274.804/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: contratação 2º (segunda colocada) de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da Rede Municipal de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 30/01/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a modificação contratual para fins de alteração da sociedade empresarial, referente ao Contrato nº 125/2024, a qual passa a ter como único socio e administrador, o Sr. DELMAR DA ROSA, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 55, Capuava, Redenção-PA; bem como o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: IZ EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 45.274.804/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: contratação 2º (segunda colocada) de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da Rede Municipal de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Assinatura: 30/01/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a modificação contratual para fins de alteração da sociedade empresarial, referente ao Contrato nº 126/2024, a qual passa a ter como único socio e administrador, o Sr. DELMAR DA ROSA, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 55, Capuava, Redenção-PA; bem como o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Adm. nº 018.2025-000001 Modalidade: Concorrência n.º 001/2025 Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Sede do município de Rio Maria. Ref: Contrato de Repasse n.º 96357/2024/MESP/CAIXA. Entrega dos Envelopes: 09h45m do dia 16/04/2025. Abertura dos Envelopes: 10h00m do dia 16/04/2025. REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Rio Maria - PA, MARCO ROLIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FME Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da EMEF Adolfo Soares de Moraes. O Presidente da Comissão Especial de Contratação no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2025 FME marcada para o dia 02/04/2025 às 09:00h, para readequação do Processo Licitatório. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 28 de março de 2025. MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 015/2024 FMAS Objeto: Aquisição de Brinquedos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de assinatura: 14/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250150 Valor total R$ 37.800,00 Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMAS Objeto: Aquisição de Agua e refrigerante para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de assinatura: 14/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20250159 Valor total R$ 16.025,00 Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de assinatura: 14/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250152 Valor total R$ 17.277,80 Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20250153 Valor total R$ 18.481,60 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-62 FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: J I Comercio de Artigos de Informática Ltda. Data de assinatura: 24/03/2025 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20240442 Alteração no valor de R$ 614,70 Contrato Adm. nº 20240443 Alteração no valor de R$ 452,10 Contrato Adm. nº 20240444 Alteração no valor de R$ 614,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.02 - PMSIP. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, com condutor, para alunos da rede municipal e estadual de ensino no Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, com CNPJ Nº 12.965.774/0001-36; com vigência de 06 (seis) meses, ou seja, 14/02/2025 a 14/08/2025; o valor global do presente contrato é de R$ 5.871.956,40 (cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.03 - PMSIP. Contratação de prestação de serviço de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), controle de pombos, controle de morcego, limpeza, desinfecção e higienização; Contratada: A S DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA, CNPJ N.º 00.995.582/0001- 93; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 25/02/2025 a 25/02/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 46.074,00 (quarenta e seis mil e setenta e quatro reais); Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.05 - PMSIP. Contratação de prestação de serviço de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), controle de pombos, controle de morcego, limpeza, desinfecção e higienização; Contratada: A S DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA, CNPJ N.º 00.995.582/0001- 93; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 25/02/2025 a 25/02/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 403.532,80 (quatrocentos e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.06 - PMSIP. Contratação de prestação de serviço de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), controle de pombos, controle de morcego, limpeza, desinfecção e higienização; Contratada: A S DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA, CNPJ N.º 00.995.582/0001- 93; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 25/02/2025 a 25/02/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 120.229,00 (cento e vinte mil e duzentos e vinte e nove reais); Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. WANESSA THAIS CARDOSO KATO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.07 - PMSIP. Contratação de prestação de serviço de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), controle de pombos, controle de morcego, limpeza, desinfecção e higienização; Contratada: A S DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA, CNPJ N.º 00.995.582/0001- 93; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 25/02/2025 a 25/02/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 33.110,00 (trinta e três mil e cento e dez reais); Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ROSÂNGELA LEAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.001 PROCESSO nº 162/2025 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), controle de pombos, controle de morcego, limpeza, desinfecção e higienização; FAVORECIDO: A S DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA / CNPJ n.º 00.995.582/0001-93. VALOR TOTAL: R$602.945,80 (seiscentos e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII do artigo 75 da Lei n. 14.133/21. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito