DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RJ - CNPJ 73.727.711/0001-36, cujo objeto "PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME", a pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício Nº 61/2025 cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 12.361.0110.2632.2632, ficha 152, fonte 00150, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 27 de Março de 2025 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 4314/2025 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Saúde e Procuradoria Jurídica, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 9.985,00, em favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ 46.875.281/0001-27, cujo objeto "CURSO LICITA SAÚDE - 1º CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE", através do Processo Nº 4314/2025 cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 24010102062011627282728 e 10122010526100000, ficha 598 e 340, fonte 759 e 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 28 de março de 2025 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência Eletrônica nº: 005/2025 - Processo Administrativo nº: 013/001031/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de contenção no Parque Guararapes - Bairro Saracuruna - 2.º Distrito de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e anexos, partes integrantes deste Edital. Motivo: Para adequações conforme ofício nº 627/2025 - SMO. Informações: [email protected]. LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Processo nº 3917/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa para locação de aparelhos de ginástica, mediante PROJETO VEM SER, Convenio nº 930697/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 16/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 28 de março de 2025. SONIA BARBOSA DE SOUSA. Secretária Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS para serviços de levantamento topográfico, conforme edital. P. A. n°: 5.240/2025. Data/Hora 19/05/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 31 de março de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REGISTRO DE PREÇOS para serviços de sondagem rotativa e a percussão, conforme edital. P. A. n°: 5.079/2025. Data/Hora 20/05/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 31 de março de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 985909 Locação de automóveis sem combustível e sem motorista, para que os pacientes do SUS realize consultas, exames e tratamentos não realizados no Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 183/2025. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico - SRP. Data da Licitação: 15/4/2025. Horário: Às 10 h. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28.990-756. Saquarema, 27 de março de 2025. SÉRGIO M. BRAVO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde. (Remarcado) no dia 14 de abril de 2025 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, com condutor, sob demanda, para o atendimento as atividades planejadas pelo Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, atendendo à Guarda Mirim no dia 14 de abril de 2025 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 28 de março de 2025. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 409/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 409/2025, a despesa com: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) E L DA SILVA DISTRIBUIDORA - 20.249.662/0001-07, no valor total de R$ 118.950,00; 2) ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45, no valor total de R$ 100.528,13. Valor total homologado de R$ 219.478,13 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos). Alto Paraíso-RO, 31 de março de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024, "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, por meio de sua Pregoeira Decreto 5122/2024 e de sua Equipe de Apoio Decreto 5120/2024, torna público aos interessados, e classificados na licitação, que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico nº 012/2024, cujo objeto; "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no dia 03 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF), pelo portal www.licitanet.com.br, devido o pedido de desclassificação da Empresa MK Materiais Elétricos e Construção LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.693.472/0001- 04. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: [email protected]. Em 31 de março de 2025 BRUNA QUINAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, por meio de sua Pregoeira Decreto 5122/2024 e de sua Equipe de Apoio Decreto 5120/2024, torna público aos interessados, e classificados na licitação, que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico nº 020/2024, cujo objeto; "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no dia 03 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF), pelo portal www.licitanet.com.br, devido o pedido de desclassificação da Empresa VALERIO SOUZA SILVA 030xxx712xx, inscrita no CNPJ Nº 44.806.174/0001-11. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: [email protected]. Em 31 de março de 2025 BRUNA QUINAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 P.E N. º 017/2025 PROC. ADM. 409/2025 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 219.478,13 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: B6EF5BFA data de circulação 01/04/2025. Alto Paraiso 31 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica n°008/2024, que tem por objeto Contratação de empresa para construção do Portal Receptivo de Cacaulândia, localizada na RO 140 Km 22,6 com área total de 108,80m²: em favor das empresas: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES - CNPJ: 42.818.845/0001-39, no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Cacaulândia - RO, 28 de março de 2025 DANIEL MARCELINO DA SILVA