DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo 28 de março de 2025 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS. Início da Disputa dia 14/04/2025 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 31 de março de 2025. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 15/04/2025, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 24/2025, conforme Edital n.º 24/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de uma Creche Municipal, conforme Memorial Descritivo e demais documentos deste processo, bem como especificações do Programa PROI N FÂ N C I A - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Proc. Licit. 031/2025 Execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Palomas, Comunidade Jubaré, interior do município, com utilização de recursos da Defesa Civil Processo nº REC-RS-4301925-20240510-03 (Com Inversão de Fases). Abertura: 25/04/2025 às 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, [email protected] ou www.barradorioazul.rs.gov.br. ANDERSON FERNANDO BAGATINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período da Chamada Pública: 02/04/2025 à 22/04/2025. Abertura: 9h do dia 23/04/2025. Local: Centro Administrativo, sito a Av. Heraclides Lima Gomes, nº 2750. Informações: fone 55 3197 0063, e-mail [email protected] ou no site oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Legislação aplicável: Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº 06/2020. Boa Vista do Incra-RS, 27 de março de 2025. GILMAR LAURINDO BELLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Comunicamos a Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, Processo de Compras nº 046/2025 para Construção de Duas UBSs (Parque Fragata e Armazém Brasil), que será realizada no dia 12 de maio de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 31 de março de 2025. PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a errata do Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto: materiais do Projeto de Revitalização da Iluminação Pública Parcial, da Av. Cel Orestes Lucas no município de Capela de Santana/RS. As alterações foram divulgadas pela mesma forma que se deu o texto original, estando disponíveis para consulta dos interessados, ficando alterada a data da sessão de abertura para recebimento das propostas para o dia 10/04/2025, às 08:30h, para fins de ajustes na pauta de licitações do setor de licitações. Maiores informações: fone (51)3698- 1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected]. Capela de Santana, 28 de março de 2025 OZIEL CARLEBE RANGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ Nº 89.713.903/0001-23. Termo Aditivo: nº 03/2025 de 31/03/2025 ao Contrato nº 31/2024. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 31/2024, bem como concessão de reequilíbrio econômico- financeiro de serviços, o qual tem por objeto a execução de obras de Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada Geral de Linha São Jacó, objeto do Termo de Convênio FPE nº 2023/4985 firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano através do Programa Pavimenta, Processo nº 22/2600-0000592-0, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 90(noventa) dias a contar de 02/04/2025. Valor Reequilíbrio: R$ 103.325,71. Base Legal: Processo Administrativo nº 248/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 163/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA CONTRATADA: RENOVA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40 PROCESSO CORRESPONDENTE: Concorrencia Eletronica n 005/2024 ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025 VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Inicio. OBJETO: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. VALOR: R$ 1.626.900,00 (um milhao, seiscentos e vinte e seis mil e novecentos reais). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 CONTRATADO: APOMEDIL S.A VEÍCULOS (CNPJ 91.157.859/0001-64) - OBJETO: adesão a ata de registro de preços (CONSISA- Pregão nº 03/2024 ATR nº 12/2024) objetivando aquisição de veículo tipo van 15+1 lugares com acessibilidade para a Secretaria Municipal de Saúde. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 41840009, PROPOSTA Nº 12137715000124005). Valor Total: R$ 363.900,00. Vigência do contrato: 120 dias a contar de sua assinatura. Data de assinatura do contrato 26/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata Registro de Preços de Outro Órgão nº 002/2025. Processo Licitatório nº 030/2025. Contrato nº 156/2025. O Município de Chapada/RS comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 045/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Objeto: Fornecimento pela Contratada de 01 Veículo Automotor novo tipo Caminhão, Marca/Modelo Volkswagen Truck e Bus Indust. e Com. Volkswagen Constellation 18260 4x2. Contratado: Sulpasso Comercio de Caminhoes Ltda. Valor: R$ 470.000,00. Vigência: 12 meses a contar de 22/11/2024. Data da Homologação: 21/11/2024. Data: da Adesão: 18/03/2025. Gelson Miguel Scherer - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 1/2025 - CHAMADA PÚBLICA PA nº 067/2025. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar-PNAE. Abertura: dia 11/4/2025, às 9h, na Prefeitura. Chuvisca/RS, 31 de março de 2025. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 8/2025 PA nº 066/2025. Exclusividade de Comercialização de Chopp Durante a 39ª Festa do Fumo e 16ª Agrifest de Chuvisca. Abertura: dia 16/4/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Chuvisca/RS, 31 de março de 2025. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis/hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (menor preço por item). Abertura: 15/04/2025, às 9h, na sala de licitações, Av. Fioravante Franciosi, 68. Informações: (54) 31964930, [email protected] ou www.pmcoxilha.rs.gov.br. Coxilha, RS, 31 de março de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a Alteração do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº06/2024, tipo menor valor global para construção de UBS no município de Encantado/RS, com recursos do Ministério da Saúde e próprios publicado no DOU nº 60, Seção 3 , Pagina 297 na data de 28 de março de 2025.A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 16 de abril de 2025 (16/04/2025)às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br Encantado, 31 de março de 2025 JONAS CALVI