DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orleans, 31 de Março de 2025 VAMIRÉ PAULO CONTI SECRETÁRIO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 17/2023-5 - Contrato Nº: 17/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA OTÍLIA LTDA Vigência: Início: 01/04/2025 Término: 31/05/2025 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Orleans, 31 de Março de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI SECRETÁRIO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 22/2023-5 - Contrato Nº: 22/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: LABORATORIO SAUDE VITAL EIRELI - ME Vigência: Início: 01/04/2025 Término: 31/05/2025 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Orleans, 31 de Março de 2025 VAMIRÉ PAULO CONTI SECRETÁRIO DA SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - RP Processo Licitatório 020/2025 Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da lei 14.133/2021, tendo em vista que ficou fracassado. Código registro TCE: DAD4B3402942294FE6A7D6740F29ACA318E3919A Porto União - SC, 31 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - RP Processo Licitatório 022/2025 Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da lei 14.133/2021, tendo em vista que ficou fracassado. Código registro TCE: 8187CEA336B52268D0476E57F8663E0FC5D6040A Porto União - SC, 31 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A. OBJETO: contratação de seguro veicular. Vigência: O prazo de vigência do contrato e da sua respectiva apólice, decorrente da presente licitação, será das 24 horas do dia da emissão do contrato até as 24 horas do período decorrido de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se houver interesse entre as partes, com base na Lei 14.133/2021. Valor: R$ 111.100,00 (cento e onze mil e cem reais). Base legal: Pregão Eletrônico 011/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: A74D7BA136FA600E700B7645DA2889CDFAF9B040 Porto União SC, 31 de março de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Vigência: Até 31/07/2025. Data do Aditivo: 31/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - PMSAI Constitui-se objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, para atender aos alunos da rede municipal de ensino de santo amaro da imperatriz/SC. O edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br. Abertura dos envelopes: 14/04/2025 às 14:30 horas, e demais informações estão no edital. Em 31 de março de 2025. GUSTAVO JOSE DE ABREU Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo nº 5/2025 Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de medicamentos para doação e utilização junto a Unidade Básica de Saúde, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Di Giorgio Robles, homologar e adjudicar os itens 1,2,5,7,8,10,11,12,14 e 15 do Pregão a empresa Cirúrgica Riopretana Ltda Me, CNPJ: 03.608.026/0001-05, tendo como valor global de R$ 2.139.146,00 e homologar e adjudicar os itens 3,4,6,9 e 13 do Pregão a empresa Cirúrgica Medsaude Hospitalar Brasil Ltda, CNPJ: 37.760.282/0001-35, tendo como valor global de R$ 3.060.050,50. Adolfo/SP. Ricardo Di Giorgio Robles/Prefeito. RICARDO DI GIORGIO ROBLES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 22/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 842, de 02 de outubro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO/RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDROS EM COMODATO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Sessão de disputa de preços: 15 de abril de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 31 de março de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Leilão n.º 01/2025 Processo n.º 04/2025 Objeto: Alienação do imóvel municipal localizado loteamento denominado Vuturuna Eco Park ou "Vuturuna Eco Parque", em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Araçariguama, a Lei Federal n.º 14.133/2021 e a Lei Municipal n.º 1037/24 e demais normas que regem a matéria. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. A sessão pública do Leilão será realizada na forma eletrônica às 10:00h (dez horas) do dia 21/05/2025, porém a abertura para oferta de lances ocorrerá às 10:00h (dez horas) do dia 05/05/2025, no site da Borges Leilões: endereço eletrônico: www.borgesleiloes.com.br, observadas as condições do Edital. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 01/04/2025, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 28 de março de 2025. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 R EAV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I - TERMO DE COMPROMISSO Nº 6000 - FNDE., em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a cláusula 14.2, alínea d, II e III, "Da qualificação técnica', consequentemente, a data de abertura das propostas; Justificativa: a alteração visa atender o disposto no art. 67, §1 da Lei 14.133/2021. Demais cláusulas inalteradas; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/04/2025 às 08h30min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/04/2025 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 22/04/2025 às 09h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 28 de Março de 2025. SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 12/2025. O Município de Brejo Alegre torna público que fará realizar na modalidade Concorrência Publica, para contratação de empresa especializada para execução de reforma da UBS I (Unidade Básica de Saúde), localizada na Rua Coroados n° 347 - Centro, em regime de empreitada global em conformidade com a proposta n° 12342.7500001/23-001, com ministério da saúde. Encontra-se designado o próximo dia 14 de abril de 2025, no horário das 09:00 horas para credenciamento e abertura dos envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Município de Brejo Alegre, através da Pregoeira e Equipe de Apoio pelo telefone (18) 3646-8877 (PABX), e-mail: [email protected]. Brejo Alegre, 31 de março de 2025. RAFAEL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 43/2025 O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na Forma Eletrônica n°. 14/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço mensal e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área contábil e de gestão em administração pública, incluindo suporte técnico, orientação, capacitação e acompanhamento dos processos de gestão financeira, patrimonial e orçamentária do departamento municipal de finanças, contabilidade e tributos do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o "ANEXO I - Termo de Referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 16 de abril de 2025 às 08h00min. do horário oficial de Brasilia - DF. E será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro centro,