DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Na Sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito. edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fontes de recursos: 500; 552. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 31 de março de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 13h00min, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de julgamento de menor preço. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contato: [email protected]. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias em áreas rurais do municipio de Parnaíba - PI, objeto do Convênio nº 950632/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Tipo menor preço, regime empreitada por preço global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 02/04/2025; Data de abertura: 16/04/2025 às 08:30h. Data da disputa: 16/04/2025 às 09:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115 sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 31 de março de 2025. WELLINGTON MARIANO OST LOPES Agente de Contratação - nível I - PMP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (REMARCAÇÃO) Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza de fossas e caixa d'água, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação do edital e termo de referência, para a data a seguir. Início de acolhimento: 02/04/2025. A data de abertura: 16/04/2025 às 09:30; Data da disputa: 16/04/2025 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Parnaíba (PI), 31 de março de 2025. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação- Pregoeira. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição e instalação de parques, aparelhos para prática esportiva, mobiliários, play dog e abrigos para ponto de parada de ônibus visando atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica suspenso o referido certame, por tempo indeterminado, em virtude de Readequação no Edital. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 31 de março de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo nº 047/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 15.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 31 de março de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de modelagem e confecção de próteses dentárias, visando atender as necessidades da população carente do Município de Paulistana - PI. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15/04/2025. HORÁRIO: 09:15H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Paulistana: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/. I N FO R M AÇÕ ES : Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. PAULISTANA (PI), 31 de março de 2025. REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, OBJETO: A aquisição de um veículo (com sete lugares), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 02/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 31 de março de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, OBJETO: Contratação de empresa para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à secretaria municipal de educação - SEME, a fim de atender ao MunicÍpio de Santa Rosa do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.04.2025, HORÁRIO: 08:10h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 16.04.2025, HORÁRIO: 08:20h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected] Santa Rosa do Piauí -PI, 31 de março de 2025. FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público, a Dispensa Eletrônica no 002/2025. Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois) kits de academia de saúde ao ar livre para atender as necessidades nas Localidades Lagoa dos Marcelinos e Lagoa Seca, Zona Rural do Município de Santana Do Piauí. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Critério de Julgamento: menor preço por item. Valor previsto Item I: R$ 31.249,41. Valor previsto Item II: R$ 31.249,41. Fonte de Recurso: 601. Elemento de despesa: 40.90.42. Início do acolhimento e análise das propostas: 07/04/2025. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 07/04/2025. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: deverão ser dirigidos ao Presidente da CPL no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 31 de março de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1486/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de urnas funerárias e serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, informa os interessados a suspensão da data de abertura do Pregão 05/2025, justifica se para retificação nas informações da Plataforma da BBMNET. Será dada nova publicidade da data de abertura. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 31 de março de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI