DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Epitácio Alves de Almeida/ Construtora Econ Emp. e Construções Ltda. João Pessoa, 14 de março de 2025 Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 11.022/2023 MEMORANDO INTERNO: 28.568/2025. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.040/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 27.043.529/0001-49. OBJETO: É objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo para execução dos serviços e contratual em 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Patricia Souza Fernandes da Silva/ PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. João Pessoa, 14 de março de 2025 Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.015/2025/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11.055/2024/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.715/2024 CHAVE: 59PH-RZRQ-5GRV-F57C CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: ANTUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.455.563/0001-07 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 35 RUAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE MANGABEIRA E JOSÉ AMÉRICO, EM JOÃO PESSOA/PB - LOTE XVII BN. VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. VALOR TOTAL: R$ 7.582.088,36 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de imposto; 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Eduardo Américo Antunes de Oliveira - Antunes Engenharia Ltda Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.055/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 31.715/2024 CHAVE CGM:59PH-RZRQ-5GRV-F57C Modalidade: Concorrência pública nº 11.055/2024 Tipo: Menor Preço OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de 35 ruas Localizadas nos Bairros de Mangabeira e José Américo em João PessoaPB Lote XVII BN. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ANTUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ 22.455.563/0001-07 com proposta no valor de R$ 7.582.088,36 (Sete milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). João Pessoa, 18 de março de 2025. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO TRATOR AGRÍCOLA DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 921522 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lastro - PB, 27 de Março de 2025 CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO CAMINHÃO COM OPERACIONAL BASCULANTE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 965016 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lastro - PB, 27 de Março de 2025 CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO CAMINHÃO COM OPERACIONAL BASCULANTE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 965016 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:40 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lastro - PB, 27 de Março de 2025 CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo na tua projetada, serra do cabral a gaspar, no município de mogeiro, conforme convenio 939624 do Ministério da integração e do desenvolvimento regional. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 31 de Março de 2025. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MANOEL CATARINO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00045/2021 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 31.03.25 EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 863858/Caixa CR 1048180-28. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00090/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 31.03.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 28 de março de 2025 CHARLES GENESIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 13:00 horas do dia 15 de Abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, NAS MEDIAÇÕES ENTRE NOVA OLINDA E CAPITAL DO ESTADO - JOÃO PESSOA-PB (MAIS LOCALIZADOS NA BR 230 ENTRE A CIDADE DE JUAZEIRINHO E SOLEDADE), DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM CONTRATADOS, LOCADOS À DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS A ATIVIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 28 de março de 2025 CHARLES GENESIO DA SILVA