DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró-RN, 18 de março de 2025 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEADRU Processo Administrativo 76/2024. Objeto: futura e eventual contratação de empresas especializadas para a execução do Projeto CAJUR - Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, conforme os itens em anexo, destinados às comunidades rurais localizadas no município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL em 20/03/2025. Valor Global: R$ 128.446,90 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Empresas: DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.843.402/0001-19, com o valor total de R$ 31.485,20 G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS - CNPJ: 14.025.021/0001-76, com o valor total de R$ 40.560,00 MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA - CNPJ: 10.268.280/0001-77, com o valor total de R$ 53.150,00 ABSOLUTE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 13.813.782/0001-20, com o valor total de R$ 3.251,70 Mossoró-RN, 31 de março de 2025 FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA Gestor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEMAD Processo Administrativo nº 028/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades. Propostas: Entrega até 11/04/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 11/04/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 31 de março de 2025. JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 11/04/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 007/2025 - Objetivo: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros com vasilhame em comodato, garrafa c/500ml sem gás, copo c/200ml sem gás) para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 31 de março de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - PE Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagens e alimentação no âmbito da sede do município, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 15/04/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 31 de março de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2025, até o dia 11 de Abril de 2025, às 08:28 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE PRÓTESE DENTARIA TOTAL MANDIBULAR, MAXILAR E PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR E MAXILAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue/RN, 31 de março de 2025. YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, Considerando o recurso administrativo impetrado pela empresa BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda, CNPJ: 22.863.010/0001-93, protocolado via Portal de compras públicas no dia 20/03/2025; Considerando o parecer jurídico emitido pela procuradoria deste município no dia 28/03/2025, e análise das razões e contrarrazões enviadas pelas licitantes, decide, acatar o referido recurso administrativo com base no parecer jurídico e relatório da Comissão de Contratação anexos aos autos, revertendo a decisão julgada pela Agente de Contratação no dia 18/03/2025, ao qual habilitou e declarou vencedora do referido certame que tem o ID: 364631, a empresa WD Incorporação, Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 48.198.081/0001-02. Portanto, as fases do certame serão reabertas. Por isso, as novas movimentações e prazos legais do referido processo deverão ser acompanhadas pelo Portal de compras públicas, disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Rafael Godeiro/RN, 28 de março de 2025. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 15 de abril de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 31 de março de 2025. BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada: LPK LTDA - CNPJ: 00.535.560/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$12.012,00 (Doze mil e doze reais). Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada: WBNJ LICITARN LTDA - CNPJ: 43.455.634/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$4.496,80 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada: IN OUT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.001.234/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$10.277,80 (Dez mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada: FÁBIO FERNANDES DA CUNHA - ME - CNPJ: 14.906.443/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$77.910,00 (Setenta e sete mil, novecentos e dez reais). Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada: A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$26.337,60 (Vinte e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada: ADRIANA HORTÊNCIO DA COSTA - ME - CNPJ: 10.882.941/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$476.426,60 (Quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN.