DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100283 283 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 08/2025, Processo Administrativo 304/2025 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 09/04/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 28 de março de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 1571/2025 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO, tipo Menor Preço POR ITEM, tendo como objeto Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica nova para atender as demandas de serviços dos produtores rurais bem como serviços nas estradas vicinais deste Município de Espigão do Oeste/RO, conforme apresentado no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 916.266,67 (novecentos e dezesseis mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 01/04/25 das 08h00 às 08h31 do dia 15/04/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 15/04/2.025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534. Espigão do Oeste/RO 26 de março de 2025. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, comissão de avaliação e seleção de propostas, portaria nº 517/2022 de 24/05/2022, com esteio na Lei nº 13.019, de 31/06/2014, e alterações posterior, Decreto nº 8.726 de 27/04/2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 001/2025, para seleção de organizações da sociedade civil de pequenos e médios produtores rurais do Município de Machadinho D´Oeste - RO, para destinação de 03 ( três) kits de implementos contendo 01 secador estático de café e 01 plantadeira (transplantadeira) de café em cada kit. (Termo de Doação nº 208/2024/PGE- EMATER-) com a seleção de 03 (três) projetos de entidades sem fins lucrativos. Do Período de Publicidade do Edital e Data para entrega dos envelopes de 02/04/2025 até 05/05/2025 às 08h30min. Data da Sessão Pública para Abertura dos Envelopes de Propostas será dia 05/05/2025 às 09hrs00min. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Processo Administrativo 3542/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste informa a revogação do Edital de Chamamento Público nº. 004/2024, referente ao Processo Administrativo nº 3542/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTA, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS. A revogação ocorre devido à ausência de empresas interessadas no credenciamento e na necessidade de adequação da estratégia de contratação de serviços oftalmológicos à nova política de incentivo estadual. Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de março de 2025. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 11246/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Escola de Educação Infantil - Padrão FNDE tipo 1, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, cronograma físico financeiro, ART, Projeto Arquitetônico e Estrutural e Termo de Referência anexo a este instrumento. Valor Estimado: R$ 6.195.667,14 (seis milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). Data de Abertura: 14/05/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta- feira das 07h às 13h - horário local. Publique-se Vilhena/RO, 31 de março de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025/PMV/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 022/2025/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes sendo equipamentos de pro cessamento de dados, Mobiliários em geral, máquinas, equipamentos energéticos e veículos de tração mecânica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 1.298.868,29 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). Data de abertura: 15/04/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena/RO, 28 de março de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DO CONTRATO Processo n°: 005999/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie: Contrato n°122-SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE. Grupo 01 e 02 (Higiene do Bebê). Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 463.520,00 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte) Unidade orçamentária: 1801;Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa RB REPRESENTAÇÃO LTDA Data da Assinatura: 18 de março de 2025 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2024-SMSA Processo nº: 013286/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo n.º 193/2024- SMSA, por 06 (seis) meses. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.50. Recurso 2.600.3110-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.50, Recurso 2.600.3120-SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HOSPITAL LOTTY IRIS LTDA - ME Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO O Extrato do Contrato Administrativo nº 203/2024-SMSA, referente ao Processo nº 034162/2024-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 204, 21 de outubro de 2024. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 54.833,25 LEIA-SE: Valor: R$ 54.675,75. Boa Vista/RR, 25 de março de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº: 004926/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 60 (sessenta) dias: Parecer Técnico n.º 093/2025 SMO-IE . .INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS . .Contrato Administrativo n.º 136/2024- SMSA . .Ordem de Serviço n.º 017/2024-Prazo de Execução da Obra. . .Início do Prazo em 04 de junho de 2025. .Início do Prazo em 05 de abril de 2025. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA - EPP. Data de Assinatura: 25 de março de 2025 AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇO Nº 536/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024-CPL/PMM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 536/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024-CPL/PMM, oriundo Processo Administrativo nº 05050562.000010/2024-11, através do PROCESSO Nº 3257/2025/SEMGES, tendo como objeto "Adesão da Ata de Registro de Preços nº 536/2024 - Pregão Eletrônico nº 90056/2024-CPL/PMM - Processo nº 05050562.000010/2024-11, o qual tem como objeto registro de preços para a eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.995.099/0001-23, com o valor total de R$ 31.504,00 (trinta e um mil, quinhentos e quatro reais). Boa Vista, Roraima, data constante no sistema. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social EXTRATO DO CONTRATO Processo n°: Processo nº 006617/2024 Espécie: Contrato n° 162-SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE. Itens 57 e 58 (Bolsa para bebê). Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais) Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa JN E COMERCIO DE BOLSAS EIRELI Data da Assinatura: 25 de março de 2025 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogavel por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024. Boa Vista, RR - 27 de março de 2025