DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040100080 80 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 57/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 132/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 861.551/2011 - Titular: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRANÓPOLIS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2408/2025-868.075/2024-OUROCAL MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2407/2025-868.079/2024-OSVALDO PEREIRA BARBOSA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.200/2010-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA-OF. N ° 1 1 9 4 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.206/2010-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA-OF. N ° 1 2 1 4 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.077/2024-FELIPE POTRICH PELUFFO-OF. N°10818/2025/SEOUT-MS/ANM 868.076/2024-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LIMITADA-OF. N ° 1 0 8 1 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°1904/2025/DIOUT-SP/ANM 820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI-OF. N ° 1 1 8 9 5 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE ANGELINI-OF. N°12079/2025/DIOUT- SP/ANM 820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°12106/2025/DIFIS-SP/ANM 820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°12107/2025/DIFIS-SP/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.878/2021-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA-ALVARÁ N°1480/2022 820.646/2021-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA-ALVARÁ N°9261/2021 820.407/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1271/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°11628/2025/DIOUT-SP/ANM 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°12051/2025/DIFIS- SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.429/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N ° 1 1 4 7 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO- Cessionário:TRIREMO PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.605.014/0001-34- Alvará n°8616/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3022/2007 - Vencimento em 15/01/2028 820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 10/06/2028 820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 558/2023 - Vencimento em 26/11/2029 820.505/1992-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA- Registro de Licença N° 1820/1994 - Vencimento em 20/09/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-OF. N°11419/2025/DIOUT-SP/ANM 820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°11427/2025/DIOUT-SP/ANM 820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA-OF. N°11434/2025/DIOUT-SP/ANM 820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°11634/2025/DIOUT-SP/ANM 820.720/1988-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA-OF. N°11672/2025/DIOUT-SP/ANM 820.505/1992-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA-OF. N°11674/2025/DIOUT-SP/ANM 820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP- OF. N°11869/2025/DIOUT-SP/ANM 820.141/2000-VALE AREIA COMERCIO LTDA-OF. N°11874/2025/DIOUT-SP/ANM 820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°11884/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.264/2011-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°11412/2025/DIOUT-SP/ANM 821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11425/2025/DIOUT- SP/ANM 820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°11676/2025/DIOUT-SP/ANM 820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°11858/2025/DIOUT- SP/ANM 820.916/2001-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°11865/2025/DIOUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.092/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n° 7941 de 2002 - Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83 820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n° 7942 de 2002 - Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11422/2025/DIOUT- SP/ANM 821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11424/2025/DIOUT- SP/ANM 820.017/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N ° 1 1 5 0 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.432/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 1 5 2 2 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.433/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 1 5 2 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°11675/2025/DIOUT-SP/ANM 820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°11855/2025/DIOUT- SP/ANM 820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°11885/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.410/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA BARROS E PRADO LTDA - ME 820.912/2003-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP 820.271/2003-MARIA HELENA VIEGAS DA SILVA - ME 820.989/2002-III J EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 820.677/2001-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA 821.459/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA 820.173/2015-ARGIBADDO LTDA. ME. 820.109/2014-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP 820.077/2014-USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A. 820.013/2014-TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA 820.169/2013-ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 820.128/2013-L.G.A. TELHAS E TIJOLOS LTDA EPP. 820.126/2013-J. J EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 820.076/2012-J B ANDRADE & CIA LTDA 820.075/2012-CERÂMICA SALTO DO AVANHANDAVA LTDA. 820.015/2011-MELEGA OLARIA LTDA EPP 820.118/2010-WRN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA. 820.031/2010-RODRIGUES & TORETE LTDA 820.046/2009-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.487/2017 Titular: T. A. MUNIZ DA SILVA Ofício nº: 11405/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Alvará n°652/2024 - Cessionario:878.114/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- CPF ou CNPJ 33.561.650/0001- 65 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA- Área de 49,49 para 28,65- Granito (Construção Civil)-Itabaiana/SE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 1 1 4 9 6 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 30/03/2027 878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2017 - Vencimento em 07/06/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.096/2013-CERAMICA BELA VISTA LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2406/2025-878.031/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 202/2025 - Processo nº: 878.106/2024 - Titular: CLEILDE MELO SOUSA - Vencimento: 29/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): INDIAROBA/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA