DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encruzilhada do Sul, 27 de março de 2025 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 A Prefeita torna público a alteração do referido Edital e marca a data da sessão pública para o dia 09 de abril de 2025, às 09 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a contratação de empresa para executar serviço de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 1, localizada na Avenida Alcides Dall'Orsoletta, localidade de Novo Paraíso, no município de Estrela/RS, com Recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme proposta 11262.8660001/24-001 e Portaria GM/MS nº 3.894, de 17/05/2024 do Ministério da Saúde. Cópias do Edital, alteração e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 28 de março de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de detonação e desmonte a frio e rochas. Início da disputa: 15 de abril de 2025, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, fone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Feliz, 31 de março de 2025 CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia para construcao de Unidade Basica de Saude (UBS), com fornecimento de material, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Saude de Gramado, conforme proposta n. 11.796.5660001/24-005, Novo PAC - Ministerio da Saude, sofreu retificacao. Abertura: 15/04/2025, as 08:30 horas. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 31 de março de 2025. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 (Processo Digital n.°15920/2025). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a aquisição de MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023.Data e hora final para publicação das propostas: 04/04/2025 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 04/04/ 2025 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _04/04/2025 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 28 de março de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31-01/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2024 - Processo Licitatório N° 35022/2023. CONTRATADA: Construtora LG Ltda. CNPJ: 48.343.944/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços para execução da ampliação do Módulo Infantil (Padrão FNDE) da EMEI Mundo Encantado. MIN.EDUCAÇÃO/FNDE 202104386-1 e contrapartida desta municipalidade. VALOR: R$ 435.849,10. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA: 24/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2024 O Prefeito Municipal de Lajeado/RS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apresentado na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2024 - Processo Licitatório N° 35022/2023, resolve homologar a CONTRATADA: Construtora LG LTDA. CNPJ: 48.343.944/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços para execução da ampliação do Módulo Infantil (Padrão FNDE) da EMEI Mundo Encantado. Recursos provenientes do Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE NÚMERO 202104386-1 e contrapartida desta municipalidade. VALOR: 435.849,10 Lajeado - RS, 28 de março de 2025 NATANAEL ZANATTA Procurador Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa p/obra de empreitada global de reforma do ginásio de esportes, Programa 09032024-2, abertura as 09:00h do dia 15/04/25. O Edital no site: www.miraguai.rs.gov.br, informações (55) 3554-2300. LEONIR HARTK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DEALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Edital de retificação n° 036/2025 do Edital n° 033/2025 - Licitação nº 288/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 14 de abril de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 31 de março de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 83/2025 - CNPJ: 83.413.591/0003-18 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 19. Valor total: R$ 283.200,00. Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 84/2025 - CNPJ: 93.577.427/0001-38 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 5, 6, 7, 8, 9, 24, 32, 46 e 47. Valor total: R$ 2.814,57. Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 85/2025 - CNPJ: 39.473.179/0001-30 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PAPIRO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 1, 2, 13 e 45. Valor total: R$ 17.239,65. Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 87/2025 - CNPJ: 22.783.106/0001-41 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 3, 4, 44, 48, 51, 59 e 61. Valor total: R$ 13.686,39. Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 88/2025 - CNPJ: 48.057.203/0001-40 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 17, 22, 23, 30, 33, 37, 40, 52, 53, 54 e 55. Valor total: R$ 11.942,92. Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 89/2025 - CNPJ: 48.637.198/0001-45 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 21. Valor total: R$ 712,58. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 31 (trinta e um) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AV I S O aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 411/2024 - Pregão Eletrônico nº 116/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a troca de marca do item 12 da Ata de Registro de Preços nº 411/2025. Cláusula Segunda - Da Troca de Marca: Resolvem as partes alterar a marca do item 12 da Ata de Registro de Preços 411/2024, de Procitex/Cremer para Ciex. Em favor de: COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. Data de assinatura: 07/03/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO. Em 31 de março de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO N° 008/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para construção do CAPS III Canudos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/04/2025 às 14:00h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para construção da UBS Centro para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/04/2025 às 09:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 31 de março de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização