DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.731 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS GABRIEL LOPES SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.732 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEUMA CORDEIRO MOUTINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.733 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO ANTONIO MAFFESSONI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.734 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO DE CAMARGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.735 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FAGNER DE SOUZA SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.736 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANNA MURER DOS REIS ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.737 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRACILENE GOMES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.738 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVAN XAVIER DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DEL EG A D O BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.739 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ RAFAEL DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.740 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA COSTA FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANI CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.741 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.742 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUAN BATISTA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GI OV A N I CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.743 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA CARDOSO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) N I LT O TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.744 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS VALENS LUFT GUIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.745 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCILENE DOS SANTOS SILVA PACHÊCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO DO VOLEI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.746 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANNA VENTURA DA SILVA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.747 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINA COSTA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENEDITA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.748 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAXWELL JOSE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MA R CO S POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.749 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MELISSA DA SILVA SCHMITT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.750 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA MATOS PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.751 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERONICA PEREIRA DA SILVA MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAL BARRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362140, resolve: Nº 1.815 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO MARTINS NETO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362246, resolve: Nº 1.816 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, AUIRY ASSIS ANDRADA DE MATOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362549, resolve: Nº 1.819 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUZIANE SANTIAGO DO NASCIMENTO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362643, resolve: Nº 1.823 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO PINEDA STANISCHESK, matrícula no 413759, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa, a partir de 28/03/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362660, resolve: Nº 1.824 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA CECILIA DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula no 412380, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho, a partir de 01/04/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362700, resolve: Nº 1.825 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JAQUELINE VIANA DE MESQUITA, matrícula no 361980, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362701, resolve: Nº 1.826 - exonerar WILLIAM DE AMORIM BRITO, matrícula no 430230, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362704, resolve: Nº 1.831 - exonerar ADRIELE THAYS SACRAMENTO GOMES, matrícula no 412512, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362714, resolve: Nº 1.832 - exonerar VICTOR MARTINS ALVES, matrícula no 353430, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362720, resolve: Nº 1.833 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DAMARIS ANJOS DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula no 432547, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, a partir de 31/03/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362733, resolve: Nº 1.834 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA IZABELA SILVA GOMES, matrícula no 373981, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362738, resolve: Nº 1.835 - exonerar MAGALY MONTE REAL, matrícula no 376817, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362740, resolve: