DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDA D E COM O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 28/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME. Espécie Contrato nº: 20250037. Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): EDSON COSTA RIBEIRO. Valor: R$ 23.844,00. VIGÊNCIA: 28/02/2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 28/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME. Espécie Contrato nº: 20250038. Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): JACIEDE BOLHOSA PIEDADE. Valor: R$ 23.041,00. VIGÊNCIA: 28/02/2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDA D E COM O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 28/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME. Espécie Contrato nº: 20250041. Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): PAULO ROBSON LINS BORCEM. Valor: R$ 39.446,00. VIGÊNCIA: 28/02/2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 28/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico. nº: 012/2024. Espécie Contrato nº: 2025042. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 35.457.127/0001-19. Valor: R$ 320.072,52. VIGÊNCIA: 26/03/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, Data da Assinatura: 26/03/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a publicação do dia 27 de março de 2025, na sessão 3. No Aviso de Licitação do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240021, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (Vigência do contratos: 04 de março de 2024 a 31 dezembro de 2024) leia-se (vigência do termo aditivo 02 de janeiro de 2025 a 02 de Julho de 2025). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20230016. Referente a publicação do dia 28 de Fevereiro de 2025, Na sessão 3. No Aviso de Licitação do 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO n° 20230016, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (1° Termo Aditivo ao contrato 20230016) leia-se (2° Termo Aditivo ao contrato 20230016). Onde lê (Exercício de 2025) leia-se (Exercício de 2024). Onde lê (Vigência 27 e Janeiro de 2025 a 27 de novembro de 2025) leia-se (Vigência 27 e Janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 31/03/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 258, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Onde se lê: com abertura no dia 11 de abril de 2025 às 09hs.. Leia-se: com abertura no dia 15 de abril de 2025 às 09hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de Preço nº 07/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Assinatura: 28/03/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26; Itens: 01 à 135; Valor Global R$ 10.066.106,30. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa Vencedora: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26 - Total do Vencedor: R$ 10.066.106,30. Data da Homologação: 28/03/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 69/2025. Origem: Concorrência nº 01/2025. Objeto: Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B, Proinfância Cidade - Projeto FNDE, no Município de Muaná- PA, conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545. Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Valor Global de R$ 2.726.586,15. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura 27/03/2025. Contrato nº 70/2025. Origem: Concorrência nº 02/2025. Objeto: Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Nascimento, Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti e Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Malcher, Projeto FNDE no Município de Muaná-PA, conforme Termo de Compromisso nº 15686/Convênio nº 2377, no Município de Muaná- PA, conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545. Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Valor Global de R$ 3.898.740,64. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura 27/03/2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 01/2025. Objeto: Construção da Escola De Educação Infantil Tipo B, Proinfância Cidade - Projeto FNDE, no Município de Muaná- PA, conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545. Vencedor: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90, com o valor de R$ 2.726.586,15. Data da Homologação: 27/03/2025. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 02/2025. Objeto: Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Nascimento, Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti e Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Malcher, Projeto FNDE no Município de Muaná-PA, conforme Termo de Compromisso nº 15686/Convênio nº 2377, no Município de Muaná- PA, conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545. Vencedor: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90, com o valor de R$ 3.898.740,64. Data da Homologação: 27/03/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO Carona nº A.2024-002-PMNI. A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no extrato de contrato, publicado no DOU no dia 16 de julho de 2024, nº 135 seção 03, pág 303. Onde se lê: 31 de dezembro de 2024. Leia-se: 14 de junho de 2025. Nova Ipixuna - PA, 28 de fevereiro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa em Fornecimento de Soro Glicofisiológicos, Glicosado, Soro Manitol e Soro Ringer Com e Sem Lactato, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 11/04/2025 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso-PA, 31 de março de 2025. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/INEX/SEMDES Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-00005. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOFTWARE, INCLUINDO LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA WEB, CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, FORMAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATADO: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - CNPJ: 08.582.479/0001-23. Contrato n° 002/2025/INEX/SEMDES. Valor: R$ 110.795,20. Vigência: 28/03/2025 A 28/03/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001 Repetição Tipo menor preço. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de construção de um posto de saúde na Comunidade Santa Rita no Município de Óbidos-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 15/04/2025 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3.2025-00002 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para à Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural do Município De Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº 957822/2024. A abertura do certame ocorrerá no dia 15/04/2025 às 14:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação