DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040100093 93 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Considerando a Nota Técnica nº 37/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.038165/2025-41; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 P A R A Í BA . .Nº do SNT: 2 02 17 PB 03 . .I - denominação: Hospital das Neves / Hospital Nossa Senhora das Neves S A . .II - CNPJ: 01.817.749/0001-99 . .III - CNES: 7870930 . .IV - endereço: Rua Etelvina Macedo de Mendonça, nº 531, Bairro: Torre, João Pessoa/PB, CEP 58.040- 530. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 P A R A Í BA . .Nº do SNT: 1 02 17 PB 03 . .I - responsável técnico: Cláudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 11874 - PB; . .II - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 11950 - PB; . .III - membro: Antônio Cavalcanti de Melo Filho, anestesiologista, CRM 9488 - PB; . .IV - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião geral, CRM 12088 - PB; . .V - membro: Paulo Sérgio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 11885 - PB; . .VI - membro: José Olímpio Maia de Vasconcelos Filho, cirurgião vascular, CRM 11883 - PB; . .VII - membro: Priscylla Jennie Monteiro Rabelo, cirurgiã geral, CRM 11888 - PB; . .VIII - membro: Raphael Camerini Maciel, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 12946 - PB; . .IX - membro: Cristiane Tiburtino de Oliveira Gomes, gastroenterologista, CRM 7720 - PB; . .X - membro: Jose Eymard Moraes de Medeiros Filho, gastroenterologista e intensivista, CRM 4375 - PB; . .XI - membro: Renata Ferreira Bezerra, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 11884 - PB. Art. 3º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 180 dias, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.689, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 37/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.038165/2025-41; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 2 21 23 DF 07 . .I - denominação: Hospital Águas Claras / Ímpar Serviços Hospitalares . .II - CNPJ: 60.884.855/0024-40 . .III - CNES: 0049867 . .IV - endereço: Rua Arariba Lote 03 E, nº 05, Bairro: Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71.927- 360. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 02 23 RJ 08 . .I - denominação: UERJ Hospital Universitário Pedro Ernesto / UERJ HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto . .II - CNPJ: 33.540.014/0017-14 . .III - CNES: 2269783 . .IV - endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Bairro: Vila Isabel, Rio de Jan e i r o / R J, CEP 20.551-900. . .Nº do SNT: 2 02 19 RJ 01 . .I - denominação: Hospital Copa Dor / Rede Dor São Luiz S A . .II - CNPJ: 06.047.087/0009-96 . .III - CNES: 3005992 . .IV - endereço: Rua Figueiredo de Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.031-011. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 PARÁ . .Nº do SNT: 2 12 23 PA 04 . .I - denominação: Hospital Maradei / Associação Pró Trauma Apt . .II - CNPJ: 19.943.524/0001-44 . .III - CNES: 4005775 . .IV - endereço: Avenida Nazaré, nº 1.203, Sala B, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP 66.035- 145. PARANÁ . .Nº do SNT: 2 12 17 PR 04 . .I - denominação: Hospital Filantrópico Policlínica / Hospital Filantrópico Policlínica . .II - CNPJ: 12.651.010/0001-76 . .III - CNES: 0017868 . .IV - endereço: Rua Pedro Ramires de Mello, nº 361, Bairro: Centro, Pato Branco/PR, CEP 85.501-250. RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 12 22 RJ 05 . .I - denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico . .II - CNPJ: 35.917.970/0007-26 . .III - CNES: 6635148 . .IV - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Casa de Pedra, Volta Redonda/RJ, CEP 27.258-000. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 2 41 07 PE 04 . .I - denominação: Real Hospital Português - Real Hospital Português de Beneficiencia em PE . .II - CNPJ: 10.892.164/0001-24 . .III - CNES: 0001120 . .IV - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4760, Bairro: Paissandu, Recife/PE, CEP 52.010-902. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 1 21 23 DF 09 . .I - responsável técnico: Diogo Kloppel Cardoso, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23700 - DF; . .II - membro: Andresa Lima Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 16426 - DF; . .III - membro: Caique Miranda Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30993 - DF; . .IV - membro: Rafael Fernandes Pessoa Mendes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26769 - DF. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 19 SP 10 . .I - responsável técnico: Wallace Chamon Alves de Siqueira, oftalmologista, CRM 57398 - SP; . .II - membro: Lauro Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 98796 - SP; . .III - membro: Norma Allemann, oftalmologista, CRM 57661 - SP. ESPÍRITO SANTO . .Nº do SNT: 1 11 13 ES 06 . .I - responsável técnico: Fabiano Cade Jorge, oftalmologista, CRM 8251 - ES. . .Nº do SNT: 1 11 19 ES 01 . .I - responsável técnico: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249 - ES. Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 02 23 RJ 17 . .I - responsável técnico: Marcos Bettini Pitombo, cirurgião geral, CRM 514648 - RJ; . .II - membro: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 597798 - RJ; . .III - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista e hepatologista, CRM 576939 - RJ; . .IV - membro: Lúcio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 668877 - RJ; . .V - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 1071823 - RJ; . .VI - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista e hepatologista, CRM 752452 - RJ; . .VII - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 1096923 - RJ; . .VIII - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 856215 - RJ; . .IX - membro: Luciana Pereira Carius, hepatologista, CRM 781266 - RJ; . .X - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 964735 - RJ; . .XI - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ; . .XII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 760803 - RJ; . .XIII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 968200 - RJ; . .XIV - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ; . .XV - membro: Carlos Antônio Rodrigues Terra Filho, gastroenterologista, CRM 537460 - RJ; . .XVI - membro: André George Saul Ronay, cirurgião geral, CRM 659657 - RJ; . .XVII - membro: Bernardo Horstmann de Carvalho, anestesiologista, CRM 1097490 - RJ; . .XVIII - membro: Marcelo de Souza Chagas, hepatologista, CRM 724955 - RJ; . .XIX - membro: Marco Antônio Corrêa Guimarães Filho, cirurgião geral, CRM 660736 - RJ; . .XX - membro: Victor José Lisboa Justino Ribeiro, anestesiologista, CRM 1011588 - RJ; . .XXI - membro: Aline Cristina Marino do Nascimento, patologista, CRM 1000330 - RJ; . .XXII - membro: Márcia Halpern, infectologista, CRM 538850 - RJ. . .Nº do SNT: 1 02 19 RJ 02 . .I - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 597798 - RJ; . .II - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista e hepatologista, CRM 576939 - RJ; . .III - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesista, CRM 1071823 - RJ; . .IV - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista e hepatologista, CRM 752452 - RJ; . .V - membro: Laura Cristina Machado Pinto, hepatologista, CRM 755770 - RJ;