DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100257 257 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250271 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, produtos para saúde, acessórios médicos, saneantes e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$1.714.821,73 (um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250272 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DIST. DE PROD. ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, produtos para saúde, acessórios médicos, saneantes e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.878.970,47 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-001SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PRODUTOS PARA SAÚDE, ACESSÓRIOS MÉDICOS, SANEANTES E CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 10.557.912,88, (dez milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil reais, novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos) EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: 1.PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 - R$ 4.652.506,59 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos); 2.ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.229.621/0001-56 - R$1.878.970,47 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos); 3.HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22 - R$ 2.311.614,09 (dois milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e quatorze reais e nove centavos); 4.J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73 - R$ 1.714.821,73 (um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de dispensa de licitação emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde. Parauapebas - PA, 25 de março de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-001SEMSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2025-001SEMSA Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PRODUTOS PARA SAÚDE, ACESSÓRIOS MÉ-DICOS, SANEANTES E CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMAN-DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUA-PEBAS, ESTADO DO PARÁ. O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o regular processamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2025-001SEMSA , promovido por este órgão, bem como o atendimento às exigências legais previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da contratação às empresas: 1.PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001- 95 - R$ 4.652.506,59 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos); 2.ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.229.621/0001-56 - R$1.878.970,47 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos); 3.HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22 - R$ 2.311.614,09 (dois milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e quatorze reais e nove centavos); 4.J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73 - R$ 1.714.821,73 (um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), conforme proposta apresentada e demais documentos constantes nos autos. 2. HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, atestando a regularidade de todos os atos processuais, conforme pareceres técnicos e jurídicos constantes no processo, autorizando-se a formalização dos contratos, nos termos da legislação vigente. Parauapebas-PA, 25 de março de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 002/2025 PMPD, firmada em 21/03/2025. b) Órgão Gerenciador: Prefeitura municipal de Pau D´Arco e Demais Fundos. c) contratado: CASTRO GAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 08.490.94/0001-30; GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 46.853.521/0001-92. d) Objeto: Registro De Preço Para Aquisição De Gás De Cozinha Líquido P13kg, Água Mineral E Vasilhames Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Secretaria Municipal De Saude, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Esporte, Secretária Municipal de Obras, Secretária Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria De Produção E Desenvolvimento Econômico, Secretaria De Finanças E Fazenda E Gabinete do Prefeito do Município de Pau D'arco - PA, conforme termo de referência anexo I do edital. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no Decreto nº 11.462, de 31/03/2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 002/2025 PMPD (21/03/2025 até 21/03/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 263.464,53 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). h) Signatários: pelos Contratante a Sr. Vanessa Dos Santos Castor, Sr. Caio Almeida Miranda, Sr. River Nunes De Sá, Sra. Maria Cleudiane Da Silva Alves, Exmo Sr. Prefeito Domingos Guedes Neto, e pelos Contratados: CASTRO GAS LTDA, neste ato representado pelo Sr. MARIA DE JESUS TAVARES DE CASTRO, GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. UELISSON CARDOSO DO NASCIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 011/2025 Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 011/2025 Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 011/2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contrato nº 011/2025 Fundo Municipal de Saúde e Contrato nº 013/2025 Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Firmados em 21/03/2025, entre a Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde de Pau D'Arco/PA e a empresa CASTRO GAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 08.490.94/0001-30. GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 46.853.521/0001-92. b) Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gás de Cozinha Líquido P13kg, Água Mineral E Vasilhames Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Esporte, Secretária Municipal de Obras, Secretária Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Produção E Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Finanças E Fazenda E Gabinete do Prefeito do Município de Pau D'arco - PA, conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. e) Valor Contratual: Contrato nº 011/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Educação e a empresa CASTRO GAS LTDA, com o valor total global de R$ 42.567,50 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Educação e a empresa GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA , com o valor global de R$ 13.846,50 (treze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa CASTRO GAS LTDA, com o valor total global de R$ 1.590,30 (mil quinhentos e noventa reais e trinta centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global R$ 2.805,02 (dois mil, oitocentos e cinco reais, e dois centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa CASTRO GAS LTDA, com o valor total global de R$ 35.655,75 (trinta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado entre 18.112,50 (dezoito mil e cento e doze reais e cinquenta centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Saúde e a empresa CASTRO GAS LTDA, com valor total global de R$ 52.498,90 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Saúde e a empresa GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global R$ 13.577,00 (treze mil, quinhentos e setenta e sete reais). Contrato nº 013/2025 Firmado entre Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, e a empresa CASTRO GAS LTDA com valor total global de R$ 23.216,20 (vinte e três mil e duzentos e dezesseis reais e vinte centavos). Contrato nº 013/2025 Firmado entre Prefeitura Municipal de Pau D'Arco e a empresa GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA com o valor global R$ 56.877,56 (cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Valor total global de todos os contratos R$ 100.546,88 (cem mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). f) Dotação Orçamentária: Ação: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: Impostos Fonte: 1700.00.00 Descrição do Recurso: Outros Convênio da união. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Fonte: 1500.10.01. Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 1500.10.02 Descrição do Recurso: Impostos Fonte: 1600.00.00 Descrição do Recurso Transferência SUS-Bloco de manutenção Fonte: 1631.00.00. Descrição do Recurso Transferência de convênio - união/saúde. Fonte: 1632.00.00 Descrição do Recurso Transferência de Covênio - Estado/Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Ação: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Fo n t e : 1600.00.00 Descrição do Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção Fonte: 1632.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. Fonte: 15000000 Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Signatários: Pelos Contratantes, Sra. Vanessa Dos Santos Castor, Sr. Caio Almeida Miranda, Sr. River Nunes De Sá, Sra. Maria Cleudiane Da Silva Alves, Exmo. Sr. Prefeito Domingos Guedes Neto e pelas Contratadas: CASTRO GAS LTDA, CNPJ: 08.490.94/0001-30 e GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Expedientes Para atender as necessidades do Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes do Município de Placas/Pa. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 14/04/2025 ÀS 09h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 31 de março de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2/2025-FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2/2025-FME. PROCESSO Nº 022/2025-FME. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS DE AULAS - PADRÃO FNDE - ESTRADA MOZ / MAJARI PA 364 , S/N, BAIRRO: BEATA - PORTO DE MOZ - PA - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 202142414-1, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. Abertura: 15/04/2025, ÀS 15:00HS. Informações: E-MAIL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de março de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação