DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 106.380,00, Exercício 2025 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 349.270,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2025 a 01 de Abril de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:78F6478D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 01.04.2025.03

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 01.04.2025.03

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.03.21.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: CONCEITO COMUNICAÇÃO & AGENCIA DE NOTICIAS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPRENSA PARA DIVULGAÇÃO EM JORNAL E MÍDIAS DIGITAIS PARA PUBLICAÇÃO DE MATERIAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, ATOS E AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 16.800,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2025 a 01 de Abril de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:38E9B75D

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 01.04.2025/04

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 01.04.2025/04

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.28.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: POSTO KM2 COMERCIO LTDA - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 13.180,00 (treze mil, cento e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 13.180,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2025 a 01 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:1F6D8974

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202412050001

A PREFEITURA MUNICIAL DE CATUNDA de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202412050001 cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, CONFORME CV 945345/2023 / PT 1088612-99, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 012/2024/CP. FUNDAMENTAÇÃO: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIAL DE CATUNDA. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 05 de fevereiro de 2025, fixando o seu novo vencimento em 05 de abril de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA ARAÚJO DE SOUZA, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:499B5D83

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409180002

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do município de Catunda-CE, Sr. Christiano Alves de Lira, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2025/PA

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202409180002, referente ao Pregão Eletrônico nº 029.24-PE-SEINF, da Prefeitura Municipal de Varjota-CE, para Aquisição de material para manutenção da iluminação pública do município de Catunda, junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano.

FAVORECIDA: Innova Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11, pelo valor total de R$ 199.550,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.

Catunda-CE, 1º de abril de 2025.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:EA2D356A