DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040100079 79 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO Nº 906, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.010857/2025-90. Interessados: Ventos De São Julião Energias Renováveis S.A.. Modalidade: Operação Comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 14. Unidades Geradoras: UG16, de 4.500,00 k. Localização: Município de Várzea Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 907, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.010680/2025-21. Interessados: Albioma Codora Energia S.A. Modalidade: Operação Comercial. Usina: UTE Codora. Unidades Geradoras: UG2, de 23.000,00 kW, e UG3, de 27.000,00 kW. Localização: Município de Goianésia no estado de Goiás. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 870, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.900504/2015-18. Decisão: (i) - homologar a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE da competência de janeiro de 2025 e residuais, conforme Anexos I e II; e (ii) - não homologar a Diferença Mensal de Receita - DMR do Anexo III. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2346/2025-860.669/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 2345/2025-860.668/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 2344/2025-861.458/2021-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- 2350/2025-861.194/2024-LEANDRO RODRIGUES DA SILVA- 2349/2025-861.183/2024-WANDERVAN FREITAS DA SILVA- 2347/2025-860.608/2024-FABRICIA FONSECA RAMOS- 2348/2025-860.652/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2351/2025-860.006/2025-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS- 2352/2025-860.009/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2353/2025-860.010/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2354/2025-860.013/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 2355/2025-860.014/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 2356/2025-860.015/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 2357/2025-860.016/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 2358/2025-860.017/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 2359/2025-860.018/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 2360/2025-860.019/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 2361/2025-860.020/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 2362/2025-860.022/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2363/2025-860.023/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2364/2025-860.024/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2365/2025-860.032/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 2398/2025-860.105/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2399/2025-860.107/2025-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 2397/2025-860.104/2025-MARCO ANTONIO HUGHES FERREIRA- 2396/2025-860.101/2025-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS- 2395/2025-860.100/2025-OREFIELD MINING LTDA- 2394/2025-860.099/2025-OREFIELD MINING LTDA- 2393/2025-860.098/2025-OREFIELD MINING LTDA- 2392/2025-860.097/2025-OREFIELD MINING LTDA- 2391/2025-860.096/2025-OREFIELD MINING LTDA- 2390/2025-860.095/2025-OREFIELD MINING LTDA- 2389/2025-860.094/2025-OREFIELD MINING LTDA- 2388/2025-860.093/2025-OREFIELD MINING LTDA- 2387/2025-860.092/2025-OREFIELD MINING LTDA- 2386/2025-860.091/2025-OREFIELD MINING LTDA- 2385/2025-860.090/2025-OREFIELD MINING LTDA- 2384/2025-860.086/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2383/2025-860.085/2025-LUISMAR APARECIDO DE SOUZA- 2382/2025-860.084/2025-BESSA AUTO PECAS LTDA- 2381/2025-860.082/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA- 2380/2025-860.081/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA- 2379/2025-860.079/2025-JOSE PEREIRA NETO- 2378/2025-860.078/2025-JOSE PEREIRA NETO- 2377/2025-860.077/2025-JOSE PEREIRA NETO- 2376/2025-860.076/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2375/2025-860.075/2025-GUILHERME ANDRADE COSER- 2374/2025-860.073/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2373/2025-860.072/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2372/2025-860.068/2025-NXX PARTICIPACOES LTDA- 2371/2025-860.067/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 2370/2025-860.064/2025-JOSE PEREIRA NETO- 2369/2025-860.063/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 2368/2025-860.062/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 2367/2025-860.061/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 2366/2025-860.060/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2340/2025-860.132/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 2341/2025-860.026/2025-JOAO BATISTA SILVA PAIVA- 2342/2025-860.027/2025-JOAO BATISTA SILVA PAIVA- 2343/2025-860.074/2025-AREIAL DOIS IRMAOS LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.176/2009-MASCARENHAS MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 30/12/2028 860.731/2015-TARCISIO DE PAULA ARANTES- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 22/02/2027 860.533/2015-PEDRO SEBASTIAO DA SILVA- Registro de Licença N° 96/2016 - Vencimento em 06/05/2026 860.342/2022-PAULINO TAVARES GODINHO- Registro de Licença N° 71/2022 - Vencimento em 24/01/2026 861.262/2013-RONALDO GONCALVES- Registro de Licença N° 119/2014 - Vencimento em 23/01/2026 860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 27/01/2026 860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 59/2020 - Vencimento em 15/09/2025 860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 09/10/2025 860.784/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 09/02/2028 861.854/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA- Registro de Licença N° 80/2022 - Vencimento em 11/12/2025 860.810/2017-WCF MINERAÇÃO E EXTRATORA LTDA ME- Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 26/01/2028 861.091/2012-MICHEMI GONÇALVES ROSA- Registro de Licença N° 279/2012 - Vencimento em 02/10/2026 860.808/2008-EMIVAL FERREIRA FREITAS- Registro de Licença N° 1/2009 - Vencimento em 13/12/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 860.942/2023-MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE GOIAS- Publicado DOU de 12/11/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 193/2025 - Processo nº: 861.169/2022 - Titular: JOAQUIM DA SILVA PIRES - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): MINAÇU/GO Registro de Licença n°: 192/2025 - Processo nº: 861.263/2024 - Titular: GILMAR JOSE DA SILVA - Vencimento: 10/01/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO DOMINGOS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 56/2025 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.415/2018-SPE - CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 860.704/2023-ROGERIO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.026/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°8139/2025 860.805/2012-CONCRETOS USINADOS NEW LTDA-OF. N°8395/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°8381/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 861.857/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA 860.149/2022-PAULO DENIS BROLL 860.265/2022-PAULO DENIS BROLL 860.264/2022-PAULO DENIS BROLL 860.437/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA 860.438/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA 860.263/2022-PAULO DENIS BROLL 860.262/2022-PAULO DENIS BROLL Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.452/2018-MAXIMIANO BORGES DA COSTA 860.281/2020-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.452/2018-MAXIMIANO BORGES DA COSTA 860.281/2020-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.304/2024 Titular: JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA Ofício nº: 8136/2025 Processo nº: 860.492/2024 Titular: BENILSON MACEDO GUIMARAES Ofício nº: 8134/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.011/2025-ROGERIO DE OLIVEIRA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente