DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Processo Administrativo nº 209/2025. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de "Iluminação do Estádio Municipal "Anthemo Victorio Pilan". A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 22/04/2025, às 09:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/licitacoes e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 31 de março de 2025. ARALDO TODESCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TAPIRATIBA, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 11 de abril de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 31 de março de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, rerratificou a licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 17 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA, A SER UTILIZADO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 11 de abril de 2025, Horário: 13h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 31 de março de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2.025 A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras-SP avisa que se acha aberta a Licitação , do tipo menor preço, com critério de julgamento por item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a Contratação de empresa especializada para realização de oficina de chocolate destinada aos grupos de crianças/adolescentes e idosos ambos assistidos pelo serviço socioassistenciais do município de TRÊS FRONTEIRAS, tudo conforme termo de referência. data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 07/04/2.025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/04/2.025. Edital completo à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com, sitio Eletrônico do Município: tresfronteiras.sp.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Prefeito do Município de Urupês/SP, Senhor Roberto Cacciari Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, Homologa o resultado proferido pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2025, encartado nos autos do Processo Administrativo n° 35/2025, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros, para o período de 12 (doze) meses, sem vínculos de natureza empregatícia, segundo especificações do Edital do citado Pregão Eletrônico, em prol das empresas: 1- Jose Rodrigo Carral - CNPJ: 26.903.325/0001-78. Aos itens: 16: Valor unitário de R$ 699,00; 21: Valor unitário de R$ 1.499,00; e, 22: Valor unitário de R$ 1.499,00. 2- 28.783.547 Giulia Marine Barriviera Pando - CNPJ: 28.783.547/0001-20. Ao item: 25: Valor unitário de R$ 2.299,00. 3- Rosicler Aparecida Cavassani Nascimento - CNPJ: 30.995.537/0001-08. Ao item: 12: Valor unitário de R$ 1.885,00. 4- Roseli Lopes Esteves 08733477817 - CNPJ: 30.946.658/0001-51. Ao item: 13: Valor unitário de R$ 2.190,00. 5- Rick Ledesma Castilho da Silva - CNPJ: 18.734.447/0001-50. Ao item: 26: Valor unitário de R$ 999,90. 6- Welthon Sartori de Oliveira - CNPJ: 41.993.214/0001-93. Aos itens: 27: Valor unitário de R$ 2.199,00; e, 28: Valor unitário de R$ 2.199,00. 7- Debora Renata Piane Zanluqui - CNPJ: 37.440.395/0001-53. Ao item: 34: Valor unitário de R$ 999,99. 8- APP Serviços em Empreendedorismo Social - CNPJ: 53.748.579/0001-31. Aos itens: 14: Valor unitário de R$ 1.990,00; e, 29: Valor unitário de R$ 2.280,00. 9- 54.387.190 Yasmim Gabriele Rocha Brumatti - CNPJ: 54.387.190/0001-70. Ao item: 02:Valor unitário de R$ 1.900,00. 10- 58.914.371 Eliude Daiane Sabino Martins Rodrigues-CNPJ: 58.914.371/0001-69. Ao item: 07: Valor unitário de R$ 1.999,00. 11- 59.934.373 Jeziel Elvis Sandrin-CNPJ: 59.934.373/0001-82. Aos itens: 19: Valor unitário de R$ 875,00; e, 20: Valor unitário de R$ 1.990,00. Urupês, 31 de março de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Contrato Administrativo nº 28/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: APP Serviços em Empreendedorismo Social Ltda - ME - CNPJ Nº: 53.748.579/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valores: Para o Item 14, o valor mensal da contratação é de R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais). Para o Item 29, o valor mensal da contratação é de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotações orçamentárias: Dotação Item 14: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Estadual; e, Dotação Item 29: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 29/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Jose Rodrigo Carral 34852089817 - CNPJ Nº: 26.903.325/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valores: Para o Item 16, o valor mensal da contratação é de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 8.388,00 (oito mil, trezentos e oitenta e oito reais). Para o Item 21, o valor mensal da contratação é de R$ 1.499,00 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 17.988,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais). Para o Item 22, o valor mensal da contratação é de R$ 1.499,00 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 17.988,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais) Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotações orçamentárias: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 30/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Debora Renata Piane Zanluqui 36850075802 - CNPJ Nº: 37.440.395/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valores: Para o Item 34, o valor mensal da contratação é de R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 11.999,88 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotações orçamentárias: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 31/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 58.914.371 Eliude Daiane Sabino Martins Rodrigues - CNPJ Nº: 58.914.371/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valor: Para o Item 07, o valor mensal da contratação é de R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 23.988,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotação Orçamentária: Dotação Item 07: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 32/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 28.783.547 Giulia Marine Barriviera Pando CNPJ Nº: 28.783.547/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valor: Para o Item 25, o valor mensal da contratação é de R$ 2.299,00 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 27.588,00 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotações Orçamentárias: Dotação Item 25: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 33/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 59.934.373 Jeziel Elvis Sandrin CNPJ Nº: 59.934.373/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valores: Para o Item 19, o valor mensal da contratação é de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). Para o Item 20, o valor mensal da contratação é de R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 23.880,00 (vinte três mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotações orçamentárias: Dotação Itens 19 e 20: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.