DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100287 287 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 14/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 14/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama., 31 de março de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Adm. N° 49/2025-Cabrália Paulista, 31/03/2025 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o município de Cabrália Paulista Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 02/04/2025 às 09:00hs do dia 15/04/2025. Abertura/análise das propostas: às 09:00hs do dia 15/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30hs do dia 15/04/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (Df). Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2025 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP PARA COMPRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS E PARA OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS ATENDIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas: 02/04/2025 às 09:00 Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 16/04/2025 Abertura de Propostas: 16/04/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 16/04/2025 às 09:30 horas Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital -www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor Valor por Item Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 31 de março de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 33/2025 Contratada: MJ Equipamentos Táticos Ltda. CNPJ: 48.187.547/0001-74. Objeto: Aquisição de Fardamentos para uso da Guarda Civil Municipal. Valor Global: R$ 39.500,00. Dotação Orçamentária: 11.01.00 06.181.8001.2045 3.3.90.30.23-01. Assinatura: 20/03/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 45/2025 CONTRATO Nº 40/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023. Contratada: Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual (05/04/2025 - 05/04/2026). Assinatura: 28/03/2025. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. TERMO ADITIVO Nº 50/2025. TERMO DE FOMENTO Nº 34/2023 Entidade: Lar dos Velhos de Cajuru. CNPJ: 45.226.743/0001-12. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual (29/03/2025 - 29/03/2026) e Reajuste de Valor de 4,83%. Valor Total do Aditivo: R$ 217.417,38. Assinatura: 28/03/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROC. N° 8734/2024: RERRATIFICADO II - Aquisição de Móveis e Equipamentos conforme Emenda Parlamentar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 16/04/2025, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 31 de março de 2025. DR. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 - EDITAL 038/2025. Objeto: Registro de Preços de concreto FCK 20, 25 e 40 MPS. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 14/04/2025, às 13:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 31 de março de 2025. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Insfraestrutura e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2025, de 24/03/2025 - PMDI nº 23.189/2024- OBJETO: Obras de Recapeamento Asfáltico nos Bairros Centro e Piraporinha - LOTE 1. Contratada: POAVIAS PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses. Prazo de vigência 09 (nove) meses a contar da publicação do extrato do contrato no PNCP. Valor: R$ 3.712.103,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 23/2025 Encontra-se aberta o mencionado chamamento público, visando a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE". Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais23 de abril de 2025 e a sessão se dará as 09h30 do mesmo dia no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, situada na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 2301 - Centro - Dirce Reis - SP. Dirce Reis, 31 de março de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E 1329/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto A presente licitação refere-se a Contratação de empresa especializada, para execução de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Domingos Seródio - Bairro Vila Dirce/ Sol Nascente; Rua José Flose - Bairro Jardim Silvânia/Sol Nascente; e trecho da Estrada Alvorada - Bairro Jardim Tuiuti no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo "Informamos que o processo licitatório teve o prazo da licitação prorrogado devido a imprevistos técnicos ocorridos no momento do cadastro do edital na plataforma BBMNet, o que gerou o atraso na divulgação adequada do processo licitatório" Dessa forma, a nova data da abertura da licitação será marcada para dia :14/04/2025 às 09h00 , a prorrogação visa garantir o adequado andamento do procedimento licitatório e assegurar a ampla participação dos interessados. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 26 de março de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E 1328/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: A presente licitação refere-se a Contratação de empresa especializada, para implantação de recapeamento asfáltico na malha viária do perímetro urbano na Rua Padre Donizete - Bairro Jardim Campestre II no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo. "Informamos que o processo licitatório teve o prazo da licitação prorrogado devido a imprevistos técnicos ocorridos no momento do cadastro do edital na plataforma BBMNet, o que gerou o atraso na divulgação adequada do processo licitatório" Dessa forma, a nova data da abertura da licitação será marcada para dia :11/04/2025 às 09h00 , a prorrogação visa garantir o adequado andamento do procedimento licitatório e assegurar a ampla participação dos interessados. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 26 de março de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Procedimento auxiliar Credenciamento. Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei federal Nº 14.399/2022 (política nacional aldir blanc de fomento à cultura) O Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, Gilberto Nascimento Bertolino, no uso de suas atribuições legais, torna público este Edital de Chamamento Público para desenvolvimento de projetos nas demais áreas culturais no âmbito do Município de Espírito Santo do Turvo/SP, sendo realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura. , entrega dos envelopes deverá ser a partir do dia 04 de abril até o dia 14 de abril de 2025. Na Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br. Espírito Santo do Turvo/SP, 31 de março de 2025. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SC MAR LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº 085/25 para Aquisição de Acessórios de Limpeza - Pregão Eletrônico nº. 068/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/02/2025; Processo Digital: 18.084/2024-D ITEM DESCRIÇÃO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 09 RODO, MADEIRA 30 CM(+/-10%), BORRACHA DUPLA 234650 UN 946,000 R$ 6,7000 R$ 6.338,2000 47 RODO, MADEIRA 30 CM(+/-10%), BORRACHA DUPLA 234650 UN 314,000 R$ 6,7000 R$ 2.103,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I, II e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: THELAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº 086/25 para Aquisição de Acessórios de Limpeza - Pregão Eletrônico nº. 068/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/02/2025; Processo Digital: 18.084/2024-D ITEM DESCRIÇÃO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 04 CORDA DE FIBRA EM NYLON, NUMERO 3 600270 UN 207,000 R$ 7,8200 R$ 1.618,7400 05 MANGUEIRA JARDIM TRANCADA PRESSAO 12BAR DIAM 1/2" 447421 ROL 161,000 R$ 92,4800 R$ 14.889,2800 39 BALDE DOMESTICO,POLI, 20L ,ALCA POL,2BICOS,TRANSLU 367126 UN 325,000 R$ 28,4900 R$ 9.259,2500 41 CESTO POLI, TELADO, CIL. (26,5X27X17)(+/-10%), 8L 244134 UN 321,000 R$ 7,5900 R$ 2.436,3900 42 CORDA DE FIBRA EM NYLON, NUMERO 3 600270 UN 68,000 R$ 7,8200 R$ 531,7600 43 MANGUEIRA JARDIM TRANCADA PRESSAO 12BAR DIAM 1/2" 447421 ROL 51,000 R$ 92,4800 R$ 4.716,4800 51 VASSOURA, MADEIRA 40CM(+/-10%), CERDA PELO ANIMAL 226134 UN 225,000 R$ 34,1700 R$ 7.688,2500 67 PALHA DE ACO, ACO CARBONO,NUMERO 1,P/LIMP E BRILHO 241725 PCT 112,000 R$ 21,0800 R$ 2.360,9600 73 PRENDEDOR PARA ROUPA EM PLASTICO. 602437 DZ 54,000 R$ 7,5000 R$ 405,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I, II e III do Edital.