DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362741, resolve: Nº 1.837 - exonerar MARLI SILVA OLIVEIRA, matrícula no 376143, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362742, resolve: Nº 1.838 - exonerar DANILO RICARDO LOPES DA SILVA, matrícula no 394534, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.282, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004235/2025- 81, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor MÁRIO JORGE TAVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, nos termos do parágrafo 3º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362592, resolve: Nº 1.821 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLAUDIA BURIGO DE MENEZES, matrícula no 390668, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin, a partir de 01/04/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362629, resolve: Nº 1.822 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, ANDERSON DE SOUZA CARVALHO, matrícula no 346783, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, a partir de 01/04/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362632, resolve: Nº 1.830 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, TULIO HOSTILIO ROCHA CIRILO, matrícula no 388686, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, a partir de 01/04/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362448, resolve: Nº 1.817 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CAMELO MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362450, resolve: Nº 1.818 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, WAGNER MATTOS BACELAR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362743, resolve: Nº 1.839 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THIAGO MATHEUS GOMES PACHECO, matrícula no 416141, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362748, resolve: Nº 1.840 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA CLÁUDIA ELHAGE DE CARVALHO BARROZO, matrícula no 408508, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362749, resolve: Nº 1.841 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MATEUS ERKS RAMOS, matrícula no 408960, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362751, resolve: Nº 1.842 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DOMINGOS SOARES DE ARAUJO FILHO, matrícula no 237313, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo eletrônico 002615/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILTON CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc. II, e no art. 26, § 1º, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inc. I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 002136/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, ao servidor LEOLINO LOPES CANÇADO FILHO, Técnico Judiciário - área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens do art. 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, e dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 39, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 002781/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, ao servidor ARTUR OLÍMPIO RODRIGUES QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º, incs. I, II, e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens do art. 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 48, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 12 da Resolução STF 666, de 12 de março de 2020, e considerando o que consta do Processo Administrativo eletrônico 002119/2021, resolve: Art. 1º Fica extinta a Permissão de Uso de imóvel da União, administrado pelo Supremo Tribunal Federal, à servidora Bethania Pereira Pires Peres Soares, a contar de 1º de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 49, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 7º da Resolução STF 666, de 12 de março de 2020, e considerando o que consta do Processo Administrativo eletrônico 008562/2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a outorga da Permissão de Uso de imóvel da União, administrado pelo Supremo Tribunal Federal, a contar de 1º de abril de 2025, à servidora Bethania Pereira Pires Peres Soares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 48, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar CINTIA BEATRIZ DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux; e II - Designar MARINA GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS