DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected] Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/. LUÍS ANDRE IDALINO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 028/2025; Processo nº 030/2025; Pregão Eletrônico nº 010/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Imediata Locações LTDA, CNPJ: 45.768.754/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Valença do Piauí - PI; Valor: R$ 1.799.950,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / QSE / PROERT / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 24 de março de 2025. Vigência: 24 de março de 2025 a 25 de março de 2026. Valença do Piauí - PI, 24 de março de 2025. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 030/2025, Procedimento nº 010/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: IMEDIATA LOCACOES LTDA, CNPJ: 45.768.754/0001-24 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 24 de março de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 030/2025, procedimento nº 010/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Imediata Locações LTDA, CNPJ: 45.768.754/0001-24, com valor de R$ 1.799.950,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). Valença do Piauí - PI, 24 de março de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços, Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Do Município De Vera Mendes - Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 14/04/2025 às 09h00min. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços, Para O Fornecimento De Medicamentos E Dietas Enterais Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Vera Mendes - Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 15/04/2025 às 09h00min. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: .https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do. tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS P R EG O E I R A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: FRANCISCO BATISTA DE MESQUITA - R$ 15.973,00; FRANCISCO DE FREITAS SILVA - R$ 25.743,00; JANAINA FERREIRA DA SILVA BEZERRA - R$ 12.970,00; KAUAN PAULO DE MESQUITA - R$ 16.503,00; MARIA APARECIDA DOS SANTOS - R$ 10.087,00. Antônio Martins - RN, 31 de Março de 2025 JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico N° 002/2025 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09 VENCEDORA Do item 01; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ: 08.674.752/0001-40 VENCEDORA Dos itens 11, 24 e 32; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.538.476/0001-34 VENCEDORA Dos itens 04, 07, 08, 09, 13, 19, 21, 23, 25, 30, 46, 47, 48, 53 e 54; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA CNPJ: 25.279.552/0001-01 vencedora dos itens 45 e 52; Drogafonte Ltda CNPJ: 08.778.201/0001-26 vencedora dos itens 02, 05, 06, 16, 17, 26, 27, 31, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 e 49; F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI CNPJ: 07.055.280/0001-84 vencedora do item 03; PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001-52 vencedora dos itens 10, 15, 20 e 22. Aprovo a instrução do processo e confirmo o Julgamento e Classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho Adjudicar e Homologar o Resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2025 SRP. Brejinho/RN, 25 de Fevereiro de 2025. JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 006/2025, com aplicação de critério de regionalismo, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), por meio de link compartilhado de internet banda larga, via cabo ou fibra óptica, incluindo a disponibilização de armazenamento em nuvem (Cloud Computing) com ambiente virtual, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 09/04/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 28/03/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 26 de março de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 15 de abril de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para oferecer serviços complementares ao ensino fundamental da educação básica na rede municipal de ensino, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 01 de abril de 2025. Em 31 de março de 2025 MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 021/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 14/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 31 de março de 2025 ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001- 75. FORNECEDOR: THAIS EMANUELLE DA SILVA - CNPJ: 41.343.866/0001-82 - Com endereço Rua Padre Cícero s/n Lote 353, 0 Quadra 014, Centro, Extremoz/RN CEP: 59575000. OBJETO: O presente termo de referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de chamada pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino fundamental 1 e do ensino fundamental 2, do município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 3.032.792,00 (três milhões, trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 31/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 78, I (PNCP INATIVA). Extremoz/RN, em 31 de março de 2025. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. Thais Emanuelle da Silva - P/Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de abril de 2025, às 14h00, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 007/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Constituição de registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, visando atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência e demais exigências do instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS