DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procedimento Propósito Parâmetro Avaliação Presencial Avaliar detalhadamente as condições fonoaudiológicas do cliente para estabelecer um diagnóstico preciso. 45 minutos por cliente. Telefonoaudiologia Avaliação Realizar a avaliação das condições fonoaudiológicas do cliente à distância, utilizando tecnologias de comunicação para facilitar o acesso e a continuidade do atendimento. 45 minutos por cliente. Esses parâmetros garantem que o atendimento, tanto presencial quanto à distância, seja realizado de forma eficaz, respeitando o tempo necessário para uma análise detalhada e minuciosa das condições do cliente. Isso assegura que o diagnóstico seja preciso e que o plano de tratamento seja adequadamente planejado e executado. 3.6 Exames Propósito: Realizar exames específicos para complementar a avaliação inicial e confirmar diagnósticos. Exemplos de Exames: Audiometria, testes de linguagem, videofluoroscopia, entre outros. Importância: Os exames fornecem dados objetivos que são fundamentais para a definição do tratamento. 3.6.1 Procedimentos e Parâmetros para Exames Fonoaudiológicos Os procedimentos a seguir descrevem o tempo recomendado para a realização de diversos exames e adaptações em fonoaudiologia. Esses parâmetros ajudam a garantir que cada cliente receba um atendimento adequado e eficiente. Procedimento Parâmetro Audiometria tonal liminar - ATL 20 min/procedimento Avaliação do processador de fala 15 min/procedimento Acufenometria 30 min/procedimento Adaptação de AASI externo condução óssea convencional 60 min/procedimento Adaptação de AASI externo condução óssea retroauricular 60 min/procedimento Adaptação de AASI externo intra-auricular 60 min/procedimento Adaptação e verificação do AASI contralateral por meio de medidas objetivas e subjetivas 25 min/procedimento Algometria 20 min/cliente Análise acústica da voz e da fala 40 min/cliente Antropometria 15 min/cliente Ativação dos eletrodos de Implante Coclear 40 min/procedimento Audiometria automática Von Bekesy 40 min/procedimento Audiometria com reforço visual - VRA 45 min/procedimento Audiometria com reforço visual com um dispositivo eletrônico de amplificação 45 min/procedimento Audiometria com reforço visual informatizada - IVRA 45 min/procedimento Audiometria condicionada 45 min/procedimento Audiometria tonal liminar com testes de discriminação 20 min/procedimento Audiometria vocal - pesquisa de limiar de discriminação 10 min/procedimento Audiometria vocal - pesquisa de limiar de inteligibilidade 10 min/procedimento Avaliação da Força de Mordida 15 min/procedimento Avaliação da medida-RECD 50 min/procedimento Avaliação da percepção auditiva da fala com dispositivos eletrônicos de amplificação 60 min/procedimento Avaliação do AASI contralateral 45 min/procedimento Avaliação do processamento auditivo central a partir de 7 anos 60 min/procedimento Avaliação eletrofisiológica do sistema vestibular 50 min/procedimento Avaliação Goniométrica 10 min/procedimento Avaliação quantitativa de língua, lábios e bochechas - IOPI 30 min/procedimento Dizziness Handicap Inventory (DHI) 20 min/procedimento Dizziness Handicap Inventory Child/adolescent (DHI/CA) 15 min/procedimento Dynamic Gait Index (DGI) 20 min/procedimento Eletrococleografia 45 min/procedimento Eletrognatografia 30 min/procedimento Eletromiografia de superfície 40 min/procedimento Emissões otoacústicas com supressão com ou sem sedação 10 min/procedimento Emissões otoacústicas evocadas por produto distorção (EOA-DP) com ou sem sedação 10 min/procedimento Emissões otoacústicas evocadas transientes (EOA-t) com ou sem sedação 10 min/exame Escala Abc Ou Activities-Specific Balance Confidence Scale (Abc) 30 min/procedimento Escala Viso Analógica Para Tontura (Eva) 10 min/procedimento Espirometria 20 min/procedimento Estesiometria 20 min/procedimento Exame da dinâmica pneumofonoarticulatória 30 min/procedimento Exame Neuropsicomotor Evolutivo 60 min/procedimento Faringometria 30 min/procedimento Follow up dos mapeamentos 40 min/procedimento Gustometria 30 min/procedimento Head Impulse Nistagmus, Test Of Skew (Hints) 30 min/procedimento Imitanciometria 10 min/procedimento Imitanciometria de Alta Frequência 10 min/procedimento Logoaudiometria 10 min/procedimento Logoaudiometria com dispositivos eletrônicos de amplificação 10 min/procedimento Mapeamento de fala 60 min/procedimento Medida de Aeração Nasal 10 min/procedimento Medida de pico de fluxo expiratório e medida de pico de fluxo de tosse 10 min/procedimento Nasofibrolaringoscopia (VED - videoendoscopia da deglutição) 30 min/procedimento Nasometria 30 min/procedimento Olfatometria 30 min/procedimento Pesquisa da Vertical Visual Subjetiva (Vvs) 15 min/procedimento Pesquisa de fistula perilinfatica 60 min/procedimento Pesquisa do fenômeno de Túlio ou fenômeno de Hennebert 20 min/procedimento Pesquisa do reflexo acústico 30 min/procedimento Pesquisa dos níveis máximos e mínimos de estimulação elétrica e balanceamento Posturografia Computadorizada 10 min/procedimento Potencial evocado auditivo cortical 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de estado estável em crianças (RAEE) 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de estado estável por condução óssea 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de estado estável por estímulo de fala 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de longa latência 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de longa latência com estímulo de fala 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de média latência (MLR). 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de tronco encefálico (PEATE) por frequência específica por Via Aérea 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de tronco encefálico (PEATE) por frequência específica por Via Óssea 40 min/procedimento Potencial evocado de estado estável 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de estado estável em crianças 40 min/procedimento Potencial Evocado de Tronco Encefálico - PEATE 50 min/procedimento Processamento auditivo central infantil (3 a 7 anos) 60 min/procedimento Prova de função tubária 10 min/procedimento Realização do molde auricular 15 min/procedimento Resposta auditiva de estado estável em adultos (RAEE) 40 min/procedimento Rinomanometria 20 min/procedimento Rinometria 30 min/procedimento Testes acumétricos 20 min/procedimento Telemetria de impedância 15 min/procedimento Telemetria de respostas neurais 60 min/procedimento Teste da voz alternada (swinging speech test) 30 min/procedimento Teste de Agitação Cefálica (Head Shaking Test) 15 min/procedimento Teste de Alinhamento Ocular Vertical (Test-Of- Skew/Skew Deviation) 10 min/procedimento Teste de glicerol 60 min/procedimento Teste de Lee-Azzi ou teste do feedback acústico atrasado 60 min/procedimento Teste de Lombard 30 min/procedimento Teste Doerfler-Stewart 30 min/procedimento Teste do Impulso Cefálico (Head Impulse Test - Hit) 30 min/procedimento Testes à Beira do Leito (Bedside Test) 60 min/procedimento Testes vestibulares, com vecto-eletronistagmografia 60 min/procedimento Timed Up And Go Test (Tug) 10 min/procedimento Vectoeletronistagmografia 90 min/procedimento Vectoeletronistagmografia - computadorizada 45 min/procedimento Vestibular Disorders Activities Of Daily Living Scale (Vadl) 15 min/procedimento Vídeo Head Impulse Test (vHIT) 30 min/procedimento Videofluoroscopia/ videodeglutograma 60 min/procedimento Videonistagmografia (VNG) ou Vídeo-Oculografia (VOG) 60 min/procedimento Videonistagmoscopia 30 min/procedimento Polissonografia tipo IV 30 min/procedimento 4. Terapia/Sessão Propósito: Intervir diretamente nas dificuldades identificadas, através de sessões terapêuticas planejadas. Local de Realização: Pode ocorrer em regime ambulatorial, hospitalar, domiciliar e virtual (Telefonoaudiologia). Abordagem: As sessões são adaptadas às necessidades do cliente e pode incluir atividades individuais ou em grupo. 4.1 Sessões Individuais A terapia individual é uma abordagem personalizada em que o fonoaudiólogo trabalha diretamente com o cliente para abordar suas necessidades específicas. Esta modalidade permite um foco mais profundo em questões individuais, proporcionando um ambiente seguro e confidencial para a exploração de dificuldades e o desenvolvimento de habilidades. Categoria Faixa Etária Terapia/Sessão Individual Parâmetro Terapia Individual Ambulatorial Quantidade de Clientes Até 8 clientes por período de atendimento Terapia Individual Hospitalar Neonatal (0 a 28 dias) Terapia/Sessão Individual Até 10 bebês por período de atendimento Lactente (29 dias a 23 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 10 bebês por período de atendimento Infantil (2 anos a 11 anos 11 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 7 clientes por período de atendimento Adolescente/Adulto (12 anos a 59 anos 11 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 7 clientes por período de atendimento Idoso (a partir de 60 anos) Terapia/Sessão Individual Até 7 clientes por período de atendimento Terapia Individual Domiciliar Neonatal (0 a 28 dias) Terapia/Sessão Individual Até 5 bebês por período de atendimento Lactente (29 dias a 23 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 5 bebês por período de atendimento Infantil (2 anos a 11 anos 11 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 5 clientes por período de atendimento Adolescente/Adulto (12 anos a 59 anos 11 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 5 clientes por período de atendimento Idoso (a partir de 60 anos) Terapia/Sessão Individual Até 5 clientes por período de atendimento A terapia individual possibilita um atendimento mais detalhado e focado, essencial para lidar com casos que requerem atenção particular. Essa modalidade é fundamental para o progresso e desenvolvimento de cada cliente, garantindo que recebam o suporte necessário para superar desafios e alcançar seus objetivos. 4.2 Sessões em Grupo As sessões terapêuticas em grupo são planejadas para promover a interação entre os participantes e facilitar a troca de experiências, enquanto se trabalha em objetivos comuns. Os parâmetros para as sessões em grupo são os seguintes: Terapia/Sessão Faixa de Clientes Duração Objetivo Terapia/Sessão em Grupo 2 a 3 clientes 45 minutos Proporcionar um espaço de interação e aprendizado em pequenos grupos, permitindo foco nas necessidades individuais de cada participante enquanto se beneficia das dinâmicas de grupo. Terapia/Sessão em Grupo 4 a 5 clientes 60 minutos Atender grupos de tamanho moderado, onde os participantes podem explorar suas dificuldades e compartilhar soluções, promovendo um ambiente colaborativo mais dinâmico. Terapia/Sessão em Grupo 6 a 8 clientes 90 minutos Facilitar sessões de grupo maiores, onde é possível aprofundar em questões comuns, garantindo que todos os participantes tenham oportunidade de contribuir e se beneficiar do processo. 4.3 Oficina Terapêutica As oficinas terapêuticas são projetadas para oferecer atividades estruturadas em grupo que apoiam o desenvolvimento de habilidades específicas e o bem-estar geral dos participantes. Os parâmetros para as oficinas são: Terapia/Sessão Faixa de Clientes Duração Objetivo Terapia/Sessão em Grupo 2 a 3 clientes 45 minutos Proporcionar um espaço de interação e aprendizado em pequenos grupos, permitindo foco nas necessidades individuais de cada participante enquanto se beneficia das dinâmicas de grupo. Terapia/Sessão em Grupo 4 a 5 clientes 60 minutos Atender grupos de tamanho moderado, onde os participantes podem explorar suas dificuldades e compartilhar soluções, promovendo um ambiente colaborativo mais dinâmico. Terapia/Sessão em Grupo 6 a 8 clientes 90 minutos Facilitar sessões de grupo maiores, onde é possível aprofundar em questões comuns, garantindo que todos os participantes tenham oportunidade de contribuir e se beneficiar do processo. Considerando o que afirma Código de Ét i c a Profissional em seu Artigo 5º sobre os direitos gerais do fonoaudiólogo em seu inciso IX garante ao fonoaudiólogo o direito de recusar-se a realizar procedimentos e trabalhos em condições que possam comprometer a qualidade do atendimento ou a segurança do profissional e dos pacientes. Este direito é crucial para assegurar que os fonoaudiólogos atuem em ambientes que respeitem as normas de segurança e saúde ocupacional, promovendo um atendimento de qualidade e seguro. O direito à recusa de trabalho em condições inadequadas, como previsto no inciso IX do Artigo 5º do Código de Ética, é um elemento essencial para proteger tanto os fonoaudiólogos quanto os clientes. Ele enfatiza a importância de ambientes de trabalho seguros e adequados, que permitam aos profissionais exercer suas funções de maneira ética e responsável, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços de fonoaudiologia. 4.4 Terapia/Sessão Individual por Telefonoaudiologia Terapia/Sessão Quantidade de Clientes Duração Objetivo Terapia/Sessão Individual por Telefonoaudiologia Até 06 clientes por período de atendimento Variável Oferecer um ambiente seguro e privado para explorar dificuldades individuais, facilitar o desenvolvimento de habilidades comunicativas e auditivas, e ajustar o tratamento conforme necessário. 5. Outras Modalidades 5.1 Assistência Educacional Na área educacional, a fonoaudiologia desempenha um papel crucial na promoção de um ambiente inclusivo e no apoio ao desenvolvimento comunicativo e auditivo dos alunos. A seguir, detalhamos os procedimentos e dimensionamentos para a assistência fonoaudiológica em contextos escolares: Procedimento Dimensionamento Contexto/Abordagem/Objetivo Assessoria/Consultoria Fonoaudiológica Escolar 5 clientes por período Envolve a realização de reuniões com a comunidade escolar para planejar e implementar estratégias que promovam o desenvolvimento da comunicação e da audição no ambiente escolar. Assistência Fonoaudiológica em Inclusão Escolar 4 clientes por período Trabalhar diretamente com a comunidade escolar para adaptar materiais e métodos de ensino, assegurando que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de sucesso acadêmico. Oficina 4 grupos por período Criar um ambiente de aprendizado colaborativo onde os alunos possam desenvolver suas habilidades em um contexto social, beneficiando-se da interação e do apoio mútuo. Esses procedimentos têm como objetivo principal assegurar que todos os alunos recebam o apoio necessário para desenvolver suas habilidades comunicativas e auditivas, contribuindo para um ambiente educacional mais inclusivo e acessível. 5.2 Fonoaudiologia Empresarial A fonoaudiologia empresarial visa promover a saúde auditiva e comunicativa dos trabalhadores, garantindo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. A seguir, apresentamos os procedimentos e dimensionamentos recomendados para a implementação de programas de saúde do trabalhador no contexto empresarial. Procedimento Dimensão Propósito Contexto de Atuação/Abordagem Assessoria/Consultoria Fonoaudiológica 02 grupos por período Oferecer suporte especializado para empresas na implementação de práticas que promovam a saúde auditiva e comunicativa dos colaboradores. Reuniões com gestores e equipes de recursos humanos para desenvolver estratégias que minimizem riscos auditivos e melhorem a comunicação no ambiente de trabalho. Treinamento/Orientação Fonoaudiológica e Educação Continuada 02 grupos por período Capacitar os colaboradores através de sessões educativas sobre cuidados auditivos e práticas comunicativas eficazes. Workshops e sessões interativas para aumentar a conscientização sobre a importância da saúde auditiva e melhorar as habilidades de comunicação no ambiente corporativo. 5.3 Atividades voltadas à promoção de saúde Procedimento Dimensão Propósito Integração da Fonoaudiologia aos Serviços de Saúde Até 04 grupos por período Integrar a fonoaudiologia aos serviços de saúde, colaborando com equipes para a elaboração de estratégias conjuntas de cuidados relacionados a aspectos fonoaudiológicos, incentivando práticas saudáveis que visem a prevenção de agravos fonoaudiológicos na comunidade. 5.4 Perícia Judicial A atuação do fonoaudiólogo como perito ou assistente técnico em processos judiciais envolve uma série de procedimentos específicos. Estes procedimentos são fundamentais para garantir que as avaliações fonoaudiológicas sejam realizadas de forma precisa e que as informações fornecidas ao tribunal sejam claras e embasadas em evidências. Procedimento Parâmetro Nomeação 1 processo por nomeação. Observação Os parâmetros variam conforme a complexidade e decisão judicial. DÚVIDAS FREQ U E N T ES Qual a importância da Resolução xxxx ? R: A resolução existe para resguardar tanto o profissional quanto os clientes, garantindo que o número de atendimentos seja adequado ao tempo e aos recursos necessários para cada caso. Descumprir essa norma não apenas prejudica a qualidade do trabalho, como também coloca o profissional em risco de sofrer sanções éticas, administrativas e legais Devo considerar, registro de atendimento, emissão de pareceres, laudos, declarações e atestados, parte do meu atendimento? R: Sim! A evolução deve ser feita após o atendimento contemplando o tempo determinado pelos parâmetros. Lembrando que de acordo com inciso VIII do art. 10 do Código de Ética da Fonoaudiologia, que constituem deveres do fonoaudiólogo na relação com o cliente: VIII - elaborar relatórios, resultados de exames, pareceres e laudos fonoaudiológicos para o cliente ou seu(s) representante(s) legal(is), inclusive nos casos de encaminhamento ou transferência com fins de continuidade do tratamento ou serviço, na alta ou por simples desistência. O que é considerado atendimento domiciliar? R: compreende todas as ações, sejam elas educativas ou assistenciais, desenvolvidas pelos profissionais de fonoaudiologia no domicílio/home care, direcionadas ao cliente e seus familiares. No atendimento domiciliar devo contar o tempo do meu atendimento a partir do horário chegada? R: Sim! A avaliação fonoaudiológica necessita ser realizada em um único atendimento? R: a quantidade de atendimento no processo avaliativo pode variar de acordo com a complexidade do cliente. Quem faz parte da comunidade escolar? R: é formada por professores e profissionais que atuam na escola, por alunos matriculados que frequentam as aulas regularmente e por pais e/ou responsáveis dos alunos. Qual intervalo devo conceder entre um cliente e outro? R: Cabe ao fonoaudiólogo, respeitando critérios de risco e as condições do cliente, definir os casos que exijam a flexibilização dos parâmetros estabelecidos no documento, desde que não acarrete prejuízo à qualidade do serviço prestado. Dessa forma, esclarecemos que não há um intervalo definido entre um cliente e outro. 8: Se não for possível realizar o número de atendimentos/tempo conforme determinados na Resolução nº 773, corro risco de sofrer sanções? R: Se houver necessidade de flexibilizar os atendimentos, estes deverão ser devidamente justificados em impressos institucionais.