DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100281 281 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Aviso nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - REVOGAÇÃO Fica revogado o Chamamento Público para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte por aplicativo, visando à disponibilização de transporte de passageiros para servidores municipais, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Construção de ampliação da Feira do Produtor Rural - Contrato de Repasse nº 941037/2023/MAP/Caixa. Realização: dia 22/4/2025, às 10h. Informações pelo fone: (51) 99988-0754, ou pelos sites: www.passasete.rs.gov.br e www.bll.org.br. Passa Sete/RS, 31 de março de 2025. MAURICIO AFONSO RUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que celebrou a contratação de empresa para execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., microdrenagem, sinalização horizontal/vertical, na Estrada EVP 212 - localidade Boa Esperança - Município de Paverama/RS; Contrato de Repasse nº 958859/2024/MIDR/CAIXA; Contratada: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA , CNPJ sob nº 89.713.903/0001-23; Valor: R$ 590.000,00; Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2025; Data Homologação: 12/03/2023; Processo: 651/2025; Data da Assinatura: 13/03/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, 13 de março de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna pública: a retificação do edital do Pregão Eletrônico 016/2024, principalmente no que diz respeito à especificação dos itens 5 e 6 do Termo de Referência, anexo ao documento editalício, e em relação às exigências da proposta, bem como a nova data de abertura do certame. O edital retificado pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 016/2024 Data e hora de abertura: 25/04/2025, às 08 horas Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento e instalação de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 016/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto RICARDO DUARTE ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município, torna público que o recurso interposto pela empresa Traçado Construções e Serviços Ltda foi julgado parcialmente procedente, para o fim de inabilitar a empresa AGV Sinalizações Ltda, e designar para o dia 03/04/2025, as 8h, a solenidade de negociação complementar e abertura do envelope de documentação do licitante remanescente, conforme ata de julgamento. Informações e ata, em horário de expediente, no (54)3083-5078. Ponte Preta-RS, 31 de março de 2025. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROC. ADM. 016/2025 Tipo: menor preço global; Objeto: execução de obras de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PAULO, situada na Rua Adolfo Schneider na cidade de Santo Antônio do Planalto -RS, com execução de duas salas de aula, a obra possuirá uma área superficial a ser construída em um único pavimento de 155,25 m²,a obra será executada em alvenaria em um único pavimento térreo, com laje de cobertura e a AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEI- MARISA MARGARIDA, situada na Rua Alfredo Kroessin na cidade de Santo Antônio do Planalto -RS, com execução de duas salas de aula, a obra possuirá uma área superficial a ser construída em um único pavimento de 67,17 m²,a obra será executada em alvenaria em um único pavimento térreo, com laje de cobertura, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações e detalhamentos do Projeto Básico e seus anexos, que integram este contrato independente de transcrição. Data de realização e horário: em 17/04/2025 às 09h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. VILSON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrencia Eletrônica 10003 2025 FMS tipo Menor Preco Global Modo de Disputa aberto em regime de empreitada por preco Global para contratacao de empresa de engenharia a construcao da UBS TIPO 3 CENTRAL DATA DE ABERTURA 16 de abril de 2025 as 09h30 O edital esta disponivel no endereco www portaldecompraspublicas com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrencia Eletronica 10004 2025 FMS tipo Menor Preco Global Modo de Disputa aberto em regime de empreitada por preco Global para contratacao de empresa de engenharia para a construcao da UBS TIPO 3 VILA ELZA DATA DE ABERTURA 17 de abril de 2025 as 09h30 O edital esta disponivel no endereco www portaldecompraspublicas com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10006 2025 FMS tipo Menor Preço por lote Modo de Disputa aberto Aquisicao futura de Consultorio Odontologico Completo item fracassado no PE 10014 2024 DATA DE ABERTURA 14 de abril de 2025 as 09h O edital esta disponivel no endereco www portaldecompraspublicas com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Construção de UBS - Porte II, área total de 964,60m², conforme edital e anexos. Regime de empreitada por preço global. Edital sofreu alteração na Planilha Orçamentária alterando o valor total estimado da obra para R$ 3.737.645,07. Os demais itens do Edital, incluindo data de abertura, permanecem inalterados. São Pedro da Serra/RS, 31 de março de 2025. LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 01/2025, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para estabilização de talude na Estrada da Vigia - pontos 01 e 02, neste município, com recurso RES-RS-4319505-20240711-06, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Construsinos Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 91.852.087/0001-80, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 320.000,00. São Sebastião do Caí/RS, 31 de março de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento de empresa (s) interessada em prestar serviços ambulatoriais de diagnósticos em laboratório clínico, aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal de São Vicente do Sul/RS e Mata/RS, homologação em 12/03/2025, documentos na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/2024/07/23/chamamento-publico- credenciamento-no-002-2024 São Vicente do Sul/RS, 27 de março de 2025 Fernando Rosa Pahim, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 -SRP JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico RP n° 040/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos, contêiner sanitário, contêiner equipado com chuveiro e lavatórios portáteis para atender os diversos eventos realizados pelo Município, REAGENDANDO a data de recebimento/abertura das propostas e data do certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 14/04/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 040/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação com blocos intertravados das Ruas C, D e E, área total de 1.502,89m², empreitada global, recursos de Emenda Parlamentar e contrapartida municipal. Abertura: dia 12/5/25, às 8h30. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: [email protected], fones: (55) 3272-7514/99706-5486. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 501/2025.FMS Processo nº 4659/2024 apenso ao Processo Nº 6954/2023 CONTRATUALIZAÇÃO À ATA Nº 044/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023-FMS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoa n a - R J, em 21 de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, contrato para CONTRATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024-FMS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023-FMS, processo em epígrafe, cujo objeto CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA ÉTICA E REFERÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PEDIDOS DE DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, e a Empresa DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ 10.789.886/0001-58, perfazendo o valor total de R$ 2.526.540,85. Assinatura: 21/03/2025. Vigência: 3 (três) meses.