DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ nº 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 154.195,08 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0140/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 704, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.902851/2024-68. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.053.961,75 (um milhão, cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 00391-0075/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 752, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.005237/2025-39. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 161.789,72(Cento e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0124/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 756, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.005238/2025-83. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 174.463,36 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0134/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 757, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.005239/2025-28. Interessado: Energisa Mato Grosso CNPJ: 03.467.321/0001-99, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 652.012,28 (seiscentos e cinquenta e dois mil, doze reais e vinte e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00405-0080/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 731, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Processos nº: Listados no Anexo. Interessados: Listados no Anexo. Decisão: Transferir a titularidade das autorizações das UFV Velho Chico 1 a 11. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 802, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 48500.901351/2024-17. Interessado: Companhia Metalúrgica Prada., CNPJ nº 56.993.900/0001-31 Decisão: Autorizar a Interessada a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 828, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: Listados no anexo. Interessado: Listados no Anexo. Decisão: Transferir a titularidade das autorizações das UFV Léo Silveira 21 a 40. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 840, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: listados no Anexo. Interessado: Grauna Geradora de Energia Ltda., CNPJ 39.899.389/0001-94. Decisão: indeferir o pedido de alteração de cronograma das UFV Grauna I a VIII. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 859, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 48500.004442/2025-87. Interessado: DCT Synergy Campus Jundiai I - SPE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.528.279/0001-19. Decisão: autorizar a Data Center Aurea 02 S.A. a acessar a rede básica do Sistema Interligado Nacional. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Superintendente Adjunto Substituto DESPACHO Nº 861, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 48500.006628/2025-71. Interessado: 3R Potiguar S.A. ("Brava Energia"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.186.763/0001-44. Decisão: autorizar a 3R Potiguar S.A. ("Brava Energia") a ampliar a rede particular denominada AL-03 e altera o Despacho nº 2.890, de 15 de agosto de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Superintendente Adjunto Substituto DESPACHO Nº 867, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.905537/2010-31. Interessado: Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A./CNPJ 12.802.835/0001-44. Decisão: alterar as características técnicas da EOL Asa Branca III. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível m biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 872, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48100.903888/1995-21. Interessado: J&F Investimentos S.A., CNPJ 00.350.763/0001-62. Decisão: Transferir a titularidade da autorização da UTE Cuiabá e registrar que a exploração da usina se dará por meio da matriz e do seu estabelecimento filial. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 891, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.903603/2019-77. Interessado: Umburana de Cheiro Energética S.A. Decisão: restabelecer a operação comercial das Unidades Geradoras UG03, a partir de 28 de janeiro de 2025; UG05, a partir de 05 de fevereiro de 2025; UG06, a partir de 17 de fevereiro de 2025; UG08, a partir de 20 de fevereiro de 2025; e UG09, a partir de 28 de fevereiro de 2025, da EOL Umburana de Cheiro. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 901, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.010657/2025-37. Interessados: Ventos de Santa Sabina Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santo Antônio 06. Unidades Geradoras: UG03, de 4.500,00kW. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 902, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.010751/2025-96. Interessados: Ventos de Santa Irene Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação Comercial. Usina: EOL Ventos de Santo Antônio 07. Unidades Geradoras: UG2 e UG7, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 903, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.010753/2025-85. Interessados: Ventos De Santa Sabina Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação Comercial. Usina: EOL Ventos de Santo Antônio 06. Unidades Geradoras: UG8 e UG15, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 904, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.010756/2025-19. Interessados: Ventos de Santa Ana Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação Comercial. Usina: EOL Ventos de Santo Antônio 05. Unidades Geradoras: UG12, de 4.500,00 k. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 905, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.010758/2025-16. Interessados: Ventos de Santa Rufina Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação Comercial. Usina: EOL Ventos de Santo Antônio 08. Unidades Geradoras: UG3 a UG6, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia.. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente