DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARQUES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 89.383,50 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 21 de março à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 202503250002; ORIGEM: Pregão Nº 026/2024-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E M TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 60.797,00 (sessenta mil, setecentos e noventa e sete reais); VIGÊNCIA: 27/03/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0015 - PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A abertura será no dia 10/04/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de PRORROGAÇÃO da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA-PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/04/2025 às 09:00 horas, com base no Princípio da Conveniência e da Oportunidade da Administração, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o aviso torna pública o aviso de PRORROGAÇÃO de CHAMA DA PÚBLICA Nº 001.2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A data da abertura da sessão pública será no dia 14/04/2025 às 09:00hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Av 14 de julho s/n, Bairro Centro, BAIRRO: SANTA RITA DE CASSIA CEP: 68.580-000. O Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2025.001 - FME Repetição O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2025.001 - FME, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE JACAREACANGA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013, conforme especificações contidas no Termo de Referência, nos moldes da LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00011. Contrato nº 20250107. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Sinara Layane da Silva Duarte. Valor de R$35.000,00. Vigência do contrato: 27/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/03/2025. Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00012. Contrato nº 20250108. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Kamila Costa Ribeiro. Valor de R$17.000,00. Vigência do contrato: 27/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/03/2025. D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de inexibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da senhora: SINARA LAYANE DA SILVA DUARTE, pelo Valor global de R$35.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00011, cujo objeto é: Locação de imóvel para fins não residenciais, visando o funcionamento de local de apoio para atendimento das demandas do gabinete do prefeito municipal de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 27 de março de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso V, da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de inexibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da senhora: KAMILA COSTA RIBEIRO, pelo Valor global de R$17.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00012, cujo objeto é: Locação de imóvel para fins não residenciais, onde irá funcionar a base da guarda municipal de Mãe do Rio - PA. Em atendimento às necessidades da secretaria municipal de administração deste município. Ratifico, em 27 de março de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso V da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90123/2024--CPL/DGLC/SEPLAN PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90123/2024--CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050560.000453/2024-21-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E UTILIDADES, PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ -PA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 48.849.683/0001-82, vencedora dos Itens: 01, 11 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 19.288,83 (Dezenove mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), K R G BENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 18.932.464/0001-00, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 2.399,15 (Dois mil trezentos e noventa e nove reais e quinze centavos), MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 04.724.729/0001-61, vencedora dos Itens: 03, 05, 06, 07 e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 36.932,00 (Trinta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais), BH LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 22.283.196/0001-01, vencedora do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 62.627,97 (Sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.021.452.0001/10, vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 102.400,00 (Cento e dois mil, e quatrocentos reais), 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 37.581.390/0001-40, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 6.392,00 (Seis mil, trezentos e noventa e dois reais), INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 90.909.631/0002-00, vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 263.970,00 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 31 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde - SMS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-CPL/PMM Chamada Pública n° 01/2025-CPL/PMM. Processo n° 050505273.000002/2024-52/PMM. O Município de Marabá, através da Coordenação Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que receberá documentação de habilitação, projeto de venda e proposta visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PEREC Í V E I S DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. Através de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais da Agricultura Familiar, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 06/2020 e alteração, ambas do FNDE, e Lei n° 14.133/2021. Data de início de recebimento do Projeto de Venda, Proposta e Documentos de Habilitação: 01 de abril de 2025. Data e horário limite para entrega do Projeto de Venda, Proposta e Documentos de Habilitação: 24 de abril de 2025, 18h. Integra do Edital e Informações: [email protected] ou na sede da Coordenação Permanente de Licitação, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP sito à Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá - Marabá - Pará. Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Marabá, Mural de Licitações do TCM/PA e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Código da UASG: 927862. Marabá, 31 de março de 2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 01-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00240201/25 Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME, VILA MARTINS PINHEIRO, MARACANA/PA. Exercício: 2025 Contrato: 00240201-25 Contratada: ROSO BOTELHO TEIXEIRA Valor Total: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 12.122 0018 2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 02-2025 Proc. Administrativo N° 27022025/01 Publicados dia 07/03/2025 no quadro de avisos da prefeitura, com a Locação de Imovel Para o Funcionamento do Centro do Atendimento Especializado - CAEE. Exercício: 2025 Contrato: 20250028 Contratada: MARIA DO AMPARO MEDEIROS GONÇALVES Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 12 122 0018 2.012 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 7.000,00. (sete mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 07 de março de 2025 a 07 de março de 2026.