DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valor: Para o Item 26, o valor mensal da contratação é de R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 11.998,80 (onze mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotação orçamentária: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 35/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 30.946.658 Roseli Lopes Esteves - CNPJ Nº: 30.946.658/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valor: Para o Item 13, o valor mensal da contratação é de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotação Orçamentária: Dotação Item 13: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Federal. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 36/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Rosicler Aparecida Cavassani Nascimento 06894024812 CNPJ Nº: 30.995.537/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valor: Para o Item 12, o valor mensal da contratação é de R$ 1.885,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 22.620,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotações orçamentárias: Dotação Item 12: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Casa Lar. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 37/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Welthon Sartori de Oliveira - ME CNPJ Nº: 41.993.214/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valores: Para o Item 27, o valor mensal da contratação é de R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 26.388,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais). Para o Item 28, o valor mensal da contratação é de R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 26.388,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotação orçamentária: Dotação Itens 27 e 28: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 38/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 54.387.190 Yasmim Gabriele Rocha Brumatti - CNPJ Nº: 54.387.190/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valor: Para o Item 02, o valor mensal da contratação é de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotação orçamentária: Dotação Itens 02: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Estadual. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 073/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025 - Edital nº 038/2025. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 14 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485- 9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 27 de março de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2985/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2025 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PROCESSO Nº 166/2025 OBJETO: Aquisições de materiais e equipamentos de roçagem para diversas Secretarias do Município de Votuporanga. DATA DA SESSÃO: 15/04/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. 31/03/2025. MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização Pregão Eletrônico acima especificado, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUIDOS A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Os interessados deverão apresentar porposta a partir dia 01/04/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 16/04/2025 as 09h00min (nove horas),na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17020; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0035; AÇÃO: 2028; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 1540001. BASE LEGAL:,Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 110/2025. Valor Estimado: R$ 164.969,57( cento e sessenta e quatro mil, novecentos e sessent e nove reais e cinquenta e sete centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba/SE, 31 de março de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 16/2025 Processo nº083/2025; A Prefeitura Municipal de Neopolis/Se, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025, tendo como objeto a Locação De Impressoras/Copiadora/Escanner, Incluindo O Fornecimento Dos Equipamentos, Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Reposição De Peças E De Todo O Material De Consumo Necessário Ao Perfeito Funcionamento Dos Equipamentos (Exceto Papel), Destinado As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Neopolis/Se E Seus Fundos. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$: 400.214,40 (quatrocentos mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). Data e hora e abertura da sessão: 11/04/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. Neópolis/SE, 28 de março de 2025. FABIO DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE- PORTE III, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 15.04.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.191.338,93 (três milhões, cento e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos) FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24. Unidade Orçamentária: 41062-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO: 1030 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE; NATUREZA DE DESPESA:44905100-OBRAS E INSTALAÇÕES- FONTE: 15001002 -IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 647/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro (SE), 28 de março de 2025. FABIANA ALVES DE JESUS Agente de Contratação