DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100274 274 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 092/2025 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos farmácia básica, injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar, material de laboratório e equipamentos e instrumentos para atender a Secretaria de Saúde do município de Caracol - PI Sistema: https://www.licitanet.com.br. Valor Orçado: Valor Sigiloso. Data da sessão: 16/04/2025. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 31 de marco de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 15/04/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Água Mineral e Gás GLP, Para Atender as Necessidades as Secretarias do Município de Caraúbas do Piauí - Pi, Tipo Menor Preço Por Item; Data d-e Cadastramento das Propostas: Até 15/04/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 15/04/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 31 de março de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 038/2025. A Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 17 de abril de 2025, às 09h30m realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Construção de Quadra Poliesportiva e Ambientação na Unidade Escolar Virginia Freire no Município ne Coivaras - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, no horário das 07h30min às 13h30min em dias úteis. Coivaras - PI, 31 de março de 2025. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 DE ABRIL DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Vias Públicas No Município De Ilha Grande/Pi - Convênio 940067/2022, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br portal de compras. ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS E X T R AT O Ato Administrativo. Extrato CAs nºs 031.48; 031.49; 031.50; 031.36; 031.37; 031.38; 031.39; 031.40; 031.41; 031.42; 031.43; 031.44; 031.45; 031.46; e 031.47 - todos 2025. (PA Nº 003/2025). Ref. Chamada Pública Nº 001/2025. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Itens: 01 à 16, 18, 21, 22 e 23). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. Entidade/Classe: Sindicato dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de José de Freitas/PI - STTR. Contratados: Antonio C. P. de Sousa; Francisco C. da Costa; Raimundo G. das Neves; Maria I. da Silva; Maria do L. Rocha; Adrião R. de Lima; Luiz A. de Souza; Celia C. Muniz; Maria das M. Morais; Francisco S. da C. Alves; Celia S. de Sousa; José F. A. dos Santos; José R. da Silva; Francisca das C. P. Oliveira e Ludson V. de S. A. Filho - respectivamente. Infor.: UL/GOV. E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Março de 2025. E X T R AT O Ato Administrativo. Contrato Administrativo nº 036/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 018/2025 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 003/2025 - PMJF/PI Objeto: Serviços Diversos, (Locação) p/ atender necessidades Município José de Freitas/PI Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Empresa Arnaldo de Oliveira Abreu (CNPJ n° 58.664.526/0001-56) VLL = R$ 2.500,00/Mês Vigência: Cf. CA nº 036/25 Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 036/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 31 de Março de 2025. E X T R AT O Ato Administrativo. Contrato Administrativo nº 037/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 018/2025 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 003/2025 - PM J F/ P I Objeto: Serviços Diversos, locação de veículo porte pequeno p/ atender necessidades Município José de Freitas/PI. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Empresa 43.936.843 João Lucas Cardoso do Nascimento (CNPJ n°43.936.843/0001-07) VLL/Até= R$ 2.500,00/Mês Vigência: Cf. CA nº 037/25 Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 037/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 31 de Março de 2025. E X T R AT O Ato Administrativo. Contrato Administrativo nº 038/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 018/2025 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 003/2025 - PMJF/PI Objeto: Serviços Diversos, Elaboração e atualização de programas voltados p/condições ambientais do trabalho, (PGR), (PCMSO), (LTCAT). Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Verticon Engenharia e Consultoria Técnica Ltda. (CNPJ n° 30.924.022/0001-09) VLL/Até= R$ 2.750,00/Mês Vigência: Cf. CA nº 038/2025 Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 038/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 31 de Março de 2025. E X T R AT O Ato Administrativo. Contrato Administrativo nº 039/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 018/2025 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 003/2025 - PMJF/PI Objeto: Execução de serviços técnicos de coordenação e apoio na área administrativa. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Empresa 33.391.551 Ana Carolina Borges Nery (CNPJ n° 33.391.551/0001-82) VLL/Até= R$ 28,00/hora Vigência: Cf. CA nº 039/2025 Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 039/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 31 de Março de 2025. E X T R AT O Ato Administrativo. Contrato Administrativo nº 040/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 018/2025 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 003/2025 - PMJF/PI Objeto: Execução de serviços técnicos de coordenação e apoio na área administrativa. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Viviane da Silva Marques 07894982350 (CNPJ n° 34.320.755/0001-95) VLL/Até= R$ 28,00/hora Vigência: Cf. CA nº 040/2025 Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 040/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 31 de Março de 2025. E X T R AT O Ato Administrativo. Contrato Administrativo nº 041/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 018/2025 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 003/2025 - PMJF/PI Objeto: Serviços técnicos especializados destinado a área social com domínio para atividades elaboração de projetos e execução de programas... Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Rede Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. (CNPJ n°53.743.564/0001-80) VLL/Até= R$ 200,00/hora Vigência: Cf. CA nº 041/2025 Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 041/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 31 de Março de 2025. E X T R AT O Ato Administrativo. Contrato Administrativo nº 042/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 018/2025 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 003/2025 - PMJF/PI Objeto: Serviços destinados a organização administrativa, seleção de dados e elaboração de planilhas em geral. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Empresa 58.810.373 Lucas Vinicius Morais de Araújo (CNPJ n° 58.810.373/0001-08) VLL/Até= R$ 30,00/hora Vigência: Cf. CA nº 042/2025. Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 042/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 31 de Março de 2025 E X T R AT O Ato Administrativo. Contrato Administrativo nº 043/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 018/2025 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 003/2025 - PMJF/PI Objeto: Execução serviços de transporte e apoio administrativo Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Empresa 51.347.614 Dhymas da Silva Campos (CNPJ n° 51.347.614/0001-85) VLL/Até= R$ 20,00/hora Vigência: Cf. CA nº 043/2025 Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 043/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 31 de Março de 2025. E X T R AT O Ato Administrativo. Contrato Administrativo nº 044/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 018/2025 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 003/2025 - PMJF/PI Objeto: Execução serviços de transporte e apoio administrativo Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Empresa 59.665.010 Antônio Francisco Alves da Silva (CNPJ n° 59.665.010/0001-99) VLL/Até= R$ 20,00/hora Vigência: Cf. CA nº 044/2025 Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 044/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 31 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico com SRP Nº. 015/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material permanente e mobiliário. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, HPP, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 02/04/2025 até as 08:30h do dia 14/04/2025. Data e horário do início da disputa: 14/04/2025 as 08:31h. Valor Estimado: conforme TR. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 28 de março de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico com SRP Nº. 016/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação futura de empresa especializada em Serviços de Palco, Iluminação, Som, Gerador, Banheiros químicos. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 04/04/2025 até as 08:30h do dia 16/04/2025. Data e horário do início da disputa: 16/04/2025 as 08:31h. Valor Estimado: conforme TR. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 28 de março de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação