DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11856/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.117/2025 Titular: CERAMICA JRD LTDA Ofício nº: 11954/2025 Processo nº: 810.630/2023 Titular: ROSANE ANDREOLA Ofício nº: 12062/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°10947/2025 810.030/2025-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°11828/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024 810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.724/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°11629/2025 810.723/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°11639/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 93/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 64/25/03/2025 de 2025 - Processo nº: 810.145/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHAL/RS Registro de Extração n°: 65/2025 de 26/03/2025 - Processo nº: 810.144/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PINHAL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 197/2025 - Processo nº: 810.779/2024 - Titular: AREAL MINAS LTDA - Vencimento: 05/07/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAPÃO DO L EÃO / R S Registro de Licença n°: 196/2025 - Processo nº: 810.691/2024 - Titular: F C C MAGNUS & CIA LTDA - Vencimento: 22/08/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): TRÊS CACHOEIRAS/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 95/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.810/2021 - Titular: BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Substância(s): BASALTO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 96/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2331/2025-810.718/2011-ARO MINERACAO LTDA- 2332/2025-810.011/2025-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2334/2025-811.346/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2337/2025-811.170/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 2338/2025-811.171/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 2339/2025-811.261/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 2336/2025-810.528/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2333/2025-811.345/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2335/2025-810.117/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 97/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.840/2022-AMARILDO LUIS DA SILVA- Alvará n°9492/2022 - Cessionario:48052.8100992025-38-Britagem Zagonel Ltda- CPF ou CNPJ 08.993.307/0001-42 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO- Cessionário:48052.811160/2024-83- Pedras do Brasil Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT- Cessionário:Areal Ouro Branco Ltda- CNPJ 91.120.188/0001-67- Registro de Licença N° 228/2012- Vencimento da Licença: 23/11/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.160/2024-PEDRAS DO BRASIL LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 98/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.005/2009-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°10932/2025 810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°11406/2025 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-OF. N°11822/2025 810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-OF. N°11878/2025 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.640/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ N°4769/2020 810.639/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ N°4770/2020 810.638/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ N°284/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.340/2018-JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY 810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.886/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°11608/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-AREIA-Sapiranga/RS 810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-AREIA-São Jerônimo/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.556/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.601/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.631/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.634/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.629/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.633/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.635/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-OF. N°11224/2025 e 11286/2025 810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°11449/2025 e 11454/2025 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA- Prazo:01 ANO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-Água Mineral(vazão adicional para envase de 33.000 L/h proveniente da FONTE VALLE AZUL, em regime de bombeamento de 20h/dia) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.122/2023-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA-OF. N°11277/2025 810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°11586/2025 810.046/2023-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°11318/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°11685/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Barragem Cascalho - MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA - 820.136/2009 - Requerimento de descadastramento da Barragem Cascalho por descaracterização Barragem: BARRAGEM LAGOA - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 866.120/2018 - Requerimento de descadastramento da Barragem Lagoa Barragem: Barragem Bacia de Lodo - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - 001.492/1936 - Requerimento de descadastramento da Barragem Bacia de Lodo do SIGBM Barragem: DIQUE 01 - PILHA SUL, DIQUE 01 PL PAG 03, DIQUE 01 PL SW, DIQUE 02 PL PAG 03, DIQUE 02 PL SUL e DIQUE 02 PL SW - MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - 808.923/1974 - Requerimento de descadastramento do SIGBM das estruturas: DIQUE 01 - PILHA SUL, DIQUE 01 PL PAG 03, DIQUE 01 PL SW, DIQUE 02 PL P AG 03, DIQUE 02 PL SUL e DIQUE 02 PL SW. Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: BARRAGEM T02 - EULER OLIVEIRA COELHO - 866.662/2007 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)