DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José de Espinharas, 28 de Março de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, para Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB. a empresa: RITA DE CASSIA ARAUJO VITAL 13557301478 - CNPJ 48.706.785/0001-49; VALOR: R$ 200.500,00. São José de Espinharas, 31 de Março de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO DE VALOR CONTRATO N° 00226/2023-CPL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA, CNPJ: 20.627.681/0001-20. OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 33.750,00 (Trinta e três mil, setecentos e cinquenta Reais) valor revisado sendo alterado o montante aos itens do processo, o valor atual do contrato o total de R$ 112.500,00 (Cento e Doze Mil e Quinhentos Reais), passando ao valor total do contrato para R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e Cinquenta Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Lei nº 8.666/93, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025, que objetiva a Contratação de serviços de locação de caminhão caçamba (truck), com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 58.536.122 VINICIUS CAMILO GOMES DOS RAMOS- CNPJ: 58.536.122/0001-87 - R$ 71.910,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 31 de março de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025, que objetiva a Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial, Material de Fisioterapia e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; HO M O LO G O o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 10.906.080/0002-83 - R$ 735.209,30; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 35.800,00; CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 07.626.776/0001-60 - R$ 127.930,00; DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97 - R$ 1.223.708,40; HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA - CNPJ: 30.410.223/0001-98 - R$ 5.217.340,29; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 06.132.785/0001-32 - R$ 252.940,00; NNMED - DISTR I B U I C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - R$ 1.196.525,60; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 671.204,80; PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - CNPJ: 35.397.052/0001-28; R$ 120.918,75. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 31 de março de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Serraria, inscrita no CNPJ nº 08.790.172/0001-18, representada pelo Prefeito Eneias Pereira da Silva, e a empresa Arruda Projetos LTDA, CNPJ nº 08.508.574/0001-87, representada por Renato Ferreira Arruda Câmara, firmam o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0056/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, cujo objeto é a execução de serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Serraria/PB, conforme disposto no Contrato de Repasse nº 939890/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, que permitem a prorrogação contratual para garantir a plena execução do objeto pactuado, conforme parecer jurídico e justificativa técnica anexos. MOTIVAÇÃO: A prorrogação do prazo contratual justifica-se em razão de fatores supervenientes que impactaram o andamento dos serviços durante a execução. PRAZO: O contrato será prorrogado por 90 (noventa) dias. DEMAIS CONDIÇÕES: As demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2025, para o dia 25 de Abril de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 31 de março de 2025 SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para conclusão da Unidade de Atenção Especializada em Saúde "Hospital Municipal Dr. Manoel Nogueira Neto" na cidade de Uiraúna/PB, conforme convênio n° 918052/2021 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Uiraúna - Pb, 31 de Março de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 026/2025 pregão eletrônico nº 018/2025 SRP nº 017/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de MATERIAIS ESPORTIVOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura do Município de Amaporã - PR. Valor Máximo de R$ 60.090,55 ABERTURA: 15/04/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 31 de março de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 029/2025 pregão eletrônico nº 017/2025 SRP nº 016/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA Nº 782/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo de R$ 31.123,96 ABERTURA: 14/04/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 31 de março de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de câmaras de conservação para a guarda científica de vacinas, com recurso das Resoluções SESA nº 1431/2023, SESA Nº 860/22; SESANº1106/23; SESA Nº 515/24; SESA 1697/24 e Portaria 3720 de 06/05/24 Proposta 124001 em atendimento Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 16 de abril de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 28 de março de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 17/04/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 31 de março de 2025. Bandeirantes - PR, 28 de março de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração