DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100264 264 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 31/03/2025, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025, ÀS 13H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 ÀS 14H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 ÀS 14H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072. Itaporanga/Pb, 28 de Março de 2025. VICTOR DE PAULO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL) DESTINADOS À MANUTENÇÃO ALIMENTAR DA REDE ESCOLAR LIGADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, BEM COMO PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CONFORME DESCRITIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: recursos não vinculados de impostos: recursos do município: lei municipal 588/2024 3.3.90.39 2012 2004 0119 3.3.90.30-15400000 0120 3.3.90.30-15410000 0121 3.3.90.30-15420000 0122 3.3.90.36-15400000 0123 3.3.90.39-15410000 2013 2004 0129 3.3.90.30-15001001 0132 3.3.90.39-15001001 2099 2004 0162 3.3.90.30-15690000 2110 2004 -0171 3.3.90.30- 15690000 0173 3.3.90.39-15690000 22.050 2013 3.3.90.30 22.030 2005 22.040 2008 22.060 2072 2022 192 2053 2069 22.070 2025 22.080 2029 2030 2032 2035 2042 2046 22.090 2036 22.100 2038 22.110 2058 22.130 2055 22.140 2056 3.3.90.30 99 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00041/2025 - 24.03.25 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ 24.483.944/0001-25 - R$ 994.341,80; CT Nº 00044/2025 - 24.03.25 - MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ 47.150.573/0001-65 - R$ 228.800,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL) DESTINADOS À MANUTENÇÃO ALIMENTAR DA REDE ESCOLAR LIGADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, BEM COMO PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CONFORME DESCRITIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. VIGÊNCIA: até 24/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 00001/2025 - 24.03.25 - GUE D ES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 1.988.666,60; ARP Nº 00002/2025 - 24.03.25 - MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 228.800,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: https://www.licitajacarau.com.br AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL) DESTINADOS À MANUTENÇÃO ALIMENTAR DA REDE ESCOLAR LIGADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, BEM COMO PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CONFORME DESCRITIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 1.988.666,60; MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 228.800,00 Mogeiro - PB, 21 de Março de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.006/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.006/2025 CHAVE CGM: 3UJH-EI32-EAX8-AIGC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.344/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91106/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em 26 Ruas, Localizadas no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB 3 LOTE XVIII B N. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 31/03/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/05/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91106/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 31 de março de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.005/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.005/2025 CHAVE CGM: X5ZV-DDSF-MR3U-4F61 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.782/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91105/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo de 36 ruas, localizadas no bairro de Alto do Mateus, João Pessoa/PB - LOTE XIX BN A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 28/03/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/05/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91105/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 28 de março de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.007/2025 CHAVE CGM: Y161-R9LH-H3P9-PFJG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2.829/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91107/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a Execução dos Serviços de proteção na crista da Barreira do Cabo Branco em João Pessoa PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 20/03/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/04/2025, com o início da disputa às 09h. O edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91107/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 20 de março de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.063/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.028/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: ANTUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 22.455.563/0001-07 INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.028/2023, Memorando Interno: 46.800/2025; Contrato nº 11.063/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 25 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.063/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.051/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2022 CHAVE CGM: R4I5-ROA0-D1ED-KXW8 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.251.160/0001-74 INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2022, Memorando(interno) 46.807/2025, Contrato nº 11.051/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 18 RUAS NO BAIRRO DE MUÇUMAGRO DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 16F. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.051/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023 MEMORANDO: 8.399/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.014/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DUMERVAL TRIGUEIRO, CANTALICE LEITE E ANTENOR NAVARRO, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 14.780.722/0001-10. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação contratual e de execução em 10 (dez) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Breno Hugo Batista Inocêncio/ BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. João Pessoa, 30 de janeiro de 2025 Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura