DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2025 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Administrativo destinado as Diversas Secretárias da Prefeitura. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 31 de março de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para os serviços de locação de transporte escolar, da rede municipal de ensino de diversas localidades rurais e urbanas, e transporte universitário deste município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 28 de Março de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00066/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da artista "RAFAELA SANTOS", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA, CNPJ sob o n° 35.442.671/0001-97. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 18/03/2025 a 18/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00074/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Licitações e Contratos, através de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto as comissões de licitações, secretarias municipais e todos os agentes envolvidos nas contratações públicas, visando o cumprimento dos atos vinculados aos processos licitatórios no Município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 27.498.437/0001-53. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria - 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (19/03/2025 a 19/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00075/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da banda "SEU DESEJO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.214.459/0001-07. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 19/03/2025 a 19/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00076/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "PABLO A VOZ ROMÂNTICA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa AD PRODUCAO MUSICAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 26.337.395/0001-06. VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 19/03/2025 a 19/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00078/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical dos artistas "LUAN FORRÓ ESTILIZADO, RAÍ SAIA RODADA E ZEZO COM O PROJETO A VONTADE", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração de 1h20 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.626.845/0001-92. VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 21/03/2025 a 21/09/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da artista "RAFAELA SANTOS", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 35.442.671/0001-97, Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Licitações e Contratos, através de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto as comissões de licitações, secretarias municipais e todos os agentes envolvidos nas contratações públicas, visando o cumprimento dos atos vinculados aos processos licitatórios no Município de Santa Luzia/PB, em favor da empresa LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 27.498.437/0001-53, Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da banda "SEU DESEJO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.214.459/0001-07, Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "PABLO A VOZ ROMÂNTICA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: AD PRODUC AO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.337.395/0001-06, Valor Total: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de março de 2025 HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical dos artistas "LUAN FORRÓ ESTILIZADO, RAÍ SAIA RODADA E ZEZO COM O PROJETO A VONTADE", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração de 1h20 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.626.845/0001-92, Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 20 de março de 2025 HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE CAIANA/PB A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAMEM, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 15 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana-PB, 31 de Março de 2025. THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA