DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para conclusão de uma creche pro infância - tipo 01 conforme especificações técnicas e condições constantes no projeto básico Pelo presente fica aditivado o percentual de 12,98% em relação ao valor global do contrato nº 286/2023, de acordo com a justificativa técnica de termo aditivo de valor 002 emitida pelo setor de engenharia deste órgão, que resulta no valor de R$ 222.445,70. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE TORI ENGENHARIA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 096/2025 Processo Licitatório Nº 069/2024 Concorrência Nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Contratado: Cavalcanti, Andrade E Alcantara Construtora LTDA - ARBITRIUM ENGENHARIA CNPJ nº 42.876.135/0001-65 OBJETO: contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para projeto básico para construção de uma quadra esportiva coberta no distrito de santa rosa - zona rural. dotação orcamentária- prefeitura municipal. pODER: 02 poder executivo oRGÃO: 07 secretaria municipal de cultura, desportos e turismo. Funcional: 08.243.0403.1981.0000 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS E ESTÁDIO DE FUTEBOL Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor Total: R$ 1.147.996,48. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviços. Fundamentação Legal: artigo 28, inciso II, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS CONTRATANTE CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Nº: 028/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2025, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J L ARAUJO TAV A R ES 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32, no valor global de: R$ 30.970,75; BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62, vencedora e habilitada para os itens: 12 - 26, no valor global de: R$ 2.036,96. Solidão, Em 31 de março de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Nº: 033/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Fornecimento de Material Permanente com a ampliação para período integral, a Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento necessita de material permanente e mobiliário para adequação dos espaços, garantindo um ambiente funcional e adequado ao ensino. Valor Global Estimado: R$ 91.755,12. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 14/04/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: [email protected]. Em 31 de março de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Nº: 028/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento. Data do julgamento: Início em 31/03/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: J L AR AU J O TAVARES 58.999.598/0001-54 e BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62. Resultado do Julgamento: J L ARAUJO TAVARES 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32, no valor global de: R$ 30.970,75; BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62, vencedora e habilitada para os itens: 12 - 26, no valor global de: R$ 2.036,96. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 31 de março de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 013/2025. CDC. Credenciamento Nº 00002/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Médicos Complementares, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$ 5.922.772,32. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/04/2025 às 08:15h. Av Raimundo Ferreira, SN, Joao Cordeiro, Tabira - PE. . Tabira, 28/03/2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada para fornecimento de refeições (buffet) sob demanda para reuniões, eventos, treinamentos, convenções e congêneres de interesse desta municipalidade, o fornecimento deverá estar de acordo com as especificações mínimas constantes na planilha de especificações no valor de R$ 83.450,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Agua Branca - PI, 17 de março de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para prestação de serviços eventuais de dedetização nas Escolas Municipais de Água Branca no valor de R$ 78.834,06 (setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https:// www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2025 às 07:40. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Água Branca - PI, 17 de março de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº CP002.2025. A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizará Concorrência Pública nº 002/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde Benjamin de Arêa Soares na Localidade Brejão, Zona Rural do Município de Barro Duro-PI. Recebimento das propostas: do dia 01/04/2025 a partir das 09:00h até o dia 16/04/2025 às 07h. Abertura das propostas: dia 16/04/2025 a partir das 08h. Início da sessão de lances às 09h o dia 16/04/2025 (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Barro Duro https:// transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br. Barro Duro - PI, 18 de março de 2025. ADRIANO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Credenciamento nº 003/2025, ficando aberto o prazo até o dia 11 de abril de 2025, às 12:00h, para apresentação do Termo de Adesão e Documentos de habilitação através do e-mail: [email protected], ou presencialmente no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal (Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, nº 10, Bairro Centro). OBJETO: Contratação de facilitores de oficinas a serem ofertadas ao público assistido pela Proteção Social Básica, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Bela Vista do Piauí-PI. Valor Previsto: R$ 117.907,00 (cento e dezessete mil, novecentos e sete reais)R$ 117.907,00 (cento e dezessete mil, novecentos e sete reais). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Mural de Licitações do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). Bela Vista do Piauí-PI, 31 de março de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria Nº 028/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública, em sessão pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Bom Princípio do Piauí-PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Edital de Chamada Pública. - DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA ATÉ O DIA 25/04/2025, às 10:00h (dez horas). CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria Nº 028/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública, em sessão pública. OBJETO: Credenciar editoras, titulares de direito autoral e/ou seus representantes legais para a apresentação de livros didáticos destinados à Educação Infantil, que serão utilizados pelas crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Bom Princípio do Piauí-PI. - DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS ATÉ O DIA 09/04/2025, às 10:00h (dez horas). Bom Princípio do Piauí - PI, 31 de março de 2025. KELSON VIEIRA Agente de Contratação