DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CODIGO E-SFINGE: D75C6F731AD37D9FD4E1D334E4D3F7F5B870 A FC 8 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios menos perecíveis e mais perecíveis (protéicos). Dia 14 de abril de 2025, às 10:00h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 4463DE63A7DDC37CAF33F160B31AA66911F8BCC8. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado de gestão pública municipal, incluindo ainda serviços necessários à sua implantação, suporte técnico e manutenção para atendimento das necessidades da Administração Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50min do dia 16/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 16/04/2025, as 09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: EA 4 1 B E 0 E 9 8 7 6 8 B 9 A E 9 5 1 5 8 3 3 AC 4 8 0 4 6 6 C C D 8 3 9 1 C Itaiópolis, 28 de março de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE DISPENA ELETRONICA Nº 4/2025 PROCESSO N. 29/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 07/04/2025 as 08h00min, DISPENSA ELETRONICA N. 04/2025 - PROCESSO n. 29/2025 para a Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviços de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos a diesel pertencentes a frota do municipio de Itapoa/SC e conveniados, com fornecimento de peças e acessorios de reposicao, conforme especificacoes e condicoes constantes no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou www.gov.br/compras/pt-br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. FR 160070000700 - 275170000100 28 de março de 2025. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretario de administracao EXTRATO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2025 PROCESSO N. 22/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico a anulacao da Dispensa publicada no dia 25/03/2025, O Edital encontra-se anulado e o termo de anulacao encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br. 28 de marco de 2024. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretario de Administracao EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 53/2024 - RP n. 352024 - Processo n. 105/2024. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao, Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoá/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos, nas quantidades, termos e condicoes descritos no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200,155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 05/2025. Contratado: A.V COMERCIO ATACADISTA EIRELI, CNPJ sob o n. 16.858.182/0001-76. Valor Total: R$ 127.828,065. Vigencia: ate 31/03/2026. Data de Assinatura 28/03/2025. Ata Registro de Preco n. 07/2025. Contratado: ANDRACOR COMERCIO DE CARNES E LOGISTICA LTDA, CNPJ sob o n. 56.562.957/0001-86. Valor Total: R$ 321.021,00. Vigencia: ate 31/03/2026. Data de Assinatura 27/03/2025.28 de março de 2025 ANDRESSA DAMBROS, Secretaria de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 034/2025, destinado à Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração dos Planos de Manejo e estudos complementares para as Unidades de Conservação situadas no município de Joinville/SC: Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Morro do Iririú e do Parque Municipal do Morro do Finder, incluindo suas respectivas zona de amortecimento e corredores ecológicos, na Data/Horário: 17/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 3 8 D 2 F 6 F 1 5 7 7 9 FA 1 6 0 2 D 8 3 9 8 9 FC 1 F B EC 6 E 9 5 D D D 9 F. Joinville/SC, 28 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 107/2025, destinado à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataformas elevatórias e escadas rolantes com fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos, na Data/Horário: 17/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 2 D F 6 A 1 E 5 C 8 D 9 C 4 A 3 3 5 B 6 D 8 D 8 0 D 1 4 8 D 4 F FC 7 3 F 6 D 6 . Joinville/SC, 28 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 361/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e saneantes. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa COPAPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PAPEL LTDA, mantendo inalterada a decisão que declarou a empresa RARIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA vencedora para os itens 91 e 93 no presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 28 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 154/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90154/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados atendidos no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 16/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2 C 0 E 3 C FA 8 2 2 AC 2 4 3 5 0 0 A 0 3 1 F 2 7 D 5 8 2 6 3 5 6 4 A D 9 3 5 . Joinville/SC, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 188/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90188/2025, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Bisturi Eletrônico Microprocessado e Mesa Cirúrgica Elétrica, na Data/Horário: 15/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C4A98B4662D304D448FA22E18E27B81ED7036D71. Joinville/SC, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 233/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90233/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais a serem utilizados em campanhas e atividades educativas de trânsito desenvolvidas pela Escola Pública de Trânsito do DETRANS, na Data/Horário: 17/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 94AE64852BEF7E7214A2CB85A0AB11F0EC097467. Joinville/SC, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 19/2023-5 - Contrato Nº: 19/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: BIOVIVER ANALISES LABORATORIAIS LTDA Vigência: Início: 01/04/2025 Término: 31/05/2025 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO M AC Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Orleans, 31 de Março de 2025 VAMI RÉ PAULO CONTISECRETÁRIO DA S AÚ D E