DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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temporário ou vacância, fazendo jus à idêntica remuneração quando o exercício for igual ou superior a 15 (quinze) dias consecutivos.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:534507C3

GABINETE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0103004/2025, de 01 de abril de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, com base no art.91, incisos VIII e XXII da Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 464/2018, de 22 de junho de 2018 que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Croatá, alterada pela Lei Nº 498/2020, de 08 de maio de 2020. RESOLVE: Art. 1º- Revogar a Portaria Nº 2102001/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, para um mandato de 04 anos: I - Representantes da Secretaria de Educação: Titular: Marileica Chaves Bezerra, CPF: 660.051.403-53 Suplente: Francisco Lopes Ferreira, CPF: 046.146.773-98

Titular: Antônia Jucilene Alves de Sousa, CPF: 920.876.473-72 Suplente: Roberto Nobre da Silva, CPF: 922.744.393-20

Titular: Adriana Cardim da Silva, CPF: 800.469.833-68 Suplente: Fagner Martins Farias, CPF: 046.873.803-79

Titular: Maria do Socorro Martins, CPF: 661.721.443-91 Suplente: Francisca Rosilane Ribeiro, CPF: 040.135.353-27

II - Representantes das Escolas Municipais: Titular: Maria da Paz Feitosa de Abreu, CPF: 102.848.297-30 Suplente: Maria Gizelda de Sousa, CPF: 386.202.783-04

Titular: Ana Célia de Oliveira, CPF: 069.809.047-01 Suplente: Maria Ziucleide Nobre, CPF: 909.931.603-87

Titular: Maria do Socorro Carvalho Morais Araújo, CPF: 734.897.433-34 Suplente: Diego Rodrigues dos Santos, CPF: 908.699.403-25 Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:742EF804

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.03.21.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE). – Data de Abertura: 15/04/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Agente de Contratação/Pregoeiro(a) Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:10F66EA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2025-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DESTE EDITAL. TIPO: (COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM RELAÇÃO A TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA). FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA
Agente de Contratação. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:5570764D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL NO DISTRITO DE CARIUTABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 670/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL NO