DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 EDITAL: 03/2025 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: execução de recapeamento de via urbana ENCERRAMENTO: às 09h do dia 16/04/2025 ABERTURA: às 09h15 do dia 16/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 28 de março de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2025 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 41.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 16/04/2025 às 09:00horas, nesta Prefeitura será realizada a licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2025, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO II - NOVO PAC COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) COM RECURSO FEDERAL, PROPOSTA Nº 13261.7610001/24-002, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS TERMOS DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, TODOS ELES PARTES INTEGRANTES DO EDITAL, ELABORADOS PELA PREFEITURA DE PROMISSÃO. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 31 de março de 2025. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA OS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE-SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais). Abertura da sessão pública: Dia 14 de abril de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 31 de março de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal de Saúde ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, Processo nº. 010/2025, do tipo de menor preço global, modo de disputa "aberto". Início cadastro de propostas: 01/04/2025 às 09 horas. Término cadastro de propostas: 22/04/2025 às 08 horas. Abertura de Propostas Iniciais: 22/04/2025 às 09h00min, Início da Concorrência: 22/04/2025 às 09h30min. Processo destinado a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 12478.5320001/24-003, Novo PAC, observadas as especificações contidas no presente edital, Termo de Referência e seus anexos, cuja licitação será processada e julgada em conformidade com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações sobre este procedimento licitatório poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.rubiacea.sp.gov.br Rubiácea-SP, 31 de março de 2025. JÚLIO CÉSAR FELISMINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. Proc. Adm. N° 023/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para sistemas de monitoramento de segurança nas escolas municipais, de acordo com a demanda nº 060223. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: aquisição. Recebimento das propostas: das 09:00 do dia 01/04/2025 às 08:45 do dia 10/04/2025. Sessão de disputa: dia 10/04/2025, às 09:00. Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected]. Em, 31 de março de 2025 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Chamada Pública nº 001/2025 - Processo Administrativo n.º 58578/2024-23, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (suco de uva integral e doce de banana sem açúcar), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo período de 12 (doze) meses. O encerramento do recebimento dos envelopes dar-se-á em 22/04/2025, às 17h00 e a abertura dos envelopes ocorrerá em 23/04/2025 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 01/04/2025, no Diário Oficial do Município, no sítio da Prefeitura de Santos (www.santos.sp.gov.br) por meio do "link" Licita Santos e no sítio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, no endereço eletrônico www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/ica/compras-publicas. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected]. Santos, 26 de março de 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.019/2025 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 17.019/2025 - Processo Administrativo nº 46993/2024-06, cujo objeto é a contratação de empresa para gerenciamento de abastecimento de combustível de veículos em postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, compreendendo a distribuição de: DIESEL S-10 para a frota de veículos automotores da Contratante, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 10 (dez) anos, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 15/04/2025, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 01/04/2025, no link do Licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 17.019/2025-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5009 / 3201-5762, e-mail: [email protected]. Santos, 25 de março de 2025. ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO Secretário Municipal de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/24 Processo Administrativo nº 11024/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene, higienização e descartáveis, para atender as atividades oficiais desenvolvidas da Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO da sessão agendada para 09/04/2025 às 09h00. - Motivo: Readequação do Edital e do Termo de Referência. São Vicente, 28 de março de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9382/24 - OBJETO: Contratação de empresa para obra de Infraestrutura do núcleo Batuíra - São Vicente/SP - Adjudicado em 21/03/25 à favor da Empresa MACTERRA ENGENHARIA EIRELI, lote 1 no valor total de R$ 2.215.000,00 (Dois milhões, duzentos e quinze mil reais) data da HOMOLOGAÇÃO : 21/03/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 31 de março de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 10.912/2024- Objeto: Registro de preço para aquisição de carnes bovina, suína, frango e peixe, para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais municipais da rede de ensino de São vicente. Vencedor dos Lotes 3 e 4 - COLOSSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. no valor total de R$ 3.534.480,00 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Vencedor dos Lotes 2 e 6 - GLOBAL ATACADISTA LTDA. no valor de R$ 8.092.200,00 (oito milhões, noventa e dois mil reais e duzentos reais). Vencedor dos Lotes 10 e 12 - LITOMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. no valor de R$ 798.150,00 (setecentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta reais). Vencedor dos Lotes 1 e 5 - SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. no valor de R$ 12.898.900,00 (doze mlhões, oitocentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Adjudicado em 21/03/2025 - Homologado em 21/03/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 31 de março de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.