DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão: Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 11.02.10.302.0181.2099
Atividade: Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac
Fonte: Próprio
Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 mês, contados do dia 01 de abril de 2025 até 30 de abril de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO MARTINS NETO
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR
Frecheirinha/CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:E6227797
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Nono Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 4101001/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE ATIVIDADES MEIO DESTINADAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELE.
VALOR MENSAL: Não houve alteração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 05.01.15.122.0007.2018
Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente
Fonte: Próprio
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 4101001/2019.
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de março de 2025 até 31 de maio de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCELO FERREIRA FILHO
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Antônio Pontes Arruda.
Frecheirinha/CE, 31 de março de 2025.
CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:67CE8214
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Terceiro Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº PMF – 19102301-TP, cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
VALOR MENSAL: Não houve alteração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão: Secretaria de Educação e Desporto Unidade Orçamentária: 10.01.10.12.122.0007.2052 Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria da Educação Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Órgão: Secretaria de Educação e Desporto Unidade Orçamentária: 10.03.12.361.0221 2075 Atividade: Desenvolvimento do Ensino Fundamental Fonte: FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Órgão: Secretaria de Administração Unidade Orçamentária: 03.01.03.04.122.00007.2010 Atividade: Gestão Administrativa do Governo Municipal Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Órgão: Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 11.01.11.10.122.0007.2084 Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Órgão: Secretaria do Trabalho e Assistência Social Unidade Orçamentária: 12.01.12.08.122.0007.2109 Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00