DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100272 272 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº 03/2025 - Concorrência Eletrônica N° 02/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, para construção da UBS - Unidade Básica de Saúde Laje Grande Tipo 01, no distrito Laje Grande, município de Catende-PE, proposta nº 08247.8600001/24-001, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Valor estimado R$ 1.954.719,87. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 01/04/2025. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 15/04/2025. Início da sessão de disputa: a partir das 11h30minh do dia 15/04/2025. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 31 de março de 2025. GIDEONE FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS Processo Licitatório Nº: 0004/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 003/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A FARMACIA BASICA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE. Valor: R$1.066.775,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 14 de abril de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, e-mail: [email protected] ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custodia, 28/03/2025. George Fernandes Lucena. Pregoeiro Oficial. Custódia- PE, 28 de março 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FMS Processo licitatório Nº: 0006/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 005/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇOES JUDICIAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTODIA. Valor: R$ 130.383,91. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 15 de abril de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 28 de março 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório N° 022/2025 - Pregão Eletrônico N° 015/2025 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação ruas no Distrito De Mandacaru no município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Valor Máximo Estimado: R$ 331.974,53. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 01/04/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/04/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 11/04/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 31 de março de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 9/2025 Objeto - Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina, óleo hidráulico, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço das Secretarias de: Educação, Serviços Públicos, Administração e Agricultura, Saúde e Assistência Social deste Município. Valor máximo admitido: R$ 283.030,98 (duzentos e oitenta e três mil trinta reais e noventa e oito centavos). Data e hora da abertura: 11/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 28 de março de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 10/2025 - SRP Objeto - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo especializado para prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos para apoio as atividades e atribuições das diversas secretarias deste município. Valor máximo admitido: R$ 1.811.855,76 (um milhão oitocentos e onze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data e hora da abertura: 15/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 28 de março de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº: 007/2025 FMS. Pregão Eletrônico Nº 006/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (ITENS FRACASSADOS). Valor: R$ 431.541,22 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 11/04/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de abril de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 31 de março de 2025. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Objeto: Aquisição de Tênis Escolar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 15/04/2025 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 15/04/2025 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 31 de Março de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 2ª CHAMADA PROCESSO Nº 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, Objeto: Aquisição de Veículo, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 14/04/2025 as 11:00 (Onze horas), Data da Sessão: 15/04/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 31 de Março de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DO PE Nº 100/2024 CONTRATO Nº 250/2025 (PE Nº 100/2024). Objeto gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: MF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 53.318.328/0001- 17, GLOBAL R$ 3.198.537,82. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 28/03/2025. Vigência: 12(doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO N° 536/2024 TERMO DE REFIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 536/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - PA nº 216/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria M. de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: Construtora Ancar Ltda, CNPJ/MF n.º 00.758.756/0001-02. Em conformidade com o Parecer Jurídico nº 201/2025, anexado ao processo, fica retificada o item 4.1 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, passado a vigorar - Onde se lê: valor global de R$503.251,69; Leia-se: valor global de R$503.249,73. As demais cláusulas e condições do referido contrato permanecem inalteradas. Petrolina, 31/03/2025. Rodrigo Jacobina Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 024/2025. CDC. Credenciamento Nº 00004/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Médicos Complementares, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$5.989.653,60. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/04/2025 às 08:15h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE. São José do Egito, Em 31 de março de 2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2025 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação Dos Serviços De Transporte Escolar Dos Estudantes Da Rede Pública De Ensino Do Município De São Vicente Ferrer-Pe A Fim De Suprir As Necessidades Da Secretaria De Educação, Conforme Termo De Referência. -Valor total estimado: R$ 1.751.719,33 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezenove reais e trinta e três centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 16.04.2025 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 16.04.2025 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 31 de março de 2025. MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Secretária Municipal de Educação