DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Art. 1º. O valor do vencimento base dos Cirurgiões dentista, Atendentes em saúde bucal e Técnicos em higiene dental em efetivo exercício do Município de Croatá passa a ser de:
I – R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para os ocupantes do cargo de Cirurgião dentista; II -R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os ocupantes dos cargos de Atendente em saúde bucal e Técnico em higiene dental.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretária Municipal de Saúde.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, ao 1° dia de abril de 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:B2681D35
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0303001/2025, de 03 de março de 2025.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. LETICIA DE LOURDES FORTUNA
PEREIRA FERNANDES VIEIRA, inscrita no CPF 044.000.683-
07, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE MARÇO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:02B1B42A
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0104001/2025, de 01 de abril de 2025.
EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a Sra. DANIELE GONÇALVES DE
FREITAS, inscrita no CPF: 030.902.033-67, do cargo de provimento
em
comissão
de
COORDENADORA
DO
PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:6CCD7BFD
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0104002/2025, de 01 de abril de 2025.
NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINE CAMELO SOUSA,
inscrita no CPF 062.803.643-48, para o cargo de provimento em
comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:D782027F
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0104003/2025, de 01 de abril de 2025.
NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. DANIELE GONÇALVES DE
FREITAS, inscrita no CPF 030.902.033-67, para o cargo de
provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ.
Parágrafo único. O ocupante do cargo em comissão de Supervisor do Programa Criança Feliz acumulará as atribuições do cargo de Coordenador do Programa Criança Feliz nas hipóteses de afastamento