DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O custo total do Contrato Inicial, prescrita na sua Cláusula Quarta, com o referido acréscimo, fica alterado para a quantia total de R$ 637.057,79 (seiscentos e trinta e sete mil e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Nerivan Alvares de Lima / Jario Thaygo dos Santos Farias. Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 20501/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Caraúbas. CONTRATADO: JOTAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima do Contrato Inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto Do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 81.185,09 (oitenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos). O custo total do Contrato Inicial, prescrita na sua Cláusula Quarta, com o referido acréscimo, fica alterado para a quantia total de R$ 630.706,04 (seiscentos e trinta mil, setecentos e seis reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Nerivan Alvares de Lima / Jario Thaygo dos Santos Farias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Agente de contratação do município de Caturité - PB, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento de Pessoas Físicas para Prestação de Serviço de Coleta, Transporte e Distribuição de Água Potável, para Consumo Humano, através de Carros Tanques Pipas, para atender ao Município de Caturité. A sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 02 de abril de 2025 até o dia 16 de abril de 2025, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações [email protected] Caturité - PB, 31 de março de 2025. HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Geral, com Fornecimento e Aplicação de Peças Originais e/ou Genuínas das Máquinas Pesadas do Município de Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 16 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para: Aquisição de Material de Uso Clinico. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 31 de março de 2025. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 23 de abril de 2025, no endereço: Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 28 de março de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º (SETIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TANTO DA ZONA URBANA QUANTO RURAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços. Valor do aditivo: R$ 62.415,33 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.002.542,76 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00011/2022. Recursos: PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 31/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1.2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de READEQUAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: 12.00 - 20.606.2005.1053 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/09/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 310/2025 - 27.03.25 - R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - R$ 298.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, DIVERSOS SETORES DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL BEM COMO OS FUNDO DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARABIRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 18/2025. DOTAÇÃO: 01.00; 04.122.1002.2002; 04.122.1002.2003; 01.30; 04.124.2001.2149; 02.00; 04.122.1002.2005; 03.00; 04.122.1002.2008; 04.00; 04.1231002.2014; 06.00; 08.245.2003.2021; 08.245.2003.2029; 08.245.2003.2034; 08.245.2003.2028; 08.00; 12.361.2001.2041; 12.365.2001.2050; 12.361.2001.2042; 12.306.2001.2040; 12.361.2001.2046; 09.00; 23.695.2009.2060; 10.00; 15.452.1002.2061; 11.00; 15.452.1002.2063; 12.00; 20.606.2005.2067; 13.00; 27.812.2004.2073; 14.00; 22.662.1002.2076; 15.00; 14.4221002.2079; 16.00; 10.301.2002.2089; 10.301.2002.2088; 10.302.2002.2090; 10.304.2002.2095; 17.00; 26.122.1002.2096; 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO - 500/660/502/569/600. VIGÊNCIA: até 27/03/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 311/2025 - 27.03.25 - ROSA MARIA DA SILVA - R$ 1.008.100,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material médico Hospitalar para utilização em todas as instituições prestadores de serviço de saúde com atendimento aos usuários municipais, durante o ano de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 23/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Recursos de Custeio: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEC DE SAUDE SESAU 10.302.2002.2090 - MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.301.2002.2088 - MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAB) 10.301.2002.2089 - MANTER AS ATIV. DO SE R V I ÇO PUBLICO DE SAUDE - FUS 10.302.2002.2090 - MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO ATEND MOVEL URGENCIAS 10.302.2002.2091 - MANTER AS ATIV. DOS SERVIÇO S AMBULATORIAIS E HOSPITALAR 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 25/03/2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA e: CT Nº 296/2025 - 25.03.25 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 642.999,99; CT Nº 297/2025 - 25.03.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA 09546935409 - R$ 134.217,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2025, que objetiva: Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos de todas as UBS, e no CEO do município de Guarabira-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 62.689,90. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira/PB, 28 de março de 2025. DAISY SIMÕES CAMPOS Gestora AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório nº 00030/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para prestação de serviços de conservação, limpeza e apoio administrativo. O Município de Guarabira, torna público que o Processo Licitatório nº 00030/2025 foi revogado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública, a fim de que sejam promovidas as adequações necessárias ao edital. Guarabira/PB, 28 de março de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Pregão Eletrônico nº 00005/2025. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada destinado a composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de Imaculada/PB. Sessão pública: 11/04/2025 às 09h (horário de Brasília, DF), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Pregão Eletrônico nº 00006/2025. Tipo menor preço. Fundo Municipal de Saúde de Imaculada. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município. Sessão pública: 14/04/2025 às 09h (horário de Brasília, DF), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Editais: site acima, www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br e www.gov.br/pncp. JOSÉ GILSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00001/2025, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 09º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99, 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 13/03/2025 para o dia 11/06/2025. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura: 11/03/2025.