DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO EXERCICIO DE 2025. A abertura do certame ocorrerá no dia 16/04/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00040-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: OLDAIR DO S AMARAL TAVARES LTDA - CNPJ: 16.781.235/0001-06, ITEM: 01, 02, 05, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 140.415,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quize reais). Vencedora: P M P DE CARVALHO LTDA - CNPJ: 35.751.217/0001-18, ITEM: 03, 04, 06, 08, 09, 10, 16. Valor Total: R$ 99.150,00 (noventa e nove mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/03/2025. Valor Global Licitado: R$ 239.565,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00040-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: OLDAIR DO S AMARAL TAVARES LTDA - CNPJ: 16.781.235/0001-06, ITEM: 01, 02, 05, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 140.415,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quize reais). Vencedora: P M P DE CARVALHO LTDA - CNPJ: 35.751.217/0001-18, ITEM: 03, 04, 06, 08, 09, 10, 16. Valor Total: R$ 99.150,00 (noventa e nove mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/03/2025. Valor Global Licitado: R$ 239.565,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2024-SRP-PMO. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: M. E. A. MENDONCA LTDA, CONTRATO Nº 018/2025- PMO, no valor de R$ 289.481,22 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Esgotamento de Fossa Séptica, com fornecimento de material e mão de obra, dos prédios e logradouros públicos municipais, Zona Urbana do município de Oriximiná/PA. Vigência: 27/03/2025 à 26/03/2026. Data da assinatura: 27/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 4/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10 e 11/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, no município de Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Data da assinatura: 31/03/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: CBAA - ASFA LT O S LTDA, no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete Milhões e Quinhentos Mil) e VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 3.874.500,00 (Três Milhões, Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2025 No dia 28/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE- 003-FMAS/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de oito mil (8.000) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.258.960,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais) RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná- PA, 28 de março de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXDTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025-SMS proveniente da Chamada Pública nº 800004/2024/FMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratado: BARBOSA E SILVA DIAGNOSTICOS LTDA, Valor Total Estimado: de R$ 204.105,89 (duzentos e quatro mil e cento e cinco reais e oitenta e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025-SMS, proveniente da Chamada Pública nº 800004/2024/FMS Contratado: CEMTRAL - CENTRO DE MEDICINA LTDA, Valor Total Estimado: R$ 434.865,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025-SMS, proveniente da Chamada Pública nº 800004/2024/FMS Contratado: D.S. CRISTO LABORATORIOS CLINICOS - ME, Valor Total Estimado: R$ 408.547,42 (quatrocentos e oito mil e quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025-SMS, proveniente da Chamada Pública nº 800004/2024/FMS Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LTDA, Valor Total Estimado: R$ 61.614,50 (sessenta e um mil e seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025-SMS, proveniente da Chamada Pública nº 800004/2024/FMS Contratado: J ROBERTO B PIRES LABORATORIO - ME, Valor Total Estimado: R$ 200.073,89 (duzentos mil e setenta e três reais e oitenta e nove centavos). Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA par a prestação de serviço de Assistência à Saúde de Forma Complementar aos serviços prestados pela Rede Pública Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte-PA ao Sistema Único de Saúde (SUS), na REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), TABELA SIA/SUS, editadas pelo Ministério da Saúde, e remunerados de acordo com TABELA DIFERENCIADA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Vigência a partir da assinatura do contrato a 13/03/2026. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 20220278, da Concorrência nº 001/2022-SEMED. Objeto: prorrogação de prazo, conforme a lei 8.666/93, art. 57, 1º, II, referente a execução de obra para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 10 de Maio do município de Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 Contratada: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026. Data da assinatura: 29/03/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 20231129, da Tomada de Preços nº 004/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo, conforme a lei 8.666/93, art. 57, 1º, II, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEF. Edmilson Jacó Chaves. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 Contratada: D. N Soluções Integradas LTDA, CNPJ: 06.942.535/0001-68. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 20231140, da Tomada de Preços nº 003/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo, conforme a lei 8.666/93, art. 57, 1º, II, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEF. Jesuíno da Fonseca. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 Contratada: D. N Soluções Integradas LTDA, CNPJ: 06.942.535/0001-68. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Data da assinatura: 07/04/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 089/2025 ao CONTRATO Nº 905/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00052-SRP PMP/ MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente ao acréscimo de serviço de aproximadamente 7,67% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 118.187,40. Vigência: 12/09/2024 a 09/05/2025. Ordenador de Despesa; Fundo Municipal de Educação: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 259, Nº 61, Seção 3, Edição do dia 31/03/2025. No aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00005 SRP: Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00005 SRP. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005, Paragominas, 31 de março de 2025. LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250154 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): APOLO COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 22.257,68 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 3 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250269 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, produtos para saúde, acessórios médicos, saneantes e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.652.506,59 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250270 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, produtos para saúde, acessórios médicos, saneantes e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: 2.311.614,09 (Dois milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e quatorze reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025.