DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 01, Funcional Programática: 157 451 0078 2111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 930922/2022 MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.000) e Recursos Próprios em contrapartida (1.500.000). CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA Data de Assinatura: Boa Vista, 27 de março de 2025. Processo nº: 31244/2023/SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 557/SMO/GC/DPLAN/2024 Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a dilação do prazo para execução da obra, originalmente previsto na cláusula "décima terceira", do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 01, Funcional Programática: 15 451 0078 2111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 930922/2022 MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.000) e Recursos Próprios em contrapartida (1.500.000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: CONSÓRCIO RSX & CAPITAL Data de Assinatura: Boa Vista, 27 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025-SELCO Processo N° 096/2025- SMAD/SMED. Data do Certame e Hora: 15/04/2025- 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. Bonfim/RR, 31 de Março de 2025 CIRILO KING Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CERTIDÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 051/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 O Agente de Contratação do Departamento de Licitação e Contratação - DLC, por nomeação legal conforme Decreto nº 015/2024, torna público aos interessados o resultado do certame, cujo objeto é a "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, em atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nos termos da lei n° 11.947/2009, para os alunos matriculados na rede de ensino público do município de Cantá/RR", nas condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, regulamentado pela Resolução nº 6, de 08/05/2020, aplicando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, certifica o resultado da seleção e classificação dos Proponentes interessados, sendo considerados habilitados e classificados para o fornecimento dos gêneros alimentícios, Proponente: Associação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais do Estado de Roraima - AAGRIPRORR; Gêneros alimentícios: 1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29;30;31;32;33; 34;35;36;37;38;39;40;41; Grupo: Formal; Região Geográfica: Estado. O Agente de Contratação ratifica que as informações constantes do Edital e relacionadas à contratação e execução, permanecem inalteradas. Vale ressaltar, que a responsabilidade pelas informações prestadas, necessidade da contratação e execução dos futuros contratos, serão de inteira responsabilidade do Gestor da pasta originária, que deverá atender integralmente a forma da contratação prevista no instrumento convocatório supracitado. Cantá - RR, 31 de março de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2024 Processo Licitatório Regua A Senhora Prefeita Municipal, ERONILDES APARECIDA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado da Procuradoria Municipal, resolve: 01 - HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nº: 0562/2024. b) Modalidade: CP Nº 034/2024. c) Data Homologação e Adjudicação: 19/12/2024. d) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de engenharia, para execução de obras de adequação de Estradas Vicinais, no Município de Mucajaí/RR. e) Homologo e Adjudico a empresa: A empresa: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ nº 07.217.743/0001-67, pelo valor total de R$ 2.799.387,87 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme proposta de preços e mapa comparativo apenso nos autos. Mucajai-RR, 19 de dezembro de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2025 SEMED/PMR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO RORAINÓPOLIS/RR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, comunica aos interessados que, em razão da necessidade de readequação do Termo de Referência e do Edital, a sessão pública do PREGÃO PRES E N C I A L SRP Nº 009/2025 - SLC, que ocorreria no dia 01 de abril de 2025 (terça-feira), às 09h00min, fica suspensa "Sine Die". A suspensão se faz necessária para promover as devidas adequações e ajustes nos documentos da licitação. Oportunamente, será dada nova publicidade sobre a data de realização da sessão pública. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, bairro Centro, Rorainópolis-RR, CEP: 69.373- 000, ou através do e-mail: [email protected], no horário de atendimento das 08h às 12h / 14h às 18h. Rorainópolis (RR), 31 de março de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação/SLC/PMR PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 003/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2025. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 003/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 2.087.064,32 (dois milhões oitenta e sete mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Empesa: V. K. EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 21.840.074/0001-06. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS DAVI CAVALCANTE DE LIMA, CONFORME PROPOSTA Nº 1240950000124002, NOVO PAC". Uiramutã/RR, 27 de março de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0004/2025 - UASG 980038 Republicação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. PROCESSO SRP Nº 004/2025. A PREFEITURA MUNICIAPAL DE UIRAMUTÃ/RR, através da Comissão de Contratação, com sede na Rua Cici Mota, S/N, Centro, Uiramutã/RR, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9.0004/2025, prevista anteriormente para o dia 08 de abril de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, encontra-se REMARCADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O adiamento ocorreu face a falha na DIVULGAÇÃO no próprio sistema COMPRAS.NET, e o tempo mínimo para abertura para compras é de 8 (oito) dias úteis após a divulgação do aviso. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site www.comprasnet.go.gov.br. A partir do dia 28/03/2025. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no D.O.U. no dia 27/03/2025, ISSN 1677-7069, Edição Nº 59, Página 296. Uiramutã/RR, 27 de março de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 003/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS DAVI CAVALCANTE DE LIMA, CONFORME PROPOSTA Nº 1240950000124002, NOVO PAC". O certame teve como vencedora a empresa: V. K. EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 21.840.074/0001-06. Totalizando o valor de: R$ 2.087.064,32 (dois milhões oitenta e sete mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Uiramutã/RR, 21 de março de 2025. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - PMBC - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de supervisão na execução de contrato. Supervisão, gerenciamento e assessoramento técnico da obra de macrodrenagem da Praia Central - trechos sul e norte. Eventuais interessados podem apresentar propostas de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta Publicação. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de Compras, através do telefone (47) 3267-7000 das 09:00h às 17:00h, em dias úteis, ou pelo seguinte e-mail: [email protected]. Balneário Camboriú, 31 de março de 2025. LEOCÁDIO GIACOMELLO Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para recuperação da estrutura do viaduto John Kennedy. Dia 12 de maio de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 28EE248BC943E0DA3CFAC7758FDAC50F7850F2F0 https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos