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Diário Oficial da União · 01/04/2025 · pág. 291

DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100291 291 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025 REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de Preços de Tiras para Controle de Glicemia para uso na Coordenadoria de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 15/04/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 27 de março de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS. Início da Sessão de Disputa - www.bll.org.br (Acesso Identificado): a partir das 09h00min do dia 09/04/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (13) 3864-6401. Jacupiranga-SP, 24 de março de 2025. JOÃO BATISTA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 09/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para a realização de cobranças administrativas de dívidas tributárias e não tributárias, não inscritas em dívida ativa, visando o recebimento das mesmas conforme previsto em legislação municipal, pelo período de 05 (cinco) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 22 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 31 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 15931/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para alimentação escolar, bem como para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento a Secretaria de Educação. A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE. A reabertura será publicada oportunamente em DOE. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EDITAL Nº 02/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. Processo Licitatório Nº 15/2025. Referência: acervos técnicos relativos a qualificação técnica dos responsáveis técnicos da empresa (alínea n2 do item 6.1 do Edital) e relativos à qualificação técnica da empresa (alínea o2 do item 6.1 do Edital). ONDE SE LIA: . .Item .Descrição .Quantidade . .2.3 .101579 - escoramento de vala, tipo descontínuo, com profundidade de 1,5 a 3,0 m largura maior ou igual a 1,5 m e menor que 2,5 m. af_08/2020 .1.052,17 M² . .3.1 .99290 - base para poço de visita retangular para drenagem, em alvenaria com blocos de concreto, dimensões internas = 1,5x1,5 m, profundidade = 1,45 m, excluindo tampão. af_12/2020 .3,50 unid. . .4.1 .46.12.150 - Tubo de concreto (PA-2), DN= 600mm .267,07 m . .5.1 .97950 - caixa para boca de lobo dupla retangular, em alvenaria com tijolos cerâmicos maciços, dimensões internas: 0,6x2,2x1,2 m. af_12/2020 .11 unid. . .6.1 .95995 - execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento - exclusive carga e transporte af_ 11/2019 .11.22 m³ LEIA-SE: . .Item .Descrição .Quantidade . .3.3.1 .30.04.030 - piso em ladrilho hidráulico podotátil várias cores (25x25cm), assentado com argamassa mista .115,42 m² . .3.4.1 .99857- corrimão simples, diâmetro externo = 1 1/2", em alumínio. af_04/2019_ps .302,00 m . .3.4.2 .24.08.020 - corrimão duplo em tubo de aço inoxidável escovado, com diâmetro de 1 1/2´ e montantes com diâmetro de 2´ .25,00 m . .4.1 .30.14.030 - plataforma para elevação até 2,00 m, nas dimensões de 900 x 1400 mm, capacidade de 250 kg–percurso até 1,00 m de altura .1 conj. . .5.18 .43.10.480-conjunto motor-bomba (centrífuga) 7,5 cv, multiestágio, hman= 30 a 80 mca, q= 21,6 a 12,0 m³/h .1 conj. . .5.23 .9871-tubo pvc, soldavel, de 75 mm, agua fria (nbr-5648) .270,00 m Lutécia-SP, 24 de Março de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 313/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Empresas Vencedoras: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA e ILG COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 365.708,80 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos). Mogi das Cruzes-SP, 24 de março de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº 025/2025 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo na moldagem e confecção de proteses dentárias totais e parciais removiveis, com fornecimento de material e mão de obra para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de ORIENTE - SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Inclusão da proposta a partir das 10h do dia 01/04/2025 até 10h do dia 16/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 10h do dia 16/04/2025. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote. O edital no Depto de Licitação, no Paço Municipal,na Rua Thomaz Martins Parra, n.º 80 - Oriente (SP), de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 16h00min ou do telefone (0XX14) 3456-2043,no site WWW.oriente.sp.gov.br Oriente-SP, 28 de março de 2025. GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJ.: Contrat. de empr. Especial. p/ a Execução da Constr. de 04 Quiosques no Parque do Povo "Honório Pigozzi", local. na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, Sistema de Lazer, Jd Alvorada, Osvaldo Cruz-SP, em atendim. à Secr. Mun. de Obras - Depart. Eng. (Repasse Federal - Programa 09032024 e plano de Ação n. 09032024-071450/2024 do Minist. da Fazenda do Governo Federal). A data de realização dos lances será no dia 14/05/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disp.: no site do Mun. www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licit Osvaldo Cruz-SP, 31 de março de 2025. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 609/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES, COM ATUALIZAÇÃO, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SP. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Ed i t a l completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018- 4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 616/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARACTERIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE CAMINHONETE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 31 de março de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito